Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010638-32.2024.5.03.0135
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Identificação
Nº Processo: 0010638-32.2024.5.03.0135
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: ORAL: ate as
Partes e Advogados
Relator(a): Desembargador Fernan *** Desembargador Fernando Cesar da Fonseca
Advogados e OAB
Advogado: ALINE MIRAN *** ALINE MIRANDA DA CUNHA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 90
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO ALINE MIRANDA DA CUNHA
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
MUNIZ(OAB: 121642/MG)
23h59min do dia 7 de abril de 2025, mediante preenchimento do
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MOEMA
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
ADVOGADO FERNANDA APARECIDA DELFINO
DE OLIVEIRA PENA(OAB: Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
140643/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERRA DA SAUDADE
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
ADVOGADO NESTOR HENRIQUE MENDES(OAB:
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
129819/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE TAPIRAI
Relator: Desembargador Fernando Cesar da Fonseca -
ADVOGADO WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA
DORNELA(OAB: 84240/MG) gab2@trt3.jus.br
AGRAVADO MARCOS TADEU NUNES LOPES 2o. votante: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto -
ADVOGADO LAIS LOPES FERNANDES gab12@trt3.jus.br
MARCELINO(OAB: 197494/MG)
3o. votante: Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior -
ADVOGADO MARIO CESAR HAMDAN
gab8@trt3.jus.br
GONTIJO(OAB: 78976/MG)
Processo Nº ROT-0010638-32.2024.5.03.0135
ADVOGADO HERDER HONORIO DE PADUA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
156858/MG)
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
RECORRENTE C. G. S.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ ALBERTO PORTELA
COLEN(OAB: 33875/MG)
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO SAO
FRANCISCO ADVOGADO POLLYANNA MAFRA MATIAS
KAIZER(OAB: 97904/MG)
- MARCOS TADEU NUNES LOPES
RECORRENTE M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO C. G. S.
- MUNICIPIO DE ARCOS
ADVOGADO LUIZ ALBERTO PORTELA
- MUNICIPIO DE CORREGO DANTA COLEN(OAB: 33875/MG)
- MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO ADVOGADO POLLYANNA MAFRA MATIAS
- MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA KAIZER(OAB: 97904/MG)
- MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA RECORRIDO M. P. D. T.
- MUNICIPIO DE JAPARAIBA
- MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MEDEIROS - C. G. S.
- MUNICIPIO DE MOEMA - M. P. D. T.
- MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE
- MUNICIPIO DE TAPIRAI Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Pauta de Julgamento
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Pauta de Julgamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021: SESSAO VIRTUAL: inicio em 4 de abril de 2025, as 00h e termino
RELACAO DE PROCESSOS EM QUE FIGURA COMO PARTE O em 8 de abril de 2025, as 23h59min.
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO: Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
SESSAO VIRTUAL: inicio em 4 de abril de 2025, as 00h e termino sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
em 8 de abril de 2025, as 23h59min.
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 14 de abril de 2025, as
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada. situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 14 de abril de 2025, as presencialmente no endereco acima ou por meio de
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3, videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte. Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral br.zoom.us/my/trt3.turma7
presencialmente no endereco acima ou por meio de ID da reuniao: 258 532 1642
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus- PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
br.zoom.us/my/trt3.turma7 23h59min do dia 7 de abril de 2025, mediante preenchimento do
ID da reuniao: 258 532 1642 formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226422
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
ADVOGADO ALINE MIRANDA DA CUNHA
PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
MUNIZ(OAB: 121642/MG)
23h59min do dia 7 de abril de 2025, mediante preenchimento do
AGRAVANTE MUNICIPIO DE MOEMA
formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
ADVOGADO FERNANDA APARECIDA DELFINO
DE OLIVEIRA PENA(OAB: Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
140643/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ERRA DA SAUDADE
Os memoriais deverao ser encaminhados diretamente aos
ADVOGADO NESTOR HENRIQUE MENDES(OAB:
magistrados votantes, nos enderecos eletronicos abaixo indicados:
129819/MG)
AGRAVANTE MUNICIPIO DE TAPIRAI
Relator: Desembargador Fernando Cesar da Fonseca -
ADVOGADO WALERIA ELLEN DE OLIVEIRA
DORNELA(OAB: 84240/MG) gab2@trt3.jus.br
AGRAVADO MARCOS TADEU NUNES LOPES 2o. votante: Desembargador Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto -
ADVOGADO LAIS LOPES FERNANDES gab12@trt3.jus.br
MARCELINO(OAB: 197494/MG)
3o. votante: Juiz convocado Ezio Martins Cabral Junior -
ADVOGADO MARIO CESAR HAMDAN
gab8@trt3.jus.br
GONTIJO(OAB: 78976/MG)
Processo Nº ROT-0010638-32.2024.5.03.0135
ADVOGADO HERDER HONORIO DE PADUA(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
156858/MG)
Relator FERNANDO CESAR DA FONSECA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor FERNANDO CESAR DA FONSECA
RECORRENTE C. G. S.
