Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010671-46.2019.5.15.0108
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Identificação
Nº Processo: 0010671-46.2019.5.15.0108
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: interessado em s *** interessado em sustentar renove
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4148/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da Pauta de Julgamento
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, dia 04/02/2025 às 15:00 horas.
Campinas, SP.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, realizar-se-á, no dia 04/02/2025 às 15:00 horas, Sessão Ordinária
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
184 do Regimento Interno do Tribunal. 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por Campinas, SP.
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
caput até as 18h do dia anterior à sessão. na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo 184 do Regimento Interno do Tribunal.
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital. O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes caput até as 18h do dia anterior à sessão.
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Processo Nº AIRO-0010671-46.2019.5.15.0108
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
MARTINS institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ALUMINIO
ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES
GADOTTI(OAB: 123774/SP) A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AGRAVANTE JOSE EDUARDO XAVIER LEMES a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP) Processo Nº ROT-0010043-88.2024.5.15.0138
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALUMINIO Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES MARTINS
GADOTTI(OAB: 123774/SP) Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
AGRAVADO JOSE EDUARDO XAVIER LEMES MARTINS
ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES RECORRENTE TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA
GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP) EIRELI
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOSE EDUARDO XAVIER LEMES TRABALHO
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face Intimado(s)/Citado(s):
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de - TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA EIRELI
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os - UNIÃO FEDERAL (AGU)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." Processo Nº RORSum-0010089-53.2024.5.15.0049
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224364
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2025
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da Pauta de Julgamento
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 2ª Câmara do
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, dia 04/02/2025 às 15:00 horas.
Campinas, SP.
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador
O ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado Presidente da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no do Trabalho da 15ª Região, JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA,
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, realizar-se-á, no dia 04/02/2025 às 15:00 horas, Sessão Ordinária
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço Híbrida desta Câmara, para julgamento de processos eletrônicos.
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
184 do Regimento Interno do Tribunal. 1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro,
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por Campinas, SP.
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
caput até as 18h do dia anterior à sessão. na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo 184 do Regimento Interno do Tribunal.
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
sua inscrição, na forma prevista neste edital. O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo 937,
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante § 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes caput até as 18h do dia anterior à sessão.
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube", As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online) imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
Processo Nº AIRO-0010671-46.2019.5.15.0108
sua inscrição, na forma prevista neste edital.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
MARTINS A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
MARTINS institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
AGRAVANTE COMPANHIA BRASILEIRA DE https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
ALUMINIO
ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES
GADOTTI(OAB: 123774/SP) A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
AGRAVANTE JOSE EDUARDO XAVIER LEMES a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP) Processo Nº ROT-0010043-88.2024.5.15.0138
AGRAVADO COMPANHIA BRASILEIRA DE Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALUMINIO Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
ADVOGADO MARIA LUCIA MENEZES MARTINS
GADOTTI(OAB: 123774/SP) Revisor PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA
AGRAVADO JOSE EDUARDO XAVIER LEMES MARTINS
ADVOGADO MARCO AURELIO FERNANDES RECORRENTE TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA
GALDUROZ FILHO(OAB: 304766/SP) EIRELI
ADVOGADO JULIANA DE QUEIROZ
GUIMARAES(OAB: 147816/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (AGU)
- COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- JOSE EDUARDO XAVIER LEMES TRABALHO
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face Intimado(s)/Citado(s):
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de - TRANSPORTADORA SIDER LIMEIRA EIRELI
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os - UNIÃO FEDERAL (AGU)
processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador." Processo Nº RORSum-0010089-53.2024.5.15.0049
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224364