Processo ativo
0010603-24.2023.5.15.0022
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Identificação
Nº Processo: 0010603-24.2023.5.15.0022
Partes e Advogados
Advogado(s): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI MIRANDA (OAB, SP 347982), RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF AIRR 0010603, 24.2023.5.15.0022, CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LE *** JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI MIRANDA (OAB, SP 347982), RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF AIRR 0010603, 24.2023.5.15.0022, CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB, SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB, SP 95704) ADVOGADO, LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB, SP 420293), RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB, SP 301734) ADVOGADO, DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB, MG, SERGIO PARENTI (OAB, SP 78130) 157286)
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB, SP 215930)
Advogados e OAB
Advogado: - CAMILA MARIA GE *** - CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 263
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVADO - JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI MIRANDA (OAB/SP 347982)
(OAB/SC 15909) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
12324) 3ª Turma
AGRAVADO - VERA LUCIA MANDOLINI MARCATTI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
375226) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB/SP 95704) ADVOGADO - LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB/SP 420293)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
3ª Turma AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
3ª Turma RRAg 0010615-98.2023.5.03.0110
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - AMA SERVICOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 ADVOGADO - KLEBER DEL RIO
3ª Turma (OAB/SP 203799)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - EDUARDO JOSE DE SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
BENTES CORRÊA ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB/SP 301734) ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
102700)
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022 ADVOGADO - FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB/MG 51827)
3ª Turma ADVOGADO - LUIZ FELICIO JORGE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/SP 180389)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215930)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER (OAB/MG
ADVOGADO - SERGIO PARENTI (OAB/SP 78130) 157286)
AGRAVADO - APARECIDA ENISETE MARCELO RECORRIDO - AMA SERVICOS LTDA
AGRAVADO - CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA RECORRIDO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 RECORRENTE - EDUARDO JOSE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 102700)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO BENTES CORRÊA
BENTES CORRÊA AGRAVADO - JOSIANE CRISTINA DE OLIVEIRA
AGRAVANTE - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO - CAMILA MARIA GEROTTO CORDEIRO DE
ADVOGADO - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI MIRANDA (OAB/SP 347982)
(OAB/SC 15909) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
ADVOGADO - RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB/DF AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
12324) 3ª Turma
AGRAVADO - VERA LUCIA MANDOLINI MARCATTI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - CAROLINE BORDINHON MARCATTI (OAB/SP RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
375226) BENTES CORRÊA
ADVOGADO - RONALDO RIBEIRO PEDRO (OAB/SP 95704) ADVOGADO - LUCAS TORRIANI BARBOSA (OAB/SP 420293)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
3ª Turma AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE CAPAO BONITO BENTES CORRÊA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022
3ª Turma RRAg 0010615-98.2023.5.03.0110
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM BENTES CORRÊA
AGRAVANTE - AMA SERVICOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 ADVOGADO - KLEBER DEL RIO
3ª Turma (OAB/SP 203799)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - EDUARDO JOSE DE SOUZA
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
BENTES CORRÊA ALIMENTICIOS LTDA
ADVOGADO - RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB/SP 301734) ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
102700)
AIRR 0010603-24.2023.5.15.0022 ADVOGADO - FELICIA DE ARAUJO JORGE (OAB/MG 51827)
3ª Turma ADVOGADO - LUIZ FELICIO JORGE
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa (OAB/SP 180389)
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - SILVIA REBELLO MONTEIRO (OAB/SP 215930)
BENTES CORRÊA ADVOGADO - YURI DE ARAUJO JORGE MUNAIER (OAB/MG
ADVOGADO - SERGIO PARENTI (OAB/SP 78130) 157286)
AGRAVADO - APARECIDA ENISETE MARCELO RECORRIDO - AMA SERVICOS LTDA
AGRAVADO - CENTRO DE APOIO P.R.A. VIDA RECORRIDO - LUA NOVA IND E COMERCIO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS LTDA
AIRR 0010603-12.2023.5.15.0123 RECORRENTE - EDUARDO JOSE DE SOUZA
3ª Turma ADVOGADO - DANIEL DE SOUSA DE ARAUJO LIMA (OAB/MG
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 102700)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100