Processo ativo
0010599-44.2025.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010599-44.2025.8.11.0000
Vara: da Comarca de Cáceres, para o cargo de Juiz de
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
o Comitê Gestor da Plataforma Digital do Poder Judiciário e do Processo Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de março de
Judicial Eletrônico no Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT). 2025,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e consoante a decisão prolatada Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito PIERRO DE FARIA
nos autos do expediente CIA n. 0010599-44.2025.8.11.0000, MENDES, Titular da 1ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Comarca de Cáceres, para o cargo de Juiz de
RESOLVE: Direito - Gabinete 5, no Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS, da
Art. 1º O art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 176, de 24 de janeiro de 2025, Comarca de Cuiabá - Entrância Única.
passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º - Fixar o dia 31 de março de 2025 para entrada em exercício.
“Art. 1º ........................................................................................................ Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
...................................................................................................................... Assinado Digitalmente
IV - Brenda Catarini da Silva Stofel, Advogada, representante da Ordem dos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso – OAB/MT; ATO TJMT/PRES N. 443, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
...................................................................................................................... Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Arthur Moreira Pedreira de
VII- Dra. Cristiane Sampaio Diogo, Procuradora do Estado, representante da Albuquerque.
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT;” O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio Órgão
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de março de
Coordenadoria de Magistrados 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ARTHUR MOREIRA
Portaria PEDREIRA DE ALBUQUERQUE, Titular da Vara Única da Comarca de
Rosário Oeste, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso - Entrância
Única.
PORTARIA TJMT/PRES N. 499 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Art. 2º - Fixar o dia 31 de março de 2025 para entrada em exercício.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Assinado Digitalmente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014150-32.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, titular da
1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no Gabinete 2 da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, Turmas de Câmara Cíveis
Reunidas de Direito Público e Coletivo e da Seção de Direito Público e
Coletivo, em substituição a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Portaria
Paiva Zanolo, no período de 27.03 a 30.04.2025, sem prejuízo das funções
jurisdicionais no 1º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/CGP N. 74 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Ato conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2025
(CIA n. 0704652-50.2025.8.11.0102),
ATO TJMT N. 457 DE 28 DE MARÇO DE 2025. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Keyla Neris ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade matrícula n. 52.760, Assessora de Gabinete I-PDA-CNE-VII, lotada na
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Permuta n. 02/2025 Comarca de Vera.
(CIA0017270-83.2025.8.11.0000), Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
RESOLVE: estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Art. 1º Permutar o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, titular do 4º Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, com o Juiz de Direito Antônio servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Horácio da Silva Neto, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da caso de prorrogação.
Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir desta data. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência PORTARIA TJMT/CGP N. 75 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIATJMT/PRES N. 482 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Designa magistrado para, cumulativamente jurisdicionar na 6ª Vara Cível da
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2025
Comarca de Cuiabá.
(CIA n. 0709377-85.2025.8.11.0004),
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Aline Fernanda
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0017525-41.2025.8.11.0000,
Haas, matrícula n. 45.711, Analista Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Barra do Garças.
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Ramon Fagundes Botelho, Titular da 1ª
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
VaraCível da Comarca de Tangará da Serra, para, cumulativamente,
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a partir de 26 de março
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
de 2025.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Art. 2º Fica revogada, a Portaria TJMT/PRES n. 264, de 10 de fevereiro de
caso de prorrogação.
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Documento assinado
Portaria da Presidência
Atos do Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 463 DE 2 6 DE MARÇO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 442, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Pierro de Faria Mendes.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0017097-59.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Art. 1º Designar Matheus Henrique Freire de Amorim , Técnico Judiciário-PTJ,
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio Órgão
matrícula n. 32.902, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão
Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 5
Judicial Eletrônico no Estado de Mato Grosso (CGPDPJ-MT). 2025,
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e consoante a decisão prolatada Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito PIERRO DE FARIA
nos autos do expediente CIA n. 0010599-44.2025.8.11.0000, MENDES, Titular da 1ª Var ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a da Comarca de Cáceres, para o cargo de Juiz de
RESOLVE: Direito - Gabinete 5, no Núcleo de Afastamento e Substituição - NAS, da
Art. 1º O art. 1º da Portaria TJMT/PRES n. 176, de 24 de janeiro de 2025, Comarca de Cuiabá - Entrância Única.
passa a vigorar com as seguintes alterações: Art. 2º - Fixar o dia 31 de março de 2025 para entrada em exercício.
