Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010594-61.2023.5.15.0087
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Identificação
Nº Processo: 0010594-61.2023.5.15.0087
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: EDGAR SEVERINO DE JESUS(OAB: Comp *** EDGAR SEVERINO DE JESUS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4265/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 129
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EDGAR SEVERINO DE JESUS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
476224/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIO JUNQUEIRA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
MEIRELLES(OAB: 475924/SP)
RECORRENTE DILMA ELER DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO
NETO(OAB: 316597/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ(OAB: 170930/SP)
- INGRID RODRIGUES FORTE NARDIN RECORRIDO MUNICIPIO DE AMERICO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRASILIENSE
- TOYOTA DO BRASIL LTDA RECORRIDO ROMULO MACHADO GREGORIO -
EIRELI - EPP
ADVOGADO ALEX CESAR DE OLIVEIRA
Processo Nº AIAP-0010594-61.2023.5.15.0087
PINTO(OAB: 185581/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PUJANTE TRANSPORTES LTDA
- ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO
ADVOGADO FELIPE MACHADO MENEZES(OAB:
50788/DF) - DILMA ELER DE OLIVEIRA
AGRAVADO BALTAZAR OLIVEIRA - MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: - ROMULO MACHADO GREGORIO - EIRELI - EPP
253407/SP)
AGRAVADO LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO Processo Nº AIRO-0010777-47.2024.5.15.0103
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 39473/DF)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
AGRAVADO MARIA DA GRACA GUEDES
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
PEREIRA
AGRAVANTE FRANCISCO DA SILVA DEAMO
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) ADVOGADO FABIO ROBERTO BISCA(OAB:
173962/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO ODAIR EUZEBIO PEREIRA
- BALTAZAR OLIVEIRA
ADVOGADO MATHEUS NATAN MENDES(OAB:
- LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO 391703/SP)
- MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA TERCEIRO MARIA DOLORES FERNANDES
- PUJANTE TRANSPORTES LTDA INTERESSADO DEAMO
Processo Nº AP-0010629-31.2023.5.15.0116 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DE SAO PAULO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA - FRANCISCO DA SILVA DEAMO
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - MARIA DOLORES FERNANDES DEAMO
AGRAVANTE JOAO GUILHERME BUENO DE - ODAIR EUZEBIO PEREIRA
MIRANDA
ADVOGADO MURIEL BORIN(OAB: 321499/SP)
Processo Nº ROT-0010816-51.2024.5.15.0036
ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
148169/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO(OAB:
261697/SP) Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES RECORRENTE MUNICIPIO DE TARUMA
ALVES(OAB: 148003/SP)
ADVOGADO ROGERIO SILVEIRA LIMA(OAB:
ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES 185989/SP)
MORENO(OAB: 343868/SP)
RECORRIDO MARCIA IACOBACCI
ADVOGADO RODRIGO HERNANDES
ADVOGADO LUCIANO SOARES
MORENO(OAB: 201124/SP)
BERGONSO(OAB: 228687/SP)
AGRAVADO MSX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
ARTEFATOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS - MARCIA IACOBACCI
MACHADO(OAB: 386942/SP)
- MUNICIPIO DE TARUMA
AGRAVADO MSX SERVICE LTDA
ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010842-40.2024.5.15.0136
MACHADO(OAB: 386942/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
- JOAO GUILHERME BUENO DE MIRANDA
RECORRENTE GARCIA SOUZA & ANDRADE LTDA
- MSX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
ARTEFATOS LTDA ADVOGADO RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
- MSX SERVICE LTDA
RECORRENTE L. G. DE SOUZA TRANSPORTES
