Processo ativo
0010659-06.2024.5.03.0071
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Nº Processo: 0010659-06.2024.5.03.0071
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Texto Completo do Processo
4243/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Vitor Hugo Silva Valente. Vilhena Neto; ROT0010659-06.2024.5.03.0071 Dra. Valéria Lemos
Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do Ferreira Silva; ROT0010194-46.2024.5.03.0087 Dr. Ugo Briaca de
Exmo. Desembargador Presidente. Oliveira e Dr. Gabriel Henrique Santoro; ROT0010633-
Sessão de Julgamento 78.2023.5.03.0059 Dr. André Dissenha Bürer; ROT0010243-
Ata da Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 28 de maio 18.2024.5.03.0013 Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira;
de 2025, com início às 8h40min e término às 11h07. RORSum0011125-75.2024.5.03.0143 Dr. Rodrigo Felipe de
Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Mendonça; AP 0011951-56.2016.5.03.0184 Dra. Carolina Lages
Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador Ribeiro; ROT0010445-73.2021.5.03.0021 Dr. Calebe Chadwick de
Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente), Desembargador Medeiros; ROT0011263-02.2024.5.03.0027 Dra. Cristianna Moreira
André Schmidt de Brito, Juiz do Trabalho Convocado Marco Túlio Martins de Almeida; RORSum 0010175-32.2025.5.03.0046 Dra.
Machado Santos e Juíza do Trabalho Convocada Sandra Maria Ivana da Silva; ROT0010421-51.2024.5.03.0082 Dr. Ivan Holanda
Generoso Thomaz Leidecker. da Silva Pazini; ROT0010560-59.2023.5.03.0010 Dr. Marcos Paulo
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Rocha. da Silva Oliveira; AP0110300-93.1996.5.03.0023 Dr. Bento José
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente. Ribeiro Araújo Teixeira; RORSum0010249-09.2025.5.03.0104 Dr.
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos, Juliano da Cunha Frota Medeiros; ROT0010103-34.2023.5.03.0040
cumprimentou os demais presentes, tendo o Exmo. Desembargador Dra. Patrícia Alves Pinto; RORSum0011450-29.2023.5.03.0032
André Schmidt de Brito registrado voto de congratulações ao Dr. Dra. Giovana Antonieta Moreira Viola; ROT0010895-
Luís Eduardo Alves Pifano, pela sua nomeação para o cargo de 52.2024.5.03.0072 Dra. Mariana Gonçalves de Oliveira Costa.
Desembargador do TJMG, em 27 de maio de 2025, terça-feira, com
determinação de encaminhamento de ofício, pela Secretaria da Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Turma. sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos encerrou a sessão.
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal. Vitor Hugo Silva Valente.
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão: Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
ROT 0011235-78.2024.5.03.0077 Dr. Igor Caiafa Ferreira Silvério; Exmo. Desembargador Presidente.
ROT0010194-36.2024.5.03.0058 Dra. Thais Mendes de Carvalho; Sessão de Julgamento
RORSum0011068-28.2024.5.03.0185 Dra. Júlia Fonseca dos Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 04 de junho
Santos; ROT0010937-21.2024.5.03.0034 Dra. Suelen Gonzaga de 2025, com início às 8h33min e término às 12h45min.
Silva; ROT0010652-86.2024.5.03.0047 Dra. Bárbara Almeida e Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
Dra. Paula Marra Queiroz; ROT 0010019-76.2022.5.03.0037 Dra. Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
Elisene Carla dos Passos; AP0010669-60.2020.5.03.0113 Dra. Ana Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente), Desembargador
Carolina Cabral e Dra. Natália Silva de Souza Oliveira; André Schmidt de Brito e Juiz do Trabalho Convocado Marco Túlio
ROT0010072-88.2025.5.03.0025 Dr. Paulo Henrique Souza Machado Santos.
Teixeira Silva; ROT0010861-10.2023.5.03.0138 Dra. Hendria Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Rocha.
Suelem Carneiro Maria Lopes; ROT0011131-44.2024.5.03.0091 Dr. Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
Luis Guilherme Macedo Volta; ROT 0010687-07.2024.5.03.0060 O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
Dra. Fernanda Pankowski e Dr. Antônio Augusto Rocha; cumprimentou os demais presentes.
ROT0010514-96.2024.5.03.0184 Dra. Daniela Motta Baptista Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Pereira; ROT0010238-10.2024.5.03.0073 Dr. Marcelo Augusto processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Bertoni; RORSum 0010096-70.2025.5.03.0008 Dr. Paulo Henrique gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
Souza Teixeira Silva; AP0010266-40.2020.5.03.0033 Dra. Gabriela Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
Cardoso Carvalho; ROT0010888-11.2022.5.03.0111 Dra. Luíza RORSum0010625-87.2024.5.03.0020 Dra. Lígia Gonçalves de
Oliveira Mascarenhas Cançado e Dra. Juliane Ester Pacheco Magalhães Almeida; RORSum0011057-42.2024.5.03.0106 Dr.
