0010676-05.2023.5.15.0116

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 19
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE JHENIFFER IRIS MELLO DE SOUZA Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO LEONARDO DE SOUSA(OAB: Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
489757/SP)
RECORRENTE PROGRESSO E
ADVOGADO LUANA LOPES DE SAMPAIO(OAB: DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
512034/SP) OLIMPIA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO EDSON FLAUSINO SILVA
JUNIOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (OAB: 164334/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO CISLEIDE DA SILVA MORAES
ADVOGADO JOAO PAULO FORTI FILHO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 296459/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DA ESTANCIA
- JHENIFFER IRIS MELLO DE SOUZA TURISTICA DE OLIMPIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA TRABALHO
Processo Nº AP-0010676-05.2023.5.15.0116 Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE - CISLEIDE DA SILVA MORAES
Relator MAURICIO DE ALMEIDA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA - MUNICIPIO DA ESTANCIA TURISTICA DE OLIMPIA
AGRAVANTE CASSIANO LEITE - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL OLIMPIA
ADVOGADO JOSE ROGERIO MIRANDA(OAB:
226141/SP)
Processo Nº RORSum-0010970-53.2024.5.15.0009
AGRAVADO CERAMICA NOVA CONQUISTA DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
TATUI LTDA - EPP
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO LUANA APARECIDA
RIGONATO(OAB: 431264/SP) Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
ADVOGADO MARLI MARQUES(OAB: 373581/SP) RECORRENTE CLARO S.A.
AGRAVADO CERAMICA NOVA UNIAO DE TATUI ADVOGADO JORGE DONIZETI SANCHEZ(OAB:
LTDA - EPP 73055/SP)
ADVOGADO LUANA APARECIDA ADVOGADO RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA
RIGONATO(OAB: 431264/SP) BARBOSA(OAB: 274876/SP)
ADVOGADO MARLI MARQUES(OAB: 373581/SP) RECORRIDO EDILSON TADEU DO NASCIMENTO
AGRAVADO MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO ROMULO CESAR MAIA
- EPP JUNIOR(OAB: 495507/SP)
ADVOGADO LUANA APARECIDA ADVOGADO CARLA MARCIA PERUZZO(OAB:
RIGONATO(OAB: 431264/SP) 170908/SP)
ADVOGADO MARLI MARQUES(OAB: 373581/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s): - CLARO S.A.
- CASSIANO LEITE - EDILSON TADEU DO NASCIMENTO
- CERAMICA NOVA CONQUISTA DE TATUI LTDA - EPP
- CERAMICA NOVA UNIAO DE TATUI LTDA - EPP Processo Nº ROT-0011016-06.2024.5.15.0118
- MANUFATTI REVESTIMENTOS LTDA - EPP Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Processo Nº ROT-0010696-12.2024.5.15.0067 Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE SOCORRO
Relator MAURICIO DE ALMEIDA RECORRIDO GIUIANES DE LIMA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA ADVOGADO PRISCILA FERRARI(OAB: 294650/SP)
RECORRENTE DANILO FANTINE BRUSCHI CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP)
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE Intimado(s)/Citado(s):
CORREIOS E TELEGRAFOS
- GIUIANES DE LIMA
RECORRIDO DANILO FANTINE BRUSCHI
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB:
301187/SP) - MUNICIPIO DE SOCORRO
RECORRIDO EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS Processo Nº ROT-0011129-03.2024.5.15.0136
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MAURICIO DE ALMEIDA
Revisor MAURICIO DE ALMEIDA
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE RODRIGO GONCALVES
- DANILO FANTINE BRUSCHI ADVOGADO MATHEUS BALDOVINOTTI(OAB:
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 380088/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL
BASSINELLO(OAB: 231954/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS
Processo Nº ROT-0010851-26.2023.5.15.0107 PALMEIRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225745