0010658-32.2025.8.11.0000

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE Teletrabalho 6/2025 (CIA n. 0010658-32.2025.8.11.0000),
JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
conferidas pela Resolução TJMT/OE n. 6, de 22 de junho de 2023, em Art. 1º Conceder a Greice Kelly Varela Silveira, matrícula n. 46.268, Analista
conformidade com a decisão proferida nos autos de Teletrabalho n. 69/2023 Judiciária-PTJ, lotada na Secretaria do Tribunal de Justiça, a Condição
(CIA n. 0740718-12.2023.8.11.00 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 01), Especial de Trabalho, na modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de
RESOLVE: produtividade.
Art. 1º Prorrogar a designação para o regime de teletrabalho da servidora Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está
Giselle Brito Campos, matrícula n. 21.460, Analista Judiciária-PTJ, lotada na condicionada à apresentação, decorrido o prazo de 6 (seis) meses, a contar
Comarca de Cuiabá. da data do 12º (décimo segundo) mês de vida da filha da requerente, de laudo
Art. 2º O novo prazo de duração do regime de teletrabalho será de acordo médico que ateste a permanência da situação que deu ensejo à concessão.
com o estabelecido no plano de trabalho individualizado. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Parágrafo único. Decorrido o prazo de que trata o caput deste artigo, a (assinado digitalmente)
servidora deverá retornar às atividades presenciais imediatamente, salvo em Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
caso de nova prorrogação.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Edital
(assinado digitalmente)
CLAUDENICE DEIJANY F. DE COSTA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
Portaria da Presidência DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
EDITAL TJMT/DGP N. 25 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
PORTARIA TJMT/PRES N. 612 DE 24 DE ABRIL DE 2025. O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
com o Ofício n. 720/2025-PRES registrado no CIA n. 0021004- legais, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da entrevista de
42.2025.8.11.0000(A), RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 1.124, de heteroidentificação dos candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos
18/08/2023, disponibilizada no DJe edição n. 11.531 em 24/08/2023, que ou indígenas no momento da inscrição, aprovados e classificados na prova
designou Filipe Augusto Maciel Tavares, matrícula n. 34.143, Analista objetiva, nos termos do Edital TJMT/PRES n. 74, de 26 de setembro de 2024,
Judiciário-PTJ, para desempenhar a função de Auditor Interno - PDA-FC, da e dos candidatos sub judice, em atenção às decisões liminares proferidas nos
Auditoria Interna da Coordenadoria de Auditoria Interna. Art. 2º Esta Portaria autos dos Mandados de Segurança n. 1004874-57.2025.8.11.0000, 1005044-
entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente) 29.2025.8.11.0000, 1008630-74.2025.8.11.0000 e 1008833-
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA 36.2025.8.11.0000.
* O referido Editalencontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
Diário da Justiça Eletrônico no finaldesta Edição.
PORTARIA TJMT/PRES N. 611 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Clique aqui.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Caderno de Anexos
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
com o Ofício n. 720/2025-PRES registrado no CIA n. 0021004-
42.2025.8.11.0000(A), RESOLVE: Art. 1º Revogar a Portaria n. 223, de CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS E FORMAÇÃO
22.02.2024, disponibilizada no DJe edição n. 11.649 em 26.02.2024, que DE CADASTRO DE RESERVA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
designou Sergio Correa de Carvalho, matrícula n. 50.977, Auditor da JUDICIÁRIO DE MATO GROSSO
Controladoria Geral do Estado, cedido a este Tribunal de Justiça, para EDITAL TJMT/DGP N. 26 DE 28 DE ABRIL DE 2025.
desempenhar a função de Auditor Interno - PDA-FC da Coordenadoria de O PRESIDENTE DA COMISSÃO EXAMINADORA do Concurso Público para
Auditoria Interna. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua provimento de cargos e formação de cadastro de reserva no quadro de
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM pessoal do Poder Judiciário de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
NOGUEIRA legais, TORNA PÚBLICO o resultado definitivo da perícia médica, realizada no
dia 23 de março de 2025, dos candidatos que se declararam pessoa com
deficiência, convocados nos termos do Edital TJMT/DGP n. 18, de 28 de
fevereiro de 2024.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
* O referido Edital encontra-se, em seu inteiro teor, no Caderno de Anexos do
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o
Diário da Justiça Eletrônico no final desta Edição.
disposto no CIA n. 0701911-65.2025.8.11.0028, comunica a seguinte
Clique aqui.
ERRATA da Portaria TJMT/PRES n. 549/2025, disponibilizada na Edição n.
Caderno de Anexos.
11929 do Diário da Justiça Eletrônico, disponibilizada em 22 de abril de 2025,
para constar:
Decisão / Intimação do Presidente
Onde se lê: “(...) Altiene Dandara Alcântara Coenga, matrícula n. 42.777,
Analista Judiciário - PTJ (...)”.
Leia-se: ““(...) Altiene Dandara Alcântara Coenga, matrícula n. 42.777,
EXPEDIENTE – CIA. 0709841-21.2025.8.11.0001
Técnico Judiciário - PTJ (...)”.
Solicitante: Juíza de Direito do Juizado Especial Criminal Unificado da
Cuiabá, 24 de abril de 2025.
Comarca de Cuiabá/MT
[...] Diante das informações prestadas:
(assinado digitalmente)
A) Autorizo o reposicionamentopara o final de fila da candidata Aline
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Rodrigues de Lourdes, CPF: 048.746.231-90; bem como a homologação da
desistência dos candidatos Marlos Rangel Arruda Ferreira, CPF: 026.591.561
PORTARIA TJMT/PRES N. 576 DE 24 DE ABRIL DE 2025. -90 e Danielly Nascimento Camargo Ferreira, CPF: 031.921.551-24;
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO B) Autorizo o descredenciamento, a pedido, Marcel Sena Campos, matrícula
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade n. 53.507, da função de Conciliador na Central de Conciliadores da Comarca
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho - de Cuiabácom efeitos retroativos a 5 de março de 2025;
Teletrabalho 23/2024 (CIA n. 0755110-20.2024.8.11.0001), C) Autorizo o credenciamento de Larissa Francielle Rocha Müller, pelo prazo
RESOLVE: de 2 (dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
Art. 1º Conceder a Rúbia Graciela de Morais Campos, matrícula n. 37.475, Conciliadora na Central de Conciliadores da Comarca de Cuiabá, nos termos
Técnica Judiciária-PTJ, em movimentação interna da Comarca de Novo São do Provimento TJMT/CM n. 30/2021.
Joaquim para a Comarca de Cuiabá, a Condição Especial de Trabalho, na À Coordenadoria de Recursos Humanos para as providências.
modalidade de teletrabalho, sem acréscimo de produtividade. Após, ao Departamento do FUNAJURIS para as anotações pertinentes.
Parágrafo único. A manutenção da Condição Especial de Trabalho está Publique-se. Comunique-se. Cumpra-se.
condicionada à apresentação, anual, de laudo médico que ateste a Cuiabá, 24 de abril de 2025.
permanência da situação que deu ensejo à concessão. (assinado digitalmente)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
(assinado digitalmente) Presidente do Tribunal de Justiça
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Atos do Presidente
PORTARIA TJMT/PRES N. 607 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
ATO TJMT/PRES N. 545 DE 23 DE ABRIL DE 2025.
com a decisão proferida nos autos de Condições Especiais de Trabalho -
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Disponibilizado 28/04/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11933 8