Processo Nº ROT-0010654-24.2024.5.15.0079
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229444
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2025
ADVOGADO EDGAR SEVERINO DE JESUS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
476224/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO CLAUDIO JUNQUEIRA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
MEIRELLES(OAB: 475924/SP)
RECORRENTE DILMA ELER DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO
NETO(OAB: 316597/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENT ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IZ(OAB: 170930/SP)
- INGRID RODRIGUES FORTE NARDIN RECORRIDO MUNICIPIO DE AMERICO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO BRASILIENSE
- TOYOTA DO BRASIL LTDA RECORRIDO ROMULO MACHADO GREGORIO -
EIRELI - EPP
ADVOGADO ALEX CESAR DE OLIVEIRA
Processo Nº AIAP-0010594-61.2023.5.15.0087
PINTO(OAB: 185581/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE PUJANTE TRANSPORTES LTDA
- ALEXANDRE MALACHIAS CARDOSO
ADVOGADO FELIPE MACHADO MENEZES(OAB:
50788/DF) - DILMA ELER DE OLIVEIRA
AGRAVADO BALTAZAR OLIVEIRA - MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE
ADVOGADO OSWALDO ANTONIO VISMAR(OAB: - ROMULO MACHADO GREGORIO - EIRELI - EPP
253407/SP)
AGRAVADO LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO Processo Nº AIRO-0010777-47.2024.5.15.0103
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
LIMA(OAB: 39473/DF)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
AGRAVADO MARIA DA GRACA GUEDES
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
PEREIRA
AGRAVANTE FRANCISCO DA SILVA DEAMO
ADVOGADO NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE
LIMA(OAB: 39473/DF) ADVOGADO FABIO ROBERTO BISCA(OAB:
173962/SP)
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO ESTADO DE SAO PAULO
AGRAVADO ODAIR EUZEBIO PEREIRA
- BALTAZAR OLIVEIRA
ADVOGADO MATHEUS NATAN MENDES(OAB:
- LIVIO DA COSTA PEREIRA NETO 391703/SP)
- MARIA DA GRACA GUEDES PEREIRA TERCEIRO MARIA DOLORES FERNANDES
- PUJANTE TRANSPORTES LTDA INTERESSADO DEAMO
Processo Nº AP-0010629-31.2023.5.15.0116 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ESTADO DE SAO PAULO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA - FRANCISCO DA SILVA DEAMO
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - MARIA DOLORES FERNANDES DEAMO
AGRAVANTE JOAO GUILHERME BUENO DE - ODAIR EUZEBIO PEREIRA
MIRANDA
ADVOGADO MURIEL BORIN(OAB: 321499/SP)
Processo Nº ROT-0010816-51.2024.5.15.0036
ADVOGADO MARCIO MOLINA MATEUS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
148169/SP)
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MAICON MATTOS ARAUJO(OAB:
261697/SP) Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO RODRIGO RODOLPHO TAVARES RECORRENTE MUNICIPIO DE TARUMA
ALVES(OAB: 148003/SP)
ADVOGADO ROGERIO SILVEIRA LIMA(OAB:
ADVOGADO RAQUEL RAMOS HERNANDES 185989/SP)
MORENO(OAB: 343868/SP)
RECORRIDO MARCIA IACOBACCI
ADVOGADO RODRIGO HERNANDES
ADVOGADO LUCIANO SOARES
MORENO(OAB: 201124/SP)
BERGONSO(OAB: 228687/SP)
AGRAVADO MSX DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
ARTEFATOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS - MARCIA IACOBACCI
MACHADO(OAB: 386942/SP)
- MUNICIPIO DE TARUMA
AGRAVADO MSX SERVICE LTDA
ADVOGADO WELLINGTON DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0010842-40.2024.5.15.0136
MACHADO(OAB: 386942/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
- JOAO GUILHERME BUENO DE MIRANDA
RECORRENTE GARCIA SOUZA & ANDRADE LTDA
- MSX DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E
ARTEFATOS LTDA ADVOGADO RENATO PIRES BELLINI(OAB:
138011/SP)
- MSX SERVICE LTDA
RECORRENTE L. G. DE SOUZA TRANSPORTES
Processo Nº ROT-0010654-24.2024.5.15.0079
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229444