Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010618-81.2024.5.03.0057
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Identificação
Nº Processo: 0010618-81.2024.5.03.0057
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: E RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
Partes e Advogados
Advogado(s): LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA ROT 0010618, 81.2024.5.03.0057, FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA RECORRENTE, WAINER FREITAS DIMAS, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) ADVOGADO, ANA CLAUDIA FERREIRA (OAB, SP 186033), EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES (OAB, MG 10ª Turma, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 1057 *** LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA ROT 0010618, 81.2024.5.03.0057, FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA RECORRENTE, WAINER FREITAS DIMAS, TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB, MG, EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB, MG 135086) ADVOGADO, ANA CLAUDIA FERREIRA (OAB, SP 186033), EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA ADVOGADO, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639), LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES (OAB, MG 10ª Turma, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) Gabinete de Desembargador n. 21, JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira, LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB, MG DA SILVA, LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325) RECORRIDO, G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA, SP 105726) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MG 01ª Turma, SP 39325) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto
Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO, AMERICAN TOWER DO BRASIL, COMUNICACAO, Desembargador do Traba *** Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO, AMERICAN TOWER DO BRASIL, COMUNICACAO, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem, Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO, RONI CERIBELLI (OAB, SP 262753)
Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIR *** - LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA ROT 0010618-81.2024.5.03.0057
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4156/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 98
Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
178079)
ADVOGADO - LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA ROT 0010618-81.2024.5.03.0057
(OAB/MG 226237) 07ª Turma
RECORRIDO - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Gabinete de Desembargador n. 25
RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
SERVICOS SA Júnior
ADVOGADO - FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA RECORRENTE - WAINER FREITAS DIMAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/MG 183041) ADVOGADO - RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB/MG
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 150839)
ADVOGADO - TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB/MG
ROT 0010605-22.2024.5.03.0174 165689)
10ª Turma ADVOGADO - WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 39 169009)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS MULTIMIDIA LTDA.
INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL RECORRIDO - TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES
ELETRICO DE UBERLANDIA E ARAGUARI LTDA.
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB/MG 135086) ADVOGADO - ANA CLAUDIA FERREIRA (OAB/SP 186033)
ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
(OAB/MG 128665)
RECORRIDO - ARASOL ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA ROT 0010624-82.2024.5.03.0156
ADVOGADO - LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES (OAB/MG 10ª Turma
181253) Gabinete de Desembargador n. 39
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem
RORSum 0010611-96.2024.5.03.0087 RECORRENTE - BACURI AGRICOLA LTDA
04ª Turma ADVOGADO - FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403)
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRIDO - LUIZ FERNANDO SANTOS GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO - RONI CERIBELLI (OAB/SP 262753)
RECORRENTE - CASTINALDO JOSE DOS SANTOS
RECORRENTE - DD&P DESIGN DESENVOLVIMENTO & ROT 0010625-92.2024.5.03.0180
PRODUCAO DE PECAS PLASTICAS LTDA 04ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726) Gabinete de Desembargador n. 21
ADVOGADO - JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
94712) RECORRENTE - JULIANA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO - LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG DA SILVA
142449) ADVOGADO - VICTOR PETER BATISTA DIAS (OAB/MG 192711)
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RECORRIDO - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO - CASTINALDO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - DD&P DESIGN DESENVOLVIMENTO & ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA
PRODUCAO DE PECAS PLASTICAS LTDA (OAB/DF 39635)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG
94712) ROT 0010629-72.2024.5.03.0102
ADVOGADO - LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG 01ª Turma
142449) Gabinete de Desembargador n. 29
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto
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Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2025
178079)
ADVOGADO - LEONARDO AFRANIO MENDES PEREIRA ROT 0010618-81.2024.5.03.0057
(OAB/MG 226237) 07ª Turma
RECORRIDO - INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS Gabinete de Desembargador n. 25
RECORRIDO - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E RELATOR: Desembargador do Trabalho Vicente de Paula Maciel
SERVICOS SA Júnior
ADVOGADO - FLAVIA CAROLINA LIMA DE SOUZA RECORRENTE - WAINER FREITAS DIMAS
***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB/MG 183041) ADVOGADO - RODRIGO CAMPAGNANI BORGES (OAB/MG
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 150839)
ADVOGADO - TIAGO ANTONIO SOARES GOMES (OAB/MG
ROT 0010605-22.2024.5.03.0174 165689)
10ª Turma ADVOGADO - WUODSON DOS SANTOS PEREIRA (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 39 169009)
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRIDO - AMERICAN TOWER DO BRASIL-COMUNICACAO
RECORRENTE - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS MULTIMIDIA LTDA.
INDUSTRIAS METALURGICAS MECANICAS E DE MATERIAL RECORRIDO - TELE PERFORMANCE TELECOMUNICACOES
ELETRICO DE UBERLANDIA E ARAGUARI LTDA.
ADVOGADO - EDUARDO BATISTA BITTAR (OAB/MG 135086) ADVOGADO - ANA CLAUDIA FERREIRA (OAB/SP 186033)
ADVOGADO - EDUARDO HENRIQUE FLORES FERREIRA ADVOGADO - SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71639)
(OAB/MG 128665)
RECORRIDO - ARASOL ENERGIA FOTOVOLTAICA LTDA ROT 0010624-82.2024.5.03.0156
ADVOGADO - LUCAS FERNANDO BARBOSA GOMES (OAB/MG 10ª Turma
181253) Gabinete de Desembargador n. 39
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem
RORSum 0010611-96.2024.5.03.0087 RECORRENTE - BACURI AGRICOLA LTDA
04ª Turma ADVOGADO - FÁBIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 165403)
Gabinete de Desembargador n. 21 RECORRIDO - LUIZ FERNANDO SANTOS GONCALVES
RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira ADVOGADO - RONI CERIBELLI (OAB/SP 262753)
RECORRENTE - CASTINALDO JOSE DOS SANTOS
RECORRENTE - DD&P DESIGN DESENVOLVIMENTO & ROT 0010625-92.2024.5.03.0180
PRODUCAO DE PECAS PLASTICAS LTDA 04ª Turma
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726) Gabinete de Desembargador n. 21
ADVOGADO - JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Delane Marcolino Ferreira
94712) RECORRENTE - JULIANA APARECIDA RIBEIRO FERNANDES
ADVOGADO - LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG DA SILVA
142449) ADVOGADO - VICTOR PETER BATISTA DIAS (OAB/MG 192711)
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RECORRIDO - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
RECORRIDO - CASTINALDO JOSE DOS SANTOS RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO - DD&P DESIGN DESENVOLVIMENTO & ADVOGADO - RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA
PRODUCAO DE PECAS PLASTICAS LTDA (OAB/DF 39635)
ADVOGADO - ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB/SP 105726) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - JOUBER DA SILVA SARAIVA AMARAL (OAB/MG
94712) ROT 0010629-72.2024.5.03.0102
ADVOGADO - LUCAS VINICIUS DE ALMEIDA BATISTA (OAB/MG 01ª Turma
142449) Gabinete de Desembargador n. 29
ADVOGADO - LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB/SP 39325) RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto
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