0010665-55.2022.5.15.0101

4173/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 242
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2025
Pauta A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Pauta de Julgamento PRESENCIAL - HÍBRIDA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
11ª Câmara (Sexta Turma) - Processos Eletrônicos institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes.
Pauta de julgamento da 11ª Câmara (Sexta Turma), a re ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. alizar-se no O advogado que desejar fazer a sustentação de forma presencial
dia 25/03/2025, às 09:00h (nove horas), na MODALIDADE deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as medidas
PRESENCIAL HÍBRIDA. elencadas no artigo 2º da Portaria Conjunta GP-CR nº 02/2022. A
sala de sessões da Sexta Turma fica localizada no 15º andar do
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Tribunal.
Presidente da 11ª Câmara - 6ª Turma do E. Tribunal Regional do
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 25/03/2025 (terça- Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
feira), às 09:00h (nove horas), Sessão desta Câmara, para Agravos de Instrumento, conforme previsão do art. 184, § 3º, do
julgamento de processos eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº Regimento Interno deste E. TRT.
05/2023 deste Regional. Processo Nº ROT-0010665-55.2022.5.15.0101
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL
A sessão realizar-se-á no formato PRESENCIAL - HÍBRIDO,
Revisor LUIS HENRIQUE RAFAEL
simultaneamente, com participantes presentes na sala de Sessões
RECORRENTE F. P. J.
da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e
ADVOGADO ERICSON CRIVELLI(OAB: 71334/SP)
por videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados
ADVOGADO LIGIA BUENO POLIDORIO(OAB:
com domicílio profissional fora da cidade de Campinas.
410861/SP)
RECORRIDO A. F. D. M. M. E. G. D. L.
A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO OTAVIO AUGUSTO CUSTODIO DE
acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes- LIMA(OAB: 122801/SP)
online). ADVOGADO DANIELA RODRIGUES
DELGADO(OAB: 185881/SP)
RECORRIDO M. D. M.
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
na impossibilidade, requerido por e-mail no endereço eletrônico: - A. F. D. M. M. E. G. D. L.
saj.sec6turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à - F. P. J.
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do - M. D. M.
Regimento Interno do Tribunal. Importante salientar que os patronos
devem renovar expressamente o interesse em sustentar, efetuando A Sessão iniciar-se-á às 09:00h (nove horas) do dia 25 de março de
nova inscrição junto ao site do TRT da 15ª Região, haja vista que o 2025 (terça-feira). Solicitamos aos ilustríssimos senhores
sistema não reaproveita a inscrição por ventura já realizada advogados que, em caso de sustentação oral, seja efetuada a
anteriormente. inscrição pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
e, em caso de indisponibilidade, que seja enviado e-mail para:
Em qualquer das formas de inscrição, impreterível que o advogado saj.sec6turma@trt15.jus.br. Assunto: Inscrição Sustentação Oral -
inscrito informe o endereço de e-mail que utilizará na sessão, a fim Pauta 25/03/2025 - 11ª Câmara, com a informação do número do
de que a Secretaria possa incluí-lo como participante. Deve processo e e-mail para envio do link para participação da
proceder da mesma forma no caso de alteração do patrono, videoconferência.
alteração do endereço de e-mail e eventual não recebimento do
convite. Conforme disposto no Ato 4/2021 da GCGJT de 15/03/2021, solicita
-se aos Srs. Advogados que observem as vestimentas, devendo
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo estar adequadamente trajados.
937, § 4º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
sediado o tribunal realizar sustentação oral por meio de acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de Resolução Administrativa no 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia dezembro de 2015.
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no § 2º Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
do mesmo artigo até as 18 horas do dia anterior à sessão. sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada sem custo para utilização no
computador, notebook, tablet ou no telefone celular. Os Patronos Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Rua Barão de
que se inscreverem para sustentação oral receberão, no endereço Jaguara, 901 - 15º andar - Sexta Turma - 11ª Câmara - Centro
de e-mail cadastrado quando da inscrição e, na ausência deste, no CEP:13015-927 - Campinas/SP.
e-mail cadastrado no PJe, um convite para acessar a sessão por
videoconferência. Campinas, 27 de fevereiro de 2025.
Silvana Teixeira Drumond - Secretária da Sexta Turma.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225652