0010650-28.2017.5.15.0080

4151/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 191
Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2025
dia 11/02/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
PRESENCIAL HÍBRIDA. elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tribunal.
Presidente da 11ª Câmara - 6ª Turma do E. Tribunal R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. egional do
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/02/2025 (terça- Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº Regimento Interno deste E. TRT.
05/2023 deste Regional. Processo Nº ROT-0010650-28.2017.5.15.0080
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Revisor ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
RECORRENTE AUGUSTO FRANCISCO DOS
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
SANTOS
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas. RAMOS(OAB: 254700/SP)
ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823/SP)
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
RAMOS(OAB: 59143/SP)
online).
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado JUNIOR(OAB: 247319/SP)
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no ADVOGADO DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB:
235506/SP)
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
RECORRIDO AUGUSTO FRANCISCO DOS
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico:
SANTOS
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
ADVOGADO ARNALDO DOS ANJOS
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do RAMOS(OAB: 254700/SP)
Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos ADVOGADO RICARDO DOS ANJOS RAMOS(OAB:
212823/SP)
devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando
ADVOGADO ANTONIO ARNALDO ANTUNES
nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o
RAMOS(OAB: 59143/SP)
sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
anteriormente.
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO
JUNIOR(OAB: 247319/SP)
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado ADVOGADO DANIEL SIRCILLI MOTTA(OAB:
235506/SP)
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve
Intimado(s)/Citado(s):
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono,
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do - AUGUSTO FRANCISCO DOS SANTOS
convite. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 11 de fevereiro
937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado de 2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral Pauta 11/02/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 2º processo e e-mail para envio do link para participação da
do mesmo artigo até as 18 horas do dia anterior à sessão. videoconferência.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos -se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço estar adequadamente trajados.
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no
e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
videoconferência. acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante dezembro de 2015.
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224542