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO LUIZ ALBERTO PORTELA
COLEN(OAB: 33875/MG)
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO ALTO SAO
FRANCISCO ADVOGADO POLLYANNA MAFRA MATIAS
KAIZER(OAB: 97904/MG)
- MARCOS TADEU NUNES LOPES
RECORRENTE M. P. D. T.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO C. G. S.
- MUNICIPIO DE ARCOS
ADVOGADO LUIZ ALBERTO PORTELA
- MUNICIPIO DE CORREGO DANTA COLEN(OAB: 33875/MG)
- MUNICIPIO DE CORREGO FUNDO ADVOGADO POLLYANNA MAFRA MATIAS
- MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA KAIZER(OAB: 97904/MG)
- MUNICIPIO DE ESTRELA DO INDAIA RECORRIDO M. P. D. T.
- MUNICIPIO DE JAPARAIBA
- MUNICIPIO DE MARTINHO CAMPOS Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MEDEIROS - C. G. S.
- MUNICIPIO DE MOEMA - M. P. D. T.
- MUNICIPIO DE SERRA DA SAUDADE
- MUNICIPIO DE TAPIRAI Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Pauta de Julgamento
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO
Pauta de Julgamento TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
PAUTA DA SESSAO DE JULGAMENTO DA 7A. TURMA DO se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021:
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIAO, a
se realizar conforme Resolucao GP 208, de 12.11.2021: SESSAO VIRTUAL: inicio em 4 de abril de 2025, as 00h e termino
RELACAO DE PROCESSOS EM QUE FIGURA COMO PARTE O em 8 de abril de 2025, as 23h59min.
MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO: Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da
SESSAO VIRTUAL: inicio em 4 de abril de 2025, as 00h e termino sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada.
em 8 de abril de 2025, as 23h59min.
Os processos em que houver inscricao para sustentacao oral serao SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 14 de abril de 2025, as
retirados da pauta da sessao virtual e remanejados para a pauta da 14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3,
sessao de sustentacao oral, a se realizar na data abaixo informada. situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte.
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral
SESSAO DE SUSTENTACAO ORAL: dia 14 de abril de 2025, as presencialmente no endereco acima ou por meio de
14h, no Plenario 5, no andar terreo do predio anexo do TRT3, videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
situado Av. Getulio Vargas 265, Funcionarios, Belo Horizonte. Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus-
Ao advogado fica facultado fazer a sustentacao oral br.zoom.us/my/trt3.turma7
presencialmente no endereco acima ou por meio de ID da reuniao: 258 532 1642
videoconferencia pelo aplicativo zoom, no link abaixo indicado.
Link da sala de videoconferencia: https://trt3-jus- PRAZO DE INSCRICAO PARA SUSTENTACAO ORAL: ate as
br.zoom.us/my/trt3.turma7 23h59min do dia 7 de abril de 2025, mediante preenchimento do
ID da reuniao: 258 532 1642 formulario disponibilizado no sitio eletronico do TRT (art. 17,
Resolucao GP 208, de 12.11.2021)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226422