Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010624-97.2023.5.15.0022
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Identificação
Nº Processo: 0010624-97.2023.5.15.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB: *** JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 267
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
343335/SP) OLIVEIRA
RECORRIDO CESAR DE JESUS DIAS Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO HERICK WOLF MOLITOR
COSTA(OAB: 473759/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
RECORRIDO RHODIA BRASIL LTDA
CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-
ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE SP
MORAES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 233346/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS NOBRE
LACERDA(OAB: 114565/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAIS RIBEIRO DE CASTRO
LAROCCA(OAB: 371234/SP)
- CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA. ADVOGADO FABRICIO MESQUITA LESSA(OAB:
352422/SP)
- CESAR DE JESUS DIAS
AGRAVADO J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE
- RHODIA BRASIL LTDA MAO DE OBRA - EPP
AGRAVADO JOEL BARBOSA DA SILVA
Processo Nº ROT-0010624-97.2023.5.15.0022
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA - J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA - EPP
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM - JOEL BARBOSA DA SILVA
RECORRENTE ROSANGELA APARECIDA DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS COSTA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
NAVA(OAB: 391063/SP)
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
390115/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO ROSANGELA APARECIDA DOS
SANTOS COSTA Pauta de Julgamento
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
NAVA(OAB: 391063/SP)
do dia 11/02/2025 às 15:00 horas.
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP) Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Intimado(s)/Citado(s): Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM dia 11/02/2025 às 15:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
- ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS COSTA Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Processo Nº RORSum-0011495-30.2020.5.15.0153 Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Centro, Campinas, SP.
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
OLIVEIRA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RESTAURANTES ONLINE S.A. eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: O(a) procurador(a) que desejar proferir sustentação oral
290450/SP)
presencialmente poderá requerer, até o início da sessão, que o
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) processo seja julgado com prioridade.
RECORRIDO DANILO CREMONA DE OLIVEIRA O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
COSTA(OAB: 152873/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
RECORRIDO LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
31454956828
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Intimado(s)/Citado(s): acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
- DANILO CREMONA DE OLIVEIRA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ou no telefone celular.
- LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA 31454956828
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº AP-0011843-47.2014.5.15.0092 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº RORSum-0010073-97.2024.5.15.0082
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
ADVOGADO JESSICA LUPPE CAMPANINI(OAB: Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
343335/SP) OLIVEIRA
RECORRIDO CESAR DE JESUS DIAS Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
ADVOGADO HERICK WOLF MOLITOR
COSTA(OAB: 473759/SP) AGRAVANTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO
RECORRIDO RHODIA BRASIL LTDA
CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-
ADVOGADO JOAO CARLOS CAMPOS DE SP
MORAES(OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 233346/SP)
ADVOGADO ANTONIO CARLOS NOBRE
LACERDA(OAB: 114565/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO THAIS RIBEIRO DE CASTRO
LAROCCA(OAB: 371234/SP)
- CALMITEC CALDEIRARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS
LTDA. ADVOGADO FABRICIO MESQUITA LESSA(OAB:
352422/SP)
- CESAR DE JESUS DIAS
AGRAVADO J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE
- RHODIA BRASIL LTDA MAO DE OBRA - EPP
AGRAVADO JOEL BARBOSA DA SILVA
Processo Nº ROT-0010624-97.2023.5.15.0022
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA - J. B. DA SILVA EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA - EPP
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM - JOEL BARBOSA DA SILVA
RECORRENTE ROSANGELA APARECIDA DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS COSTA - SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO CONSTRUCAO CIVIL DE SAO PAULO-SINTRACON-SP
NAVA(OAB: 391063/SP)
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
390115/SP)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
RECORRIDO MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRIDO ROSANGELA APARECIDA DOS
SANTOS COSTA Pauta de Julgamento
ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO Pauta da Sessão Ordinária Presencial de Julgamento da 8ª Câmara
NAVA(OAB: 391063/SP)
do dia 11/02/2025 às 15:00 horas.
ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
390115/SP) Por determinação da Excelentíssima Senhora Presidente da 8ª
Câmara - Quarta Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Intimado(s)/Citado(s): Região, Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, realizar-se-á, no
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM dia 11/02/2025 às 15:00 horas, Sessão Ordinária Presencial desta
- ROSANGELA APARECIDA DOS SANTOS COSTA Câmara, para julgamento de processos eletrônicos, na sala de
Sessões da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª
Processo Nº RORSum-0011495-30.2020.5.15.0153 Região, localizada na Rua Barão de Jaguara 901, 13º andar,
Complemento Processo Eletrônico - PJE Centro, Campinas, SP.
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
OLIVEIRA
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
RECORRENTE IFOOD.COM AGENCIA DE na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
RESTAURANTES ONLINE S.A. eletrônico: saj.sec4turma@trt15.jus.br.
ADVOGADO ADRIANO JOAO BOLDORI(OAB: O(a) procurador(a) que desejar proferir sustentação oral
290450/SP)
presencialmente poderá requerer, até o início da sessão, que o
ADVOGADO MARCELO SENA SANTOS(OAB:
30007/BA) processo seja julgado com prioridade.
RECORRIDO DANILO CREMONA DE OLIVEIRA O(a) procurador(a) que pretender realizar a sustentação oral por
ADVOGADO ARTIDI FERNANDES DA videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
COSTA(OAB: 152873/SP) § 4.º, do Código de Processo Civil, domicílio profissional diverso de
RECORRIDO LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA Campinas, deverá atender ao requisito previsto no parágrafo único
31454956828
do art.183 do Regimento Interno e se inscrever na forma prevista no
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO caput até as 18 horas do dia anterior à Sessão, e requerer o link
com a Secretaria da 4ª Turma, que encaminhará um convite para
Intimado(s)/Citado(s): acessar a sala da sessão. saj.sec4turma@trt15.jus.br
A sustentação será pela ferramenta "Zoom" que poderá ser
- DANILO CREMONA DE OLIVEIRA
baixada, sem custo para utilização, no computador, notebook, tablet
- IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
ou no telefone celular.
- LUIS AUGUSTO ALVES DE OLIVEIRA 31454956828
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Processo Nº AP-0011843-47.2014.5.15.0092 institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Complemento Processo Eletrônico - PJE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
Processo Nº RORSum-0010073-97.2024.5.15.0082
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661