Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010638-42.2024.5.15.0153
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Identificação
Nº Processo: 0010638-42.2024.5.15.0153
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: RAFAEL PEREIRA LIMA(OAB: *** RAFAEL PEREIRA LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4194/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 49
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
JUNIOR(OAB: 392525/SP) SPOLIDORO(OAB: 240344/SP)
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
262151/SP) - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
PERITO JOAO LUIS MARTINS PEREZ - MARCOS ALEXANDRO MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0010638-42.2024.5.15.0153
- HERICA SALDANHA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDA Relator REGIANE CEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILIA LIZI
- JOAO LUIS MARTINS PEREZ Revisor REGIANE CECILIA LIZI
- SOLPLAN CONSULTORIA ENERGETICA LTDA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
- WILLIAM CESAR SANTOS BONATTO AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº RORSum-0010515-15.2024.5.15.0098 ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 237409/SP)
Relator REGIANE CECILIA LIZI AGRAVADO JOAO PAULO LUCIO MIRANDA
Revisor REGIANE CECILIA LIZI ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
RECORRENTE BFW ENERGIA E NEGOCIO OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
SUSTENTAVEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI - ITAU UNIBANCO S.A.
MINGRONE(OAB: 177809/SP) - JOAO PAULO LUCIO MIRANDA
RECORRENTE JCF TECNOLOGIA E SERVICOS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
LTDA Processo Nº ROT-0010883-04.2015.5.15.0045
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI Complemento Processo Eletrônico - PJE
MINGRONE(OAB: 177809/SP) Relator REGIANE CECILIA LIZI
RECORRIDO GUSTAVO BARBOSA VALERIO Revisor REGIANE CECILIA LIZI
ADVOGADO MARIA JOSE PERES GENARO RECORRENTE MOACIR DIAS DE OLIVEIRA
GRILLI(OAB: 132918/SP) SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
- BFW ENERGIA E NEGOCIO SUSTENTAVEIS LTDA ROCHA(OAB: 232229/SP)
- GUSTAVO BARBOSA VALERIO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA PETROBRAS
Processo Nº ROT-0010527-03.2020.5.15.0152 ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22164-D/BA)
Relator REGIANE CECILIA LIZI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor REGIANE CECILIA LIZI TRABALHO
RECORRENTE MARCOS ALEXANDRO MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIRGINIO JOSE MINARELLO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
352674/SP) - MOACIR DIAS DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO SILVANA DAVANZO CESAR(OAB: Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
125177/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO NATHALIA MACEDO CESAR(OAB: Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
320193/SP) dezembro de 2015.
ADVOGADO MARINA CARIOLA MARTINS DE
BARROS(OAB: 395027/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
FRANCO(OAB: 213972/SP) Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
ADVOGADO DEBORA KARINA SAITO Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226551
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Abril de 2025
JUNIOR(OAB: 392525/SP) SPOLIDORO(OAB: 240344/SP)
ADVOGADO RAFAEL PEREIRA LIMA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
262151/SP) - BELGO BEKAERT ARAMES LTDA
PERITO JOAO LUIS MARTINS PEREZ - MARCOS ALEXANDRO MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0010638-42.2024.5.15.0153
- HERICA SALDANHA GOMES Complemento Processo Eletrônico - PJE
- J & H ENERGIA DEFINITIVA LTDA Relator REGIANE CEC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ILIA LIZI
- JOAO LUIS MARTINS PEREZ Revisor REGIANE CECILIA LIZI
- SOLPLAN CONSULTORIA ENERGETICA LTDA AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF)
- WILLIAM CESAR SANTOS BONATTO AGRAVADO ITAU UNIBANCO S.A.
Processo Nº RORSum-0010515-15.2024.5.15.0098 ADVOGADO TIAGO DE MELO CONTI(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 237409/SP)
Relator REGIANE CECILIA LIZI AGRAVADO JOAO PAULO LUCIO MIRANDA
Revisor REGIANE CECILIA LIZI ADVOGADO IULLY FREIRE GARCIA DE
RECORRENTE BFW ENERGIA E NEGOCIO OLIVEIRA(OAB: 245833/SP)
SUSTENTAVEIS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI - ITAU UNIBANCO S.A.
MINGRONE(OAB: 177809/SP) - JOAO PAULO LUCIO MIRANDA
RECORRENTE JCF TECNOLOGIA E SERVICOS - UNIÃO FEDERAL (PGF)
LTDA Processo Nº ROT-0010883-04.2015.5.15.0045
ADVOGADO MARCUS VINICIUS PERRETTI Complemento Processo Eletrônico - PJE
MINGRONE(OAB: 177809/SP) Relator REGIANE CECILIA LIZI
RECORRIDO GUSTAVO BARBOSA VALERIO Revisor REGIANE CECILIA LIZI
ADVOGADO MARIA JOSE PERES GENARO RECORRENTE MOACIR DIAS DE OLIVEIRA
GRILLI(OAB: 132918/SP) SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE HENRIQUE COURA DA
- BFW ENERGIA E NEGOCIO SUSTENTAVEIS LTDA ROCHA(OAB: 232229/SP)
- GUSTAVO BARBOSA VALERIO RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
- JCF TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA PETROBRAS
Processo Nº ROT-0010527-03.2020.5.15.0152 ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 22164-D/BA)
Relator REGIANE CECILIA LIZI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor REGIANE CECILIA LIZI TRABALHO
RECORRENTE MARCOS ALEXANDRO MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO VIRGINIO JOSE MINARELLO(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
352674/SP) - MOACIR DIAS DE OLIVEIRA SANTOS
RECORRIDO BELGO BEKAERT ARAMES LTDA - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO SILVANA DAVANZO CESAR(OAB: Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
125177/SP) acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
ADVOGADO NATHALIA MACEDO CESAR(OAB: Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
320193/SP) dezembro de 2015.
ADVOGADO MARINA CARIOLA MARTINS DE
BARROS(OAB: 395027/SP) Pauta de Julgamento
ADVOGADO REGIANE MARIANI GONZAGA Pauta da Sessão Extraordinária de Julgamento VIRTUAL da 10ª
FRANCO(OAB: 213972/SP) Câmara de 11 de abril de 2025 - sexta-feira - 14h00
ADVOGADO DEBORA KARINA SAITO Por determinação do Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226551