Processo ativo
0010586-14.2024.8.26.0016
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Identificação
Nº Processo: 0010586-14.2024.8.26.0016
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Nº 0010586-14.2024.8.26.0016 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Thiago Elias
Coutinho - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ENERGIA ELÉTRICA. A INADIMPLÊNCIA CONFESSA LEGITIMA CORTE NO
FORNECIMENTO, SOBRETUDO QUANDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A REGULARIZAÇÃO
DO DÉBITO. O RESTABELECIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, POR SUA V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EZ, ATENDE À REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL
E AFASTA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Sala 2100
Coutinho - Recorrida: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira
- Negaram provimento ao recurso, por V. U. - ENERGIA ELÉTRICA. A INADIMPLÊNCIA CONFESSA LEGITIMA CORTE NO
FORNECIMENTO, SOBRETUDO QUANDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA PARA A REGULARIZAÇÃO
DO DÉBITO. O RESTABELECIMENTO NO PRAZO DE 24 HORAS, POR SUA V ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EZ, ATENDE À REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL
E AFASTA A POSSIBILIDADE DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br <http://www.stf.
jus.br> www.stf.jus.br <http://www.stf.jus.br>) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs
733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser
remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou
internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs:
Silvana Lucia de Andrade dos Santos (OAB: 260309/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixao (OAB: 186458/SP) - Sala 2100