0010638-42.2024.5.15.0153

4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 94
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
RECORRENTE MARCOS ALEXANDRO MOREIRA
de abril de 2025 - sexta-feira - às 14 horas, Sessão VIRTUAL
ADVOGADO VIRGINIO JOSE MINARELLO(OAB:
Extraordinária desta Câmara, para julgamentos de processos
352674/SP)
eletrônicos conforme previsto nas Resoluções Administrativas nº 21,
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
de 1º de dezembro de 2015, e nº 20, de 29 de novembro de 2019.
ADVOGADO S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILVANA DAVANZO CESAR(OAB:
125177/SP) Este E. Tribunal encontra-se em processo de adaptação nos
ADVOGADO NATHALIA MACEDO CESAR(OAB: sistemas eletrônicos de julgamento para contemplar os requisitos da
320193/SP)
Resolução nº 591/2024, de 23/09/24, conforme novo prazo fixado
ADVOGADO MARINA CARIOLA MARTINS DE
pelo Conselho Nacional de Justiça.
BARROS(OAB: 395027/SP)
Os processos que tiverem pedido de sustentação oral desde que
ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA
FRANCO(OAB: 213972/SP) requerida até às 14 horas do dia da sessão de julgamentos, serão
ADVOGADO DEBORA KARINA SAITO RETIRADOS DE PAUTA, e incluídos, oportunamente, em pauta
SPOLIDORO(OAB: 240344/SP)
HÍBRIDA. Os advogados serão devidamente cientificados e uma
nova inscrição para sustentação oral deverá ser realizada.
Intimado(s)/Citado(s):
As inscrições deverão ser feitas, preferencialmente, pelo site do
- BELGO BEKAERT ARAMES LTDA Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na
- MARCOS ALEXANDRO MOREIRA impossibilidade, requeridas por petição ou através do e-mail da
Secretaria da 5ª Turma: saj.sec5turma@trt15.jus.br
Processo Nº AP-0010638-42.2024.5.15.0153
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Complemento Processo Eletrônico - PJE
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
Relator REGIANE CECILIA LIZI
institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
Agravos de Instrumento, conforme previsão do art 135, § 3º, do
ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
237409/SP) Regimento Interno deste E. TRT.
Processo Nº ROT-0010016-70.2024.5.15.0085
AGRAVADO JOAO PAULO LUCIO MIRANDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
OLIVEIRA(OAB: 245833/SP) Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES
NA MOVIM. DE MERC. E DE
- ITAU UNIBANCO S.A. CARGASSECAS E MOLHADAS E
- JOAO PAULO LUCIO MIRANDA PROD.EM GERAL DE SOROCABA E
REGIAO
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
ADVOGADO DANIEL BISPO VIEIRA(OAB:
481228/SP)
Processo Nº ROT-0010883-04.2015.5.15.0045 RECORRIDO TENDA ATACADO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO HERALDO JUBILUT JUNIOR(OAB:
Relator REGIANE CECILIA LIZI 23812/SP)
Revisor REGIANE CECILIA LIZI
RECORRENTE MOACIR DIAS DE OLIVEIRA Intimado(s)/Citado(s):
SANTOS
- SINDICATO DOS TRABALHADORES NA MOVIM. DE MERC. E
ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA DE CARGASSECAS E MOLHADAS E PROD.EM GERAL DE
ROCHA(OAB: 232229/SP) SOROCABA E REGIAO
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A - TENDA ATACADO LTDA
PETROBRAS
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Processo Nº ROT-0010018-60.2024.5.15.0046
22164-D/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Revisor JOAO ALBERTO ALVES MACHADO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE GOCIL SERVICOS DE VIGILANCIA E
SEGURANCA LTDA - EM
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECUPERACAO JUDICIAL
- MOACIR DIAS DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO THIAGO MAHFUZ VEZZI(OAB:
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 228213/SP)
RECORRENTE MARGARETH PEREIRA LOPES DOS
SANTOS
Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de RECORRENTE NESTLE BRASIL LTDA.
dezembro de 2015. ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
BARBOSA(OAB: 274876/SP)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO ALEXANDRE BELMONTE
Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª SIPHONE(OAB: 317624/SP)
Câmara de 1º de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00 RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves ADVOGADO FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA
Machado - Presidente da 10ª Câmara - Quinta Turma - do Egrégio MONTEIRO(OAB: 261844/SP)
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á no dia 1º
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226512