0010585-30.2024.5.15.0034

4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 247
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
ADVOGADO FERNANDO LUIZ GOUVEIA(OAB: ADVOGADO PRISCILA FERRARI(OAB: 294650/SP)
237537/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE AGUAS DE LINDOIA
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO TRABALHO
- ALUISIO GLEDSON OLIVEIRA DA SILVA
- COLOMBO AGROINDUSTRIA S.A Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010585-30.2024.5.15.0034 - MUNICIPIO DE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AGUAS DE LINDOIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - RENATA CASAROTE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE Processo Nº AP-0010700-24.2024.5.15.0140
RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - Relator JOSE CARLOS ABILE
EIRELI
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRIDO JENIFFER DAIANE DA SILVA
AGRAVANTE MARIA INES ESTEVES DE MATOS
BARBOSA
VASCONCELOS
ADVOGADO HELIO DE CARVALHO NETO(OAB:
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE
324287/SP)
SOUZA(OAB: 384965/SP)
ADVOGADO HELIO DE CARVALHO JUNIOR(OAB:
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
216929/MG)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
INTERESSADO TRABALHO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MARIA INES ESTEVES DE MATOS VASCONCELOS
- C.T.O SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- ESTADO DE SAO PAULO
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
- JENIFFER DAIANE DA SILVA BARBOSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0010736-39.2024.5.15.0149
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010633-60.2018.5.15.0046
Relator JOSE CARLOS ABILE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE MARIA CRISTINA ALVES MIRANDA
Revisor JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO ROBERTO VASSOLER(OAB:
AGRAVANTE ANTONIO LUIZ FELICIO
163152/SP)
ADVOGADO MARCOS ROBERTO LUIZ(OAB:
RECORRENTE MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
124669/SP)
RECORRIDO IAPE- INSTITUTO DE APOIO,
AGRAVANTE FERNANDO DE LA PUENTE
PESQUISA E INCLUSAO DE
FERNANDES
PESSOAS PORTADORAS DE
ADVOGADO MARCOS ROBERTO LUIZ(OAB: NECESSIDADES ESPECIAIS
124669/SP)
ADVOGADO JOSE RIBAMAR MOTA TEIXEIRA
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS NO JUNIOR(OAB: 153099/SP)
COMERCIO DE ARARAS
RECORRIDO MARIA CRISTINA ALVES MIRANDA
ADVOGADO SARA CRISTINA FORTI(OAB:
ADVOGADO ROBERTO VASSOLER(OAB:
199485/SP)
163152/SP)
ADVOGADO MARCIA APARECIDA SANCHEZ DE
RECORRIDO MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
ARRUDA(OAB: 265410/SP)
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO ALESSANDRO BATISTA DA
INTERESSADO TRABALHO
SILVA(OAB: 207266/SP)
AGRAVADO TRANSLARM COMERCIO
ELETRONICO E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCOS ROBERTO LUIZ(OAB: - IAPE- INSTITUTO DE APOIO, PESQUISA E INCLUSAO DE
124669/SP) PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MARIA CRISTINA ALVES MIRANDA
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ FELICIO Processo Nº ROT-0010765-80.2024.5.15.0055
- FERNANDO DE LA PUENTE FERNANDES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator JOSE CARLOS ABILE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE Revisor JOSE CARLOS ABILE
ARARAS
RECORRENTE MUNICIPIO DE BROTAS
- TRANSLARM COMERCIO ELETRONICO E SERVICOS LTDA
RECORRIDO GISLAINE FERREIRA SALUSTRIANO
ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0010657-56.2024.5.15.0118 CALDEIRA(OAB: 154975/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB:
Relator JOSE CARLOS ABILE 347892/SP)
Revisor JOSE CARLOS ABILE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE RENATA CASAROTE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725