Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010626-09.2024.5.03.0138
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Identificação
Nº Processo: 0010626-09.2024.5.03.0138
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: - ASSISTE *** FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 43
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE
110635/MG) AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A
ROCHA(OAB: 115315/MG)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: LTDA
179873/MG)
- FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) - MARIA NILVANIA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA
VIOLA(OAB: 146972/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Processo Nº RORSum-0010626-09.2024.5.03.0138
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA Relator MARCELO MOURA FERREIRA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRIDO GABRIEL CAMPOS MEDEIROS
RECORRENTE LORRANE DA SILVA GAROFA
ADVOGADO IVANILDE ALVARENGA
BARBOSA(OAB: 59559/MG) ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS
SANTOS(OAB: 223033/MG)
ADVOGADO REJANE MADUREIRA MELO(OAB:
98384/MG) RECORRIDO INOVA SERVICOS LTDA
ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA ADVOGADO RENAN PIMENTA DE GOUVEA(OAB:
BARBOSA(OAB: 66612/MG) 137377/MG)
RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO CECILIA EDUARDO DE
MOURA(OAB: 186411/MG)
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG) ADVOGADO LARA PEREIRA MATOS
MIRANDA(OAB: 195741/MG)
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG) ADVOGADO DANIEL PIMENTA DE GOUVEA(OAB:
142610/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG) ADVOGADO GIUSEPPE ANGELI NETO(OAB:
160819/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ADVOGADO ROMULO DE GOUVEA(OAB:
40760/MG)
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Intimado(s)/Citado(s):
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
- INOVA SERVICOS LTDA
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
- LORRANE DA SILVA GAROFA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Processo Nº ROT-0010650-21.2024.5.03.0014
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GABRIEL CAMPOS MEDEIROS
Relator MARCELO MOURA FERREIRA
- VALE S.A.
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Processo Nº ROT-0010594-78.2022.5.03.0039
RECORRENTE TELMA LUCIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GABRIEL SANTANA(OAB:
Relator MARCELO MOURA FERREIRA 140365/MG)
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRENTE MARIA NILVANIA SILVA RECORRIDO TELMA LUCIA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
ADVOGADO JOAO GABRIEL SANTANA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE 140365/MG)
SOUZA(OAB: 115946/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSISTENCIAL SANTA CLARA TRABALHO
VENDA DE PLANOS DE AUXILIO
FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
137949/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
PLANOS FUNERARIOS S/A
- TELMA LUCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0010804-47.2023.5.03.0055
SERVICOS FUNERARIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: Relator MARCELO MOURA FERREIRA
137949/MG)
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRIDO FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA -
ME RECORRENTE EVERSON RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: ADVOGADO RENATA LOURES MOREIRA(OAB:
137949/MG) 106885/MG)
RECORRIDO SANTA CLARA FUNERARIA INVEST ADVOGADO LETICIA ISABELLA CHAVES
PLAN LTDA REZENDE(OAB: 201364/MG)
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA
137949/MG) ADVOGADO DANIELE ALEXANDRE(OAB:
338129/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227076
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB: - ASSISTENCIAL SANTA CLARA VENDA DE PLANOS DE
110635/MG) AUXILIO FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA - COMPANHIA BRASILEIRA DE PLANOS FUNERARIOS S/A
ROCHA(OAB: 115315/MG)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS FUNERARIOS
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: LTDA
179873/MG)
- FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA - ME
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) - MARIA NILVANIA SILVA NASCIMENTO
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA - SANTA CLARA FUNERARIA INVEST PLAN LTDA
VIOLA(OAB: 146972/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Processo Nº RORSum-0010626-09.2024.5.03.0138
COUTINHO(OAB: 87880/MG) Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA Relator MARCELO MOURA FERREIRA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRIDO GABRIEL CAMPOS MEDEIROS
RECORRENTE LORRANE DA SILVA GAROFA
ADVOGADO IVANILDE ALVARENGA
BARBOSA(OAB: 59559/MG) ADVOGADO ALINE RAYANE PIRES DOS
SANTOS(OAB: 223033/MG)
ADVOGADO REJANE MADUREIRA MELO(OAB:
98384/MG) RECORRIDO INOVA SERVICOS LTDA
ADVOGADO VANIA MARIA ALVARENGA ADVOGADO RENAN PIMENTA DE GOUVEA(OAB:
BARBOSA(OAB: 66612/MG) 137377/MG)
RECORRIDO VALE S.A. ADVOGADO CECILIA EDUARDO DE
MOURA(OAB: 186411/MG)
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG) ADVOGADO LARA PEREIRA MATOS
MIRANDA(OAB: 195741/MG)
ADVOGADO JULIA AFONSO MOREIRA
ROCHA(OAB: 115315/MG) ADVOGADO DANIEL PIMENTA DE GOUVEA(OAB:
142610/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG) ADVOGADO GIUSEPPE ANGELI NETO(OAB:
160819/MG)
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG) ADVOGADO ROMULO DE GOUVEA(OAB:
40760/MG)
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG)
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA Intimado(s)/Citado(s):
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
- INOVA SERVICOS LTDA
ADVOGADO DENILO FERNANDO MAIA
- LORRANE DA SILVA GAROFA
ANDRADA(OAB: 118699/MG)
Processo Nº ROT-0010650-21.2024.5.03.0014
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- GABRIEL CAMPOS MEDEIROS
Relator MARCELO MOURA FERREIRA
- VALE S.A.
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
Processo Nº ROT-0010594-78.2022.5.03.0039
RECORRENTE TELMA LUCIA DE OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO GABRIEL SANTANA(OAB:
Relator MARCELO MOURA FERREIRA 140365/MG)
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
RECORRENTE MARIA NILVANIA SILVA RECORRIDO TELMA LUCIA DE OLIVEIRA
NASCIMENTO
ADVOGADO JOAO GABRIEL SANTANA(OAB:
ADVOGADO LEONARDO JAMEL SALIBA DE 140365/MG)
SOUZA(OAB: 115946/MG)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO ASSISTENCIAL SANTA CLARA TRABALHO
VENDA DE PLANOS DE AUXILIO
FUNERAL 24 HORAS LTDA - ME
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
137949/MG)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE
- MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
PLANOS FUNERARIOS S/A
- TELMA LUCIA DE OLIVEIRA
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB:
137949/MG)
RECORRIDO COMPANHIA BRASILEIRA DE Processo Nº ROT-0010804-47.2023.5.03.0055
SERVICOS FUNERARIOS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: Relator MARCELO MOURA FERREIRA
137949/MG)
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRIDO FUNERARIA SETE LAGOAS LTDA -
ME RECORRENTE EVERSON RODRIGUES DE PAULA
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: ADVOGADO RENATA LOURES MOREIRA(OAB:
137949/MG) 106885/MG)
RECORRIDO SANTA CLARA FUNERARIA INVEST ADVOGADO LETICIA ISABELLA CHAVES
PLAN LTDA REZENDE(OAB: 201364/MG)
ADVOGADO PALLOMA NOBRE SENA(OAB: RECORRIDO MANSERV FACILITIES LTDA
137949/MG) ADVOGADO DANIELE ALEXANDRE(OAB:
338129/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227076