“Art. 1º ........................................................................................................ Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
...................................................................................................................... Assinado Digitalmente
IV - Brenda Catarini da Silva Stofel, Advogada, representante da Ordem dos Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso – OAB/MT; ATO TJMT/PRES N. 443, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
...................................................................................................................... Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Arthur Moreira Pedreira de
VII- Dra. Cristiane Sampaio Diogo, Procuradora do Estado, representante da Albuquerque.
Procuradoria Geral do Estado de Mato Grosso – PGE/MT;” O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio Órgão
Especial, em sessão ordinária administrativa, realizada em 27 de março de
Coordenadoria de Magistrados 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Remover, por antiguidade, o Juiz de Direito ARTHUR MOREIRA
Portaria PEDREIRA DE ALBUQUERQUE, Titular da Vara Única da Comarca de
Rosário Oeste, para a 2ª Vara Criminal da Comarca de Sorriso - Entrância
Única.
PORTARIA TJMT/PRES N. 499 DE 27 DE MARÇO DE 2025.
Art. 2º - Fixar o dia 31 de março de 2025 para entrada em exercício.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Assinado Digitalmente
com a decisão proferida no expediente CIA N. 0014150-32.2025.8.11.0000,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
RESOLVE:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Marcos Aurélio dos Reis Ferreira, titular da
1ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, para jurisdicionar no Gabinete 2 da
Coordenadoria de Gestão de Pessoas
Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo, Turmas de Câmara Cíveis
Reunidas de Direito Público e Coletivo e da Seção de Direito Público e
Coletivo, em substituição a Desembargadora Vandymara Galvão Ramos Portaria
Paiva Zanolo, no período de 27.03 a 30.04.2025, sem prejuízo das funções
jurisdicionais no 1º Grau.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente) PORTARIA TJMT/CGP N. 74 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
Ato conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 14/2025
(CIA n. 0704652-50.2025.8.11.0102),
ATO TJMT N. 457 DE 28 DE MARÇO DE 2025. RESOLVE:
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Keyla Neris ,
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade matrícula n. 52.760, Assessora de Gabinete I-PDA-CNE-VII, lotada na
com a decisão proferida nos autos de Pedido de Permuta n. 02/2025 Comarca de Vera.
(CIA0017270-83.2025.8.11.0000), Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
RESOLVE: estabelecido no plano de trabalho individualizado.
Art. 1º Permutar o Juiz de Direito Emerson Luis Pereira Cajango, titular do 4º Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
Juizado Especial Cível da Comarca de Cuiabá, com o Juiz de Direito Antônio servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Horácio da Silva Neto, titular da Vara Especializada do Meio Ambiente da caso de prorrogação.
Comarca de Cuiabá, com efeitos a partir desta data. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
(assinado digitalmente) CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Portaria da Presidência PORTARIA TJMT/CGP N. 75 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições
PORTARIATJMT/PRES N. 482 DE 26 DE MARÇO DE 2025.
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em
Designa magistrado para, cumulativamente jurisdicionar na 6ª Vara Cível da
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 31/2025
Comarca de Cuiabá.
(CIA n. 0709377-85.2025.8.11.0004),
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
Art. 1º Designar para o regime de teletrabalho a servidora Aline Fernanda
com a decisão proferida no expediente CIA n. 0017525-41.2025.8.11.0000,
Haas, matrícula n. 45.711, Analista Judiciária-PTJ, lotada na Comarca de
RESOLVE, ad referendum do Conselho da Magistratura:
Barra do Garças.
Art. 1º Designar o Juiz de Direito Ramon Fagundes Botelho, Titular da 1ª
Art. 2º O prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo com o
VaraCível da Comarca de Tangará da Serra, para, cumulativamente,
estabelecido no plano de trabalho individualizado.
jurisdicionar na 6ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá, a partir de 26 de março
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a
de 2025.
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em
Art. 2º Fica revogada, a Portaria TJMT/PRES n. 264, de 10 de fevereiro de
caso de prorrogação.
2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
Documento assinado
Portaria da Presidência
Atos do Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 463 DE 2 6 DE MARÇO DE 2025.
ATO TJMT/PRES N. 442, DE 27 DE MARÇO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Remove, por antiguidade, o Juiz de Direito Pierro de Faria Mendes.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
com a decisão proferida no CIA n. 0017097-59.2025.8.11.0000, RESOLVE:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 96, I, “c“ da
Art. 1º Designar Matheus Henrique Freire de Amorim , Técnico Judiciário-PTJ,
Constituição Federal e tendo em vista a decisão proferida, pelo Egrégio Órgão
matrícula n. 32.902, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Divisão
Disponibilizado 28/03/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11917 5