0010604-54.2024.5.03.0039

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 151
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
1- DIA DA SESSÃO S E S S Ã O O R D I N Á R I A H Í B R I D A
2 - NÚMERO DO PROCESSO (PRESENCIAL/TELEPRESENCIAL): dia 18/03/2025, às 14h00,
3 - NOME DO RELATOR(A) Plenário 5, térreo, do prédio anexo, na Avenida Getúlio Vargas, 265.
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB As sustentações orais serão realizadas no formato Presencial, na
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Avenida Getúlio Vargas, 265, Plenário 5, Prédio Anexo/térreo,
7 - TURMA JULGADORA sendo facultada a utilização da modalidade Telepresencial, por meio
LINK DA QUINTA TURMA: https://trt3-jus-
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom br.zoom.us/my/trt3.turma5.
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal Nº da Reunião: 562 267 4772.
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
As inscrições para sustentação oral poderão ser realizadas, após a
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza publicação da pauta no DEJT, com antecedência de 24 (vinte e
encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos quatro) horas do início da sessão presencial/telepresencial, ou seja,
Magistrados. até as 14 horas do dia 17/03/2025), (art. 18, da Resolução GP n.
208/TRT/3ª Região), pelo formulário disponível no sítio eletrônico do
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO: Tribunal: https://portal.trt3.jus.br/internet/servicos/inscricao-para-
sustentacao-oral, cabendo ao advogado informar, no ato da
- Relator: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira inscrição, a forma de comparecimento (presencial ou
(gab48@trt3.jus.br) telepresencial). A inscrição deve constar os dados a seguir:
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Maria Raquel Ferraz Zagari 1- DIA DA SESSÃO
Valentim (gab34@trt3.jus.br). 2 - NÚMERO DO PROCESSO
- 3º votante: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires, 3 - NOME DO RELATOR(A)
(gab37@trt3.jus.br) 4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste 6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO
condizente com a formalidade do ato. 7 - TURMA JULGADORA
Processo Nº ROT-0010604-54.2024.5.03.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
As informações necessárias para utilização da plataforma Zoom
Revisor MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA
estão disponíveis no Portal de Internet deste Tribunal
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
(https://portal.trt3.jus.br/internet)
TRABALHO
RECORRENTE SHIRLEY DA SILVA RODRIGUES
Caso haja interesse de apresentação de memoriais, gentileza
ADVOGADO JAYNE PRADO FIGUEIREDO(OAB:
165847/MG) encaminhá-los por e-mail aos gabinetes dos respectivos
RECORRIDO UNIVERSO PET, ANIMAIS DE Magistrados.
ESTIMACAO LTDA - ME
ADVOGADO JULIANA DE ABREU PINHO(OAB:
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO:
128499/MG)
Intimado(s)/Citado(s): - Relator: Exmo. Desembargador Paulo Maurício Ribeiro Pires,
(gab37@trt3.jus.br)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- 2ª votante: Exma. Desembargadora Jaqueline Monteiro de Lima,
- SHIRLEY DA SILVA RODRIGUES
(gab14@trt3.jus.br).
- UNIVERSO PET, ANIMAIS DE ESTIMACAO LTDA - ME
- 3º votante: Exmo. Desembargador Marcos Penido de Oliveira,
(gab48@trt3.jus.br).
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Na Sessão de Julgamento, será obrigatório o uso de veste
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
condizente com a formalidade do ato.
Pauta de Julgamento Processo Nº AP-0000475-04.2015.5.03.0007
Pauta de Julgamento da SESSÃO ORDINÁRIA DA QUINTA Complemento Processo Eletrônico - PJE
TURMA, de relatoria do Exmo. Desembargador PAULO MAURÍCIO Relator PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
RIBEIRO PIRES, a ser realizada na forma das Resoluções GP N. Revisor PAULO MAURICIO RIBEIRO PIRES
208, de 12 de novembro de 2021 e GP N. 279, de 13 de março de AGRAVANTE MAURICIO JOSE RAMOS
2023 deste Regional e Recomendação Nº 02/GCGJT, de 24 de ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO
ARAUJO(OAB: 139841/MG)
outubro de 2022.
ADVOGADO GUILHERME SIQUEIRA FALCE
NETO(OAB: 83828/MG)
SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL (interna, só para votação dos ADVOGADO LUCI ALVES DOS SANTOS
magistrados): início às 00h00 do dia 12/03/2025 e término às 23h59 CARVALHO(OAB: 62156/MG)
do dia 14/03/2025. Os processos desta sessão ordinária virtual, com AGRAVADO MARCELO MACHADO CORREA
LEITE
inscrição para sustentação oral, serão julgados na Sessão HÍBRIDA
AGRAVADO OFFICE BRASIL INDUSTRIAL LTDA -
do dia 18/03/2025. ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795