Pujatti; ROT0010578-33.2024.5.03.0176 Dr. Leonardo Augusto Jorge Luiz Pimenta de Souza e Dr. Francisco Lucas Barbosa de
Bueno; AP 0010819-74.2024.5.03.0186 Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Oliveira; ROT0010555-09.2024.5.03.0008 Dr. Francisco Lucas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228615
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2025
Vitor Hugo Silva Valente. Vilhena Neto; ROT0010659-06.2024.5.03.0071 Dra. Valéria Lemos
Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do Ferreira Silva; ROT0010194-46.2024.5.03.0087 Dr. Ugo Briaca de
Exmo. Desembargador Presidente. Oliveira e Dr. Gabriel Henrique Santoro; ROT0010633-
Sessão de Julgamento 78.2023.5.03.0059 Dr. André Dissenha Bürer; ROT0010243-
Ata da Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ssão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 28 de maio 18.2024.5.03.0013 Dr. Luiz Felipe Barboza de Oliveira;
de 2025, com início às 8h40min e término às 11h07. RORSum0011125-75.2024.5.03.0143 Dr. Rodrigo Felipe de
Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Mendonça; AP 0011951-56.2016.5.03.0184 Dra. Carolina Lages
Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador Ribeiro; ROT0010445-73.2021.5.03.0021 Dr. Calebe Chadwick de
Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente), Desembargador Medeiros; ROT0011263-02.2024.5.03.0027 Dra. Cristianna Moreira
André Schmidt de Brito, Juiz do Trabalho Convocado Marco Túlio Martins de Almeida; RORSum 0010175-32.2025.5.03.0046 Dra.
Machado Santos e Juíza do Trabalho Convocada Sandra Maria Ivana da Silva; ROT0010421-51.2024.5.03.0082 Dr. Ivan Holanda
Generoso Thomaz Leidecker. da Silva Pazini; ROT0010560-59.2023.5.03.0010 Dr. Marcos Paulo
Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Rocha. da Silva Oliveira; AP0110300-93.1996.5.03.0023 Dr. Bento José
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente. Ribeiro Araújo Teixeira; RORSum0010249-09.2025.5.03.0104 Dr.
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos, Juliano da Cunha Frota Medeiros; ROT0010103-34.2023.5.03.0040
cumprimentou os demais presentes, tendo o Exmo. Desembargador Dra. Patrícia Alves Pinto; RORSum0011450-29.2023.5.03.0032
André Schmidt de Brito registrado voto de congratulações ao Dr. Dra. Giovana Antonieta Moreira Viola; ROT0010895-
Luís Eduardo Alves Pifano, pela sua nomeação para o cargo de 52.2024.5.03.0072 Dra. Mariana Gonçalves de Oliveira Costa.
Desembargador do TJMG, em 27 de maio de 2025, terça-feira, com
determinação de encaminhamento de ofício, pela Secretaria da Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Turma. sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos encerrou a sessão.
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal. Vitor Hugo Silva Valente.
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão: Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
ROT 0011235-78.2024.5.03.0077 Dr. Igor Caiafa Ferreira Silvério; Exmo. Desembargador Presidente.
ROT0010194-36.2024.5.03.0058 Dra. Thais Mendes de Carvalho; Sessão de Julgamento
RORSum0011068-28.2024.5.03.0185 Dra. Júlia Fonseca dos Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 04 de junho
Santos; ROT0010937-21.2024.5.03.0034 Dra. Suelen Gonzaga de 2025, com início às 8h33min e término às 12h45min.
Silva; ROT0010652-86.2024.5.03.0047 Dra. Bárbara Almeida e Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
Dra. Paula Marra Queiroz; ROT 0010019-76.2022.5.03.0037 Dra. Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
Elisene Carla dos Passos; AP0010669-60.2020.5.03.0113 Dra. Ana Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente), Desembargador
Carolina Cabral e Dra. Natália Silva de Souza Oliveira; André Schmidt de Brito e Juiz do Trabalho Convocado Marco Túlio
ROT0010072-88.2025.5.03.0025 Dr. Paulo Henrique Souza Machado Santos.
Teixeira Silva; ROT0010861-10.2023.5.03.0138 Dra. Hendria Procurador Regional do Trabalho: Dr. Antônio Augusto Rocha.
Suelem Carneiro Maria Lopes; ROT0011131-44.2024.5.03.0091 Dr. Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
Luis Guilherme Macedo Volta; ROT 0010687-07.2024.5.03.0060 O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos,
Dra. Fernanda Pankowski e Dr. Antônio Augusto Rocha; cumprimentou os demais presentes.
ROT0010514-96.2024.5.03.0184 Dra. Daniela Motta Baptista Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos
Pereira; ROT0010238-10.2024.5.03.0073 Dr. Marcelo Augusto processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Bertoni; RORSum 0010096-70.2025.5.03.0008 Dr. Paulo Henrique gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal.
Souza Teixeira Silva; AP0010266-40.2020.5.03.0033 Dra. Gabriela Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
Cardoso Carvalho; ROT0010888-11.2022.5.03.0111 Dra. Luíza RORSum0010625-87.2024.5.03.0020 Dra. Lígia Gonçalves de
Oliveira Mascarenhas Cançado e Dra. Juliane Ester Pacheco Magalhães Almeida; RORSum0011057-42.2024.5.03.0106 Dr.
Pujatti; ROT0010578-33.2024.5.03.0176 Dr. Leonardo Augusto Jorge Luiz Pimenta de Souza e Dr. Francisco Lucas Barbosa de
Bueno; AP 0010819-74.2024.5.03.0186 Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Oliveira; ROT0010555-09.2024.5.03.0008 Dr. Francisco Lucas
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