Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010610-49.2020.5.15.0045
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Identificação
Nº Processo: 0010610-49.2020.5.15.0045
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: VANIA CARO *** VANIA CAROLINA NERY
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4244/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 140
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 14h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
se-á, no dia 01/07/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para sessão.
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
005/2023 deste Regional . presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010610-49.2020.5.15.0045
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator HELIO GRASSELLI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor HELIO GRASSELLI
requererem.
RECORRENTE CARLOS ORLANDO MONFREDINI
JUNIOR
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- MARTINS(OAB: 424229/SP)
online). ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 356157/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 424593/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
MOTTA(OAB: 381666/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do 116720/SP)
Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
484465/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
BEZERRA(OAB: 455949/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE EMBRAER S.A.
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO CARLOS ORLANDO MONFREDINI
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser JUNIOR
informado antes do início da sessão). ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
MARTINS(OAB: 424229/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 356157/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 424593/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
MOTTA(OAB: 381666/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no 116720/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais 484465/SP)
presenciais. ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
BEZERRA(OAB: 455949/SP)
RECORRIDO EMBRAER S.A.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662
Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convit ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
dezembro de 2015. sessão.
Pauta de Julgamento
3ª Turma - 6ª CAMARA - Pauta PJe A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 6ª Câmara (Terceira A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
Turma), a realizar-se no dia 01/07/2025, às 14h00, na modalidade exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
híbrida. dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
RENATO HENRY SANT?ANNA, Presidente da 6ª Câmara - 3ª Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar- 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
se-á, no dia 01/07/2025, às 14h00, Sessão desta Câmara, para sessão.
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
005/2023 deste Regional . presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do do Tribunal.
Processo Nº ROT-0010610-49.2020.5.15.0045
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Complemento Processo Eletrônico - PJE
videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Relator HELIO GRASSELLI
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Revisor HELIO GRASSELLI
requererem.
RECORRENTE CARLOS ORLANDO MONFREDINI
JUNIOR
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- MARTINS(OAB: 424229/SP)
online). ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado 356157/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e, 424593/SP)
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico: ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
MOTTA(OAB: 381666/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do 116720/SP)
Regimento Interno do Tribunal. ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
484465/SP)
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
BEZERRA(OAB: 455949/SP)
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
RECORRENTE EMBRAER S.A.
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
RECORRIDO CARLOS ORLANDO MONFREDINI
de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser JUNIOR
informado antes do início da sessão). ADVOGADO VANIA CAROLINA NERY
MARTINS(OAB: 424229/SP)
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB:
198741/SP)
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está 356157/SP)
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de ADVOGADO MAIARA LIMA ROCHA(OAB:
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de 424593/SP)
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia ADVOGADO MARINA LEMES FERREIRA
MOTTA(OAB: 381666/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB:
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no 116720/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até as 18 horas do dia ADVOGADO NATASHA CRISTINA SILVA(OAB:
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais 484465/SP)
presenciais. ADVOGADO BIANCA ARAUJO MACHADO
BEZERRA(OAB: 455949/SP)
RECORRIDO EMBRAER S.A.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
ADVOGADO FABIO RIVELLI(OAB: 297608/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228662