Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
0010683-30.2024.5.18.0002
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010683-30.2024.5.18.0002
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Partes e Advogados
Nome: DA S *** DA SALA
Advogados e OAB
Advogado: LÁZARO LUI *** LÁZARO LUIZ MENDONÇA
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4179/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 65
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7/2025 3222-5121.
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Nº 130/2023) processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al.
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/03/2025 (sexta- PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
feira), 8h ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/04/2025 (quarta- SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/04/2025 ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO NOGUEIRA REIS
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão SILVA
considerados ausentes os advogados que não estiverem ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no ? IBA(E) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
COORDENADORIA - 3ª TURMA
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DATA: 21/03/2025
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO Ordinária Virtual
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 21/03/2025.
SALA7/IMP/ROSA1(RNSNR/MNP/PP)
Processo Nº RORSum-0010683-30.2024.5.18.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
REIS
ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual REIS
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste RECORRENTE HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
ADVOGADO LÁZARO LUIZ MENDONÇA
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
BORGES(OAB: 15100/GO)
RECORRENTE POLIANA RIBEIRO DE SOUZA
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB:
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do 16909/GO)
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou RECORRIDO HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
ADVOGADO LÁZARO LUIZ MENDONÇA
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
BORGES(OAB: 15100/GO)
para a sessão PRESENCIAL do dia 03/04/2025 (quinta-feira), às 9h.
RECORRIDO POLIANA RIBEIRO DE SOUZA
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB:
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão 16909/GO)
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral; - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
- POLIANA RIBEIRO DE SOUZA
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/03/2025 (sexta-
sessão virtual. feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/04/2025 (quarta-
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
Região, conforme instruções disponibilizadas no link: DESTE TRIBUNAL)
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral- Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/04/2025
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser (quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225895
Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Março de 2025
SEGREDO DE JUSTIÇA, nos termos do art. 3º, § 2º, da Portaria
TRT 18ª GP 130/2023. Telefones para contato: (62) 3222-5566 ou
PAUTA DE JULGAMENTO Nº 7/2025 3222-5121.
(Modalidade de sessão de acordo com a PORTARIA TRT 18ª GP O prazo para a realização das inscrições para sustentação oral nos
Nº 130/2023) processos constantes desta pauta se encerrará até antes do início
da sessão virtu ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. al.
SESSÃO VIRTUAL/PRESENCIAL
Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/03/2025 (sexta- PARA SABER A COMPOSIÇÃO DE JULGAMENTO DA SALA
feira), 8h ONDE SE ENCONTRA O SEU PROCESSO, VERIFIQUE AS
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/04/2025 (quarta- SIGLAS QUE SE ENCONTRAM NO NOME DA SALA
feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ CORRESPONDENTE. CONSULTE A LISTA ABAIXO PARA
APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO VERIFICAR O QUE CADA SIGLA SIGNIFICA:
DESTE TRIBUNAL)
Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/04/2025 ? RNSNR - DESEMBARGADORA ROSA NAIR DA SILVA
(quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO NOGUEIRA REIS
CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e ? EMS - DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS
por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale ? WLRS - DESEMBARGADORA WANDA LUCIA RAMOS DA
lembrar que trinta minutos após o início da sessão serão SILVA
considerados ausentes os advogados que não estiverem ? MNP - DESEMBARGADOR MARCELO NOGUEIRA PEDRA
telepresencialmente na sala virtual ou presencialmente no ? IBA(E) - JUIZ ISRAEL BRASIL ADOURIAN
PLENÁRIO CEDRO deste Complexo Trabalhista, nos termos do art.
7º, parágrafo único da Portaria 130/2023, com o consequente
julgamento do processo.
COORDENADORIA - 3ª TURMA
ATENÇÃO: O PRAZO DE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO DATA: 21/03/2025
ORAL ENCERRA-SE ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO Ordinária Virtual
VIRTUAL, OU SEJA, ATÉ ÀS 8H DO DIA 21/03/2025.
SALA7/IMP/ROSA1(RNSNR/MNP/PP)
Processo Nº RORSum-0010683-30.2024.5.18.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AVISO IMPORTANTE: Os processos desta pauta nos quais o
Relator ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
DESEMBARGADOR ELVECIO MOURA DOS SANTOS seja relator
REIS
ou faça parte da composição e que tiverem inscrição para
Revisor ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA
sustentação oral, caso não tenham sido julgados na sessão virtual REIS
em razão da aplicação do §2º, art. 153 do Regimento Interno deste RECORRENTE HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA
egregio Tribunal, serão ADIADOS para uma nova sessão presencial
ADVOGADO LÁZARO LUIZ MENDONÇA
a ser oportunamente designada e publicada no DEJT.
BORGES(OAB: 15100/GO)
RECORRENTE POLIANA RIBEIRO DE SOUZA
OBS. 1 : Os processos não julgados na sessão virtual em virtude de
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB:
inscrição para sustentação oral, pedido de um dos integrantes do 16909/GO)
colegiado ou do representante do Ministério Público do Trabalho ou RECORRIDO HALEX ISTAR INDUSTRIA
FARMACEUTICA LTDA
quando a parte que fizer a inscrição não sagrar-se, na votação
ADVOGADO LÁZARO LUIZ MENDONÇA
virtual, inequívoca e integralmente vencedora, serão REMETIDOS
BORGES(OAB: 15100/GO)
para a sessão PRESENCIAL do dia 03/04/2025 (quinta-feira), às 9h.
RECORRIDO POLIANA RIBEIRO DE SOUZA
OBS 2: Nos casos de processos retirados de pauta, com julgamento
ADVOGADO NABSON SANTANA CUNHA(OAB:
suspenso ou vista regimental que estão retornando nesta sessão 16909/GO)
virtual e que as partes não tenham sustentado e persistam no
interesse de sustentar oralmente, deverão realizar nova inscrição Intimado(s)/Citado(s):
para sustentação oral; - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
- POLIANA RIBEIRO DE SOUZA
OBS 3: As inscrições para sustentação oral, consoante Regimento
Interno deste Tribunal, poderão ser solicitadas até antes do início da Data e hora de início da SESSÃO VIRTUAL: 21/03/2025 (sexta-
sessão virtual. feira), 8h
Data e hora de encerramento da sessão Virtual: 02/04/2025 (quarta-
As inscrições para sustentação oral dos processos desta pauta feira), 8h (OBSERVA-SE QUE NESTA SESSÃO VIRTUAL SERÁ
deverão ser feitas pelo site do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª APLICADO O ART. 153, II, § 2º, DO REGIMENTO INTERNO
Região, conforme instruções disponibilizadas no link: DESTE TRIBUNAL)
http://www.trt18.jus.br/portal/trt18/inscricao-para-sustentacao-oral- Data e hora de início da SESSÃO PRESENCIAL: 03/04/2025
agora-pode-ser-feita-pelo-portal-do-trt-18/, só podendo ser (quinta-feira), 9h, a ser realizada presencialmente no PLENÁRIO
pessoalmente ou através do balcão virtual da Coordenadoria de CEDRO (1º Subsolo do Complexo Trabalhista do TRT 18ª Região) e
Apoio à 3ª Turma no caso de processos que tramitam em por meio de videoconferência através do aplicativo Zoom. Vale
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225895