Processo ativo
0010669-39.2024.5.03.0107
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Identificação
Nº Processo: 0010669-39.2024.5.03.0107
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4206/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 50
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
julgamento encontram-se registrados na aba movimentação dos Dra. Karina de Oliveira Silva ROT0010669-39.2024.5.03.0107
respectivos processos eletrônicos. Dr. Juliano Costa da Cruz RORSum0010037-69.2025.5.03.0174
Advogados que fizeram sustentação oral: Dra. Larissa Pinheiro Torres ROT0011057-55.2024.5.03.0134
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum0011141- Dra. Izabella de Oliveira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues ROT0010473-
52.2024.5.03.0006 50.2022.5.03.0039
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum0011832- Dra. Fernanda Cristina dos Santos Diniz RORSum0010746-
81.2024.5.03.0098 58.2024.5.03.0136
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto ROT0010875-28.2022.5.03.0138 Dra. Flávia Matias Montalvão ROT0010851-56.2024.5.03.0129
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto ROT0010834-63.2022.5.03.0008 Dr. Michel Olivier Giraudeau RORSum0012199-04.2024.5.03.0067
Dr. Sávio Mares ROT0010834-63.2022.5.03.0008
Dra. Sônia Aparecida Saraiva RORSum0010036- Registros
86.2025.5.03.0044 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dr. Raul Vicente Rossoni Júnior ROT0010556-42.2022.5.03.0144 Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou os presentes e registrou
Dra. Isabela Noé Rodrigues dos Santos ROT0010556- enorme júbilo pelo retorno da Exma. Desembargadora Rosemary de
42.2022.5.03.0144 Oliveira Pites Afonso aos trabalhos presenciais. Ressaltou que a
Dr. Flávio Augusto Alverni de Abreu ROT0011058- eminente Desembargadora abrilhanta e fortalece a Quarta Turma.
87.2023.5.03.0065 Dando prosseguimento, o Exmo. Desembargador Presidente
Dr. Leonardo Guimarães Borges ROT0011254-79.2021.5.03.0048 registrou o recebimento de memoriais apresentados via e-mail.
Dra. Bethânia Couto Pinheiro e Neves ROT0011254- Após, relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do
79.2021.5.03.0048 Regimento Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para
Dra. Bethânia Couto Pinheiro e Neves AP0010505- sustentação oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e
49.2017.5.03.0033 agravos de qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos,
Dra. Jainieire Antunes Guimarães RORSum0012003- ficando autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do
85.2024.5.03.0050 pertinente prazo. Dando sequência, convidou a Secretária da
Dr. Sérgio Fernando Pereira de Pinho Tavares Sessão a anunciar os processos que foram adiados ou retirados de
ROT0010416-88.2024.5.03.0030 pauta. Em seguida, havendo quorum legal e invocando a proteção
Dra. Polliana Antero de Miranda Barros AP0010392- Divina, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho
42.2024.5.03.0036 declarou aberta a sessão, aprovou a ata da sessão anterior e
Dra. Amanda Vasconcelos Assis RORSum0011286- determinou o pregão na forma regimental. No decorrer da sessão, o
16.2024.5.03.0069 eminente Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho e a Exma.
Dr. Tiago da Rocha Moreira RORSum0010953-23.2024.5.03.0018 Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso deram boas-
Dr. Tiago da Rocha Moreira RORSum0010055-03.2025.5.03.0106 vindas aos estudantes de Direito do Centro Universitário Dom
Dr. Klaus Moreira de Farias ROT0010557-63.2024.5.03.0174 Helder Câmara que estavam presentes no plenário. Ao final, o
Dr. Antônio Willer Santos de Souza ROT0010719- Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e, nada mais
37.2024.5.03.0084 havendo, encerrou a sessão.
Dra. Leila Soares Pereira ROT0010477-02.2024.5.03.0174 Belo Horizonte, 9 de abril de 2025.
Dra. Marta de Almeida Pereira ROT0010477-02.2024.5.03.0174
Dra. Joselene Cristian Saraiva Rosa AP0010979- PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
92.2024.5.03.0059 Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
Dra. Marcia Malter Santana de Freitas ROT0010196- Presidente da Quarta Turma
94.2023.5.03.0040
Dr. Tércio Archer Costa de Lara RORSum0010381- VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
72.2024.5.03.0081 Secretária da Sessão
Dra. Larissa Pinheiro Torres ROT0010957-51.2022.5.03.0173
Dr. Daniel Vinícius Ferreira da Silva ROT0010957- Secretaria da Sexta Turma
51.2022.5.03.0173 Ata
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227076
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Abril de 2025
julgamento encontram-se registrados na aba movimentação dos Dra. Karina de Oliveira Silva ROT0010669-39.2024.5.03.0107
respectivos processos eletrônicos. Dr. Juliano Costa da Cruz RORSum0010037-69.2025.5.03.0174
Advogados que fizeram sustentação oral: Dra. Larissa Pinheiro Torres ROT0011057-55.2024.5.03.0134
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum0011141- Dra. Izabella de Oliveira ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Rodrigues ROT0010473-
52.2024.5.03.0006 50.2022.5.03.0039
Dr. Lúcio Aparecido Sousa e Silva RORSum0011832- Dra. Fernanda Cristina dos Santos Diniz RORSum0010746-
81.2024.5.03.0098 58.2024.5.03.0136
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto ROT0010875-28.2022.5.03.0138 Dra. Flávia Matias Montalvão ROT0010851-56.2024.5.03.0129
Dr. Nestor dos Santos Saragiotto ROT0010834-63.2022.5.03.0008 Dr. Michel Olivier Giraudeau RORSum0012199-04.2024.5.03.0067
Dr. Sávio Mares ROT0010834-63.2022.5.03.0008
Dra. Sônia Aparecida Saraiva RORSum0010036- Registros
86.2025.5.03.0044 Inicialmente, o Exmo. Presidente da Quarta Turma, Desembargador
Dr. Raul Vicente Rossoni Júnior ROT0010556-42.2022.5.03.0144 Paulo Chaves Corrêa Filho, cumprimentou os presentes e registrou
Dra. Isabela Noé Rodrigues dos Santos ROT0010556- enorme júbilo pelo retorno da Exma. Desembargadora Rosemary de
42.2022.5.03.0144 Oliveira Pites Afonso aos trabalhos presenciais. Ressaltou que a
Dr. Flávio Augusto Alverni de Abreu ROT0011058- eminente Desembargadora abrilhanta e fortalece a Quarta Turma.
87.2023.5.03.0065 Dando prosseguimento, o Exmo. Desembargador Presidente
Dr. Leonardo Guimarães Borges ROT0011254-79.2021.5.03.0048 registrou o recebimento de memoriais apresentados via e-mail.
Dra. Bethânia Couto Pinheiro e Neves ROT0011254- Após, relembrou aos advogados os ditames do artigo 149 do
79.2021.5.03.0048 Regimento Interno deste Regional, segundo o qual o prazo para
Dra. Bethânia Couto Pinheiro e Neves AP0010505- sustentação oral em processos submetidos ao rito sumaríssimo e
49.2017.5.03.0033 agravos de qualquer natureza é de apenas 5 (cinco) minutos,
Dra. Jainieire Antunes Guimarães RORSum0012003- ficando autorizada a Secretária da Sessão a anunciar o término do
85.2024.5.03.0050 pertinente prazo. Dando sequência, convidou a Secretária da
Dr. Sérgio Fernando Pereira de Pinho Tavares Sessão a anunciar os processos que foram adiados ou retirados de
ROT0010416-88.2024.5.03.0030 pauta. Em seguida, havendo quorum legal e invocando a proteção
Dra. Polliana Antero de Miranda Barros AP0010392- Divina, o Exmo. Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho
42.2024.5.03.0036 declarou aberta a sessão, aprovou a ata da sessão anterior e
Dra. Amanda Vasconcelos Assis RORSum0011286- determinou o pregão na forma regimental. No decorrer da sessão, o
16.2024.5.03.0069 eminente Desembargador Paulo Chaves Corrêa Filho e a Exma.
Dr. Tiago da Rocha Moreira RORSum0010953-23.2024.5.03.0018 Desembargadora Rosemary de Oliveira Pires Afonso deram boas-
Dr. Tiago da Rocha Moreira RORSum0010055-03.2025.5.03.0106 vindas aos estudantes de Direito do Centro Universitário Dom
Dr. Klaus Moreira de Farias ROT0010557-63.2024.5.03.0174 Helder Câmara que estavam presentes no plenário. Ao final, o
Dr. Antônio Willer Santos de Souza ROT0010719- Exmo. Desembargador Presidente agradeceu a todos e, nada mais
37.2024.5.03.0084 havendo, encerrou a sessão.
Dra. Leila Soares Pereira ROT0010477-02.2024.5.03.0174 Belo Horizonte, 9 de abril de 2025.
Dra. Marta de Almeida Pereira ROT0010477-02.2024.5.03.0174
Dra. Joselene Cristian Saraiva Rosa AP0010979- PAULO CHAVES CORRÊA FILHO
92.2024.5.03.0059 Desembargador do Tribunal Regional da 3a Região
Dra. Marcia Malter Santana de Freitas ROT0010196- Presidente da Quarta Turma
94.2023.5.03.0040
Dr. Tércio Archer Costa de Lara RORSum0010381- VÁLBIA MARIS PIMENTA PEREIRA
72.2024.5.03.0081 Secretária da Sessão
Dra. Larissa Pinheiro Torres ROT0010957-51.2022.5.03.0173
Dr. Daniel Vinícius Ferreira da Silva ROT0010957- Secretaria da Sexta Turma
51.2022.5.03.0173 Ata
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