0010684-97.2023.5.15.0110

4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 304
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MUNICIPIO DE MATAO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO DE MATAO
RECORRIDO SARA DOS SANTOS GONZAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JOÃO SIGRI FILHO(OAB: 136111/SP) - MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADVOGADO ANA CAROLINA BROCHETTO(OAB: - ROSELIS DE M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OURA CRUZ
346251/SP)
RECORRIDO STYLLOS SERVICE SERVICOS DE Processo Nº ROT-0010684-97.2023.5.15.0110
LIMPEZA LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JUAREZ DONIZETE DE MELO(OAB: Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
120737/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRENTE CARLOS CUNICO
ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB:
168427/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO CARLOS CUNICO
- MUNICIPIO DE MATAO
ADVOGADO MARCO ADRIANO MARCHIORI(OAB:
- SARA DOS SANTOS GONZAGA 168427/SP)
- STYLLOS SERVICE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA RECORRIDO MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Processo Nº ROT-0010576-52.2024.5.15.0104 TRABALHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO - CARLOS CUNICO
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI - MUNICIPIO DE JOSE BONIFACIO
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
RECORRENTE HELENICE DE PAULA BARBOZA
Processo Nº ROT