0010615-70.2024.5.15.0000

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 48
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
Secretaria do Tribunal Pleno: pleno@trt15.jus.br para que seja videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
encaminhado, no dia 05/02/2025, o link necessário para sua domicílio profissional fora da cidade de Campinas, e que assim
participação telepresencial. requererem.
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha A sessão será tran ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. smitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
o julgamento caso haja interesse. Havendo alteração do patrono (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
que participará da sessão é impreterível que a Secretaria seja O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
informada, juntamente com a indicação do endereço de e-mail. por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
decoro e respeito ao exercício da função em sessão, nos termos do na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
§ 5º do artigo 8º do Regimento Interno deste Regional. eletrônico: saj.sec2turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no
apresentação de petição no processo eletrônico ou, apenas em Parágrafo único do artigo 183 do Regimento Interno do Tribunal. Em
caso de indisponibilidade do sistema, por meio do e-mail da qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado
Secretaria do Tribunal Pleno: pleno@trt15.jus.br inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
Processo Nº IRDR-0010615-70.2024.5.15.0000 de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Complemento Processo Eletrônico - PJE
proceder da mesma forma, no caso de alteração do patrono,
Relator ANA PAULA PELLEGRINA
alteração do endereço de e-mail, e eventual não recebimento do
LOCKMANN
convite.
Revisor ANA PAULA PELLEGRINA
LOCKMANN A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo
REQUERENTE JUIZ RICARDO LUIS VALENTINI 937, § 4.o, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
REQUERIDO TRIBUNAL REGIONAL DO com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
TRABALHO DA 15ª REGIÃO
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de
TERCEIRO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
INTERESSADO FACULDADE DE MEDICINA DE
RPUSP sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
TERCEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
INTERESSADO TRABALHO
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no §
TERCEIRO ROSANA PADOVAN NASCIMENTO
2.o até as 18 horas do dia anterior à sessão.
INTERESSADO
Terão preferência as sustentações orais presenciais.
ADVOGADO DANILA MANFRE NOGUEIRA
BORGES(OAB: 212737/SP) A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos
Intimado(s)/Citado(s): que se inscreverem para sustentação oral receberão, até a véspera
- HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE da sessão, no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição
RPUSP e, na ausência deste, no e-mail cadastrado no PJe, um convite para
- JUIZ RICARDO LUIS VALENTINI acessar a sessão por videoconferência.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- ROSANA PADOVAN NASCIMENTO peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
. A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas
3ª CÂMARA
(Art. 7o, VI, da Resolução No 354 de 19/11/2020, do CNJ).
Pauta
Os pedidos de prioridade (Lei no 10.048, de 08/11/2000 e Lei no
Pauta de Julgamento 13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
3ª Câmara (Segunda Turma) - Processos Eletrônicos sessão.
Pauta de Julgamento da 3ª Câmara (Segunda Turma), a realizar-se A sala de sessões da Segunda Turma fica localizada no 11º andar
no dia 20/02/2025, na modalidade híbrida. do Tribunal.
A Sessão terá início às 13h30. Processo Nº ROT-0010516-41.2024.5.15.0149
Complemento Processo Eletrônico - PJE
O julgamento dos processos constantes deste Edital tem previsão
Relator ROBSON ADILSON DE MORAES
de início às 13h30.
Revisor ROBSON ADILSON DE MORAES
RECORRENTE BRACELL SP CELULOSE LTDA
ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora DEUS(OAB: 18609-B/MS)
Presidente da 3ª Câmara - 2ª Turma do E. Tribunal Regional do ADVOGADO FRANCISCO LEAL DE QUEIROZ
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 20/02/2025, Sessão NETO(OAB: 257644/SP)
desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, nos RECORRENTE MESAC FERREIRA DIAS
termos da Portaria GP nº 05/2023 deste Regional. ADVOGADO FABIANO RENATO DIAS PERIN(OAB:
139960/SP)
RECORRIDO BRACELL SP CELULOSE LTDA
A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
ADVOGADO NUBIA MARQUES BRAGA DE
participantes presentes na sala de Sessões da Segunda Turma do DEUS(OAB: 18609-B/MS)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542