0010669-06.2024.5.03.0021

4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira XXXVI. Processo PJe 0010669-06.2024.5.03.0021 AgRT
Agravante - CNH Industrial Latin America Ltda. Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Advogado - Arthur Costa Fernandes Guimarães Agravante - Maria Edileuza Moreira Silva
Agravado - Antônio do Bom Jesus Ramos Advogado - Leonardo David Braga Dos Santos
Ad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. vogado - Sérgio César Amaral Leite Agravado - MGS Minas Gerais Administração E Serviços S.A.
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Advogado - Aloisio de Oliveira Magalhães
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa à Agravante de 3% DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
sobre o valor atualizado da causa, em favor do Agravado (art. conhecer do Agravo Interno, por ser incabível e desfundamentado,
1.021, § 4º do CPC). aplicando multa a Agravante de 3% sobre o valor atualizado da
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de causa, em favor da Agravada (art. 1.021, § 4º do CPC).
Oliveira. Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Oliveira.
XXXIII. Processo PJe 0010569-56.2024.5.03.0181 AgRT
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira XXXVII. Processo PJe 0010670-50.2021.5.03.0100 - AgRT
Agravante - Ebes Sistemas de Energia SA Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Advogado - Joel Heinrich Gallo Agravante - Grupo Casas Bahia S.A.
Agravado - Ângelo Rafael Saraiva Advogada - Alessandra Kerley Giboski Xavier
Advogado - Maycon William Resende Rotheia Agravado - Mateus Gonçalves Morais
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Advogada - Bárbara Silva Santos
conhecer do Agravo Interno, aplicando multa à Agravante de 3% DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
sobre o valor atualizado da causa, em favor do Agravado (art. rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e conhecer do
1.021, § 4º do CPC). Agravo Interno; no mérito, sem divergência, negar-lhe provimento.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Oliveira. Oliveira.
XXXIV. Processo PJe 0010619-03.2024.5.03.0078 - AgRT XXXVIII. Processo PJe 0010673-26.2024.5.03.0059 - AgRT
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Agravante - (cid:9)Nubia Beatriz De Paula Rocha Agravante - (cid:9)Edmar da Silva
Advogados - (cid:9)Marliere De Melo Júnior Advogados - Nayara Fernanda do Carmo Oliveira
José Domiciano Soares Júnior Mariana Freitas de Oliveira
Agravado - (cid:9)DMA Distribuidora S/A Agravado - (cid:9)Condomínio Ivo de Tassis
Advogadas - Ana Gabriela Teixeira Cordova Advogados - Cicero Lopes Cangussu
Sheila Gomes Ferreira Passos Rafael Garcia de Sena
Lidiane Cristina Ribeiro De Oliveira DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
Fabiana Karla Gomes rejeitar a preliminar e conhecer do Agravo Interno; no mérito, sem
Sabrina Teixeira Dias divergência, negar-lhe provimento.
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
conhecer do Agravo Interno, por ser incabível e desfundamentado, Oliveira.
aplicando multa à Agravante de 3% sobre o valor atualizado da
causa, em favor da Agravada (art. 1.021, § 4º do CPC). XXXIX. Processo PJe 0010692-25.2022.5.03.0181 - AgRT
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
Oliveira. Agravante - (cid:9)Grupo Casas Bahia S.A.
Advogado - (cid:9)Alessandra Kerley Giboski Xavier
XXXV. Processo PJe 0010636-18.2022.5.03.0140 - AgRT Agravado - (cid:9)Nathalia Armani Matheus
Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira Advogados - Marcos Roberto Dias
Agravante - Banco Santander (Brasil) S.A. Danielle Cristina Vieira De Souza Dias
Advogado - Carlos Augusto Tortoro Júnior Alessandra Cristina Dias
Agravado - Daniele Cantidio dos Santos DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, não
Advogados - José Eduardo de Resende Chaves Júnior conhecer do Agravo Interno, aplicando multa ao Agravante de 3%
Sávio Brant Mares sobre o valor atualizado da causa, em favor da Agravada (art.
Igor Pereira de Faria 1.021, § 4º do CPC).
Glaucio Gonçalves Góis Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de
Leverton De Matos Oliveira.
Marco Antônio Pinto
Miguel Arcanjo de Calais Neto XL. Processo PJe 0010727-32.2024.5.03.0078 - AgRT
Bruno Coura de Mendonça Relator: Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Oliveira
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos, Agravante - (cid:9)Lucas Rodrigues Martins
rejeitar a preliminar suscitada em contraminuta e conhecer do Advogado - (cid:9)José Domiciano Soares Júnior
Agravo Interno; no mérito, sem divergência, negar-lhe provimento. Agravado - (cid:9)Sala Estofados Ltda.
Atuou como Relator o Exmo. Desembargador Sebastião Geraldo de Advogados - Maria Olivia Ramos Bonfa
Oliveira. Gustavo Lavorato Lippi
DECISÃO: O Tribunal Pleno resolveu, à unanimidade de votos,
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