0010643-75.2023.5.03.0107

4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 39
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO EDVALDO MATIELLO EUDOXIA DA
OU
SILVA(OAB: 115022/MG)
telepresencialmente pelo link da 3a. Turma, abaixo, sendo de livre
escolha do advogado a forma de participação: Intimado(s)/Citado(s):
- CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A -
https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma3 CEASAMINAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- SINDICATO TRAB MOV MERCADORIAS EM GERAL DE
As in ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. scrições para sustentação oral deverão ser encaminhadas até UBERLANDIA
às 16 horas do dia 08/04/2025, pelo formulário disponibilizado no
site do Regional (art. 146, parágrafo 2o. do RI), na aba SERVIÇOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
OU para o e-mail: turma3@trt3.jus.br com os dados a seguir: sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
1- DIA DA SESSÃO
2 - NÚMERO DO PROCESSO
Secretaria da Quarta Turma
3 - NOME DO RELATOR
Ata
4 - PARTE REPRESENTADA
5 - NOME DO ADVOGADO(A) e OAB ATA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA
6 - TELEFONE DE CONTATO DO ADVOGADO DO DIA 19.03.2025
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
OU presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146
parágrafo 1o., c/c art 159 do RI). Quarta Turma
O não comparecimento do advogado será recebido como
desistência da sustentação oral.
Ata da 8ª (oitava) Sessão Ordinária de Julgamento da Quarta
COMPOSIÇÃO DO JULGAMENTO: Turma, realizada no dia 19 de março de 2025, com início às
Processo Nº AP-0010643-75.2023.5.03.0107
13h04min(treze horas e quatro minutos) e término às
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator Milton Vasques Thibau de Almeida 16h47(dezesseis horas e quarenta e sete minutos).
Revisor Milton Vasques Thibau de Almeida
Participaram da sessão os Exmos.: Desembargador Paulo Chaves
AGRAVANTE SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE
BEBIDAS S/A Corrêa Filho, Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães,
ADVOGADO ALEXANDRE DE ALMEIDA
Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso e
CARDOSO(OAB: 173316/MG)
ADVOGADO ANDRE FITTIPALDI MORADE(OAB: Desembargador Delane Marcolino Ferreira.
206553/SP)
Presidiu a sessão de julgamento o Exmo. Desembargador Paulo
AGRAVADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Chaves Corrêa Filho.
Intimado(s)/Citado(s): Representante do Ministério Público presente na sessão: Dra. Ana
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Cláudia Nascimento Gomes.
- SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A Obs.: Composição da Turma em conformidade com o Regimento
Interno deste Regional e demais Portarias específicas.
Processo Nº ROT-0011166-65.2024.5.03.0103
Complemento Processo Eletrônico - PJE Secretária da Sessão: Válbia Maris Pimenta Pereira.
Relator MARCELO MOURA FERREIRA
Foram julgados 296 processos, incluindo-se 62 embargos de
Revisor MARCELO MOURA FERREIRA
RECORRENTE CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE declaração. Foram retirados de pauta 2 processos. Um processo foi
MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
adiado. Os resultados do julgamento encontram-se registrados na
ADVOGADO SAMUEL PEREIRA BARRETO(OAB:
77079/MG) aba movimentação dos respectivos processos eletrônicos.
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Advogados que fizeram sustentação oral:
RECORRENTE SINDICATO TRAB MOV Dr. Ugo Briaca de Oliveira (assistência) ROT 0010192-
MERCADORIAS EM GERAL DE
UBERLANDIA 08.2024.5.03.0142
ADVOGADO EDVALDO MATIELLO EUDOXIA DA
SILVA(OAB: 115022/MG) Dr. Gabriel Henrique Santoro (assistência) ROT 0010192-
RECORRIDO CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE 08.2024.5.03.0142
MINAS GERAIS S/A - CEASAMINAS
ADVOGADO SAMUEL PEREIRA BARRETO(OAB: Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum 0010562-
77079/MG)
71.2024.5.03.0114
RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum 0010821-
RECORRIDO SINDICATO TRAB MOV
MERCADORIAS EM GERAL DE 53.2024.5.03.0086
UBERLANDIA
Dra. Maria José Camargo Silva ROT 0011738-02.2024.5.03.0077
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226593