Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010669-16.2023.5.03.0029
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010669-16.2023.5.03.0029
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO Gabinete de Desembargador n. 17, CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE, ITAPORE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB, MG 176551) AGRAVANTE, POSTO FORUM LTDA, MG 176551) ADVOGADO, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB, MG, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE 02ª Turma, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB, MG RELATOR: Desemb *** CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO Gabinete de Desembargador n. 17, CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE, ITAPORE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA., GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB, MG 176551) AGRAVANTE, POSTO FORUM LTDA, MG 176551) ADVOGADO, RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB, MG, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE, LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE 02ª Turma, RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB, MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira, MG RECORRENTE, ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS, VALDELI DO NASCIMENTO (OAB, MG 102531) ADVOGADO, HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA (OAB, MG 102531) 149936), LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864), GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB, SP 149936), RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB, MG ADVOGADO, MOISES ESTEVAM (OAB, MG 103209), SP ROT 0010739, 93.2023.5.03.0009, MG Gabinete de Desembargador n. 38
Relator(a): Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010669, 16.2023.5.03.0029, Desembargador do Trabalho M *** Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010669, 16.2023.5.03.0029, Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 142380), Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva RECORRIDO, ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA *** - CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO Gabinete de Desembargador n. 17
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4139/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 25
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010669-16.2023.5.03.0029
AGRAVANTE - TAINE MONTALVAO BONFIM 06ª Turma
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO Gabinete de Desembargador n. 17
(OAB/BA 16473) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE - ITAPORE COMERCIO DE COMBUSTIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS LTDA.
(OAB/BA 16473) - ME
AGRAVADO - ANALICE DE ALMEIDA SOUZA AGRAVANTE - POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADO - GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB/MG 176551) AGRAVANTE - POSTO FORUM LTDA
ADVOGADO - GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB/MG 176551) ADVOGADO - RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB/MG
142380)
AP 0010638-84.2023.5.03.0129 ADVOGADO - RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB/MG
11ª Turma 142380)
Gabinete de Desembargador n. 27 ADVOGADO - RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 142380)
PAULINELLI DE CARVALHO AGRAVADO - EVALDO DO CARMO NUNES
AGRAVANTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 45272)
ADVOGADO - LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE
(OAB/MG 71551) ROT 0010715-50.2023.5.03.0014
ADVOGADO - LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE 02ª Turma
(OAB/MG 71551) Gabinete de Desembargador n. 46
ADVOGADO - RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira
102422) Dias Macedo
ADVOGADO - RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB/MG RECORRENTE - ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS
102422) RECORRENTE - CRBS S/A
AGRAVADO - THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
ADVOGADO - VALDELI DO NASCIMENTO (OAB/MG 102531) ADVOGADO - HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA (OAB/MG
ADVOGADO - VALDELI DO NASCIMENTO (OAB/MG 102531) 149936)
ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
ROT 0010665-17.2023.5.03.0178 ADVOGADO - MOISES ESTEVAM (OAB/MG 103209)
03ª Turma ADVOGADO - RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 7 138081)
RELATOR: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva RECORRIDO - ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS
Machado Júnior RECORRIDO - CRBS S/A
RECORRENTE - HERNANI SOARES HENRIQUES ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
RECORRENTE - PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA (OAB/MG
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149936)
149207) ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG ADVOGADO - MOISES ESTEVAM (OAB/MG 103209)
165291) ADVOGADO - RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER (OAB/MG
RECORRIDO - HERNANI SOARES HENRIQUES 138081)
RECORRIDO - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP ROT 0010739-93.2023.5.03.0009
149207) 02ª Turma
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 38
165291) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
Leão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223822
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2025
RELATOR: Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence AP 0010669-16.2023.5.03.0029
AGRAVANTE - TAINE MONTALVAO BONFIM 06ª Turma
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO Gabinete de Desembargador n. 17
(OAB/BA 16473) RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais
ADVOGADO - CARLOS ALBERTO RAFAELI DE OLIVEIRA FILHO AGRAVANTE - ITAPORE COMERCIO DE COMBUSTIVE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IS LTDA.
(OAB/BA 16473) - ME
AGRAVADO - ANALICE DE ALMEIDA SOUZA AGRAVANTE - POSTO AVENIDA LTDA
ADVOGADO - GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB/MG 176551) AGRAVANTE - POSTO FORUM LTDA
ADVOGADO - GLAUBER TEIXEIRA COSTA (OAB/MG 176551) ADVOGADO - RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB/MG
142380)
AP 0010638-84.2023.5.03.0129 ADVOGADO - RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB/MG
11ª Turma 142380)
Gabinete de Desembargador n. 27 ADVOGADO - RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES (OAB/MG
RELATOR: Desembargador do Trabalho MARCO ANTONIO 142380)
PAULINELLI DE CARVALHO AGRAVADO - EVALDO DO CARMO NUNES
AGRAVANTE - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A ADVOGADO - JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 45272)
ADVOGADO - LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE
(OAB/MG 71551) ROT 0010715-50.2023.5.03.0014
ADVOGADO - LUIZ OTAVIO DE OLIVEIRA REZENDE 02ª Turma
(OAB/MG 71551) Gabinete de Desembargador n. 46
ADVOGADO - RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB/MG RELATOR: Desembargador do Trabalho Gisele de Cássia Vieira
102422) Dias Macedo
ADVOGADO - RODRIGO STUSSI DE VASCONCELOS (OAB/MG RECORRENTE - ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS
102422) RECORRENTE - CRBS S/A
AGRAVADO - THIAGO SOUZA DO NASCIMENTO ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
ADVOGADO - VALDELI DO NASCIMENTO (OAB/MG 102531) ADVOGADO - HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA (OAB/MG
ADVOGADO - VALDELI DO NASCIMENTO (OAB/MG 102531) 149936)
ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
ROT 0010665-17.2023.5.03.0178 ADVOGADO - MOISES ESTEVAM (OAB/MG 103209)
03ª Turma ADVOGADO - RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER (OAB/MG
Gabinete de Desembargador n. 7 138081)
RELATOR: Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva RECORRIDO - ALEXANDRE PEREIRA DE JESUS
Machado Júnior RECORRIDO - CRBS S/A
RECORRENTE - HERNANI SOARES HENRIQUES ADVOGADO - GUSTAVO MAGALHAES ASSIS (OAB/MG 90523)
RECORRENTE - PANDURATA ALIMENTOS LTDA ADVOGADO - HELBERT LEOPOLDINO DE ALMEIDA (OAB/MG
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP 149936)
149207) ADVOGADO - LEILA AZEVEDO SETTE (OAB/MG 22864)
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG ADVOGADO - MOISES ESTEVAM (OAB/MG 103209)
165291) ADVOGADO - RICARDO CARDOSO DE LIMA MAYER (OAB/MG
RECORRIDO - HERNANI SOARES HENRIQUES 138081)
RECORRIDO - PANDURATA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO - GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES (OAB/SP ROT 0010739-93.2023.5.03.0009
149207) 02ª Turma
ADVOGADO - RODRIGO LECA FANTINI GOMES (OAB/MG Gabinete de Desembargador n. 38
165291) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sabrina de Faria Froes
Leão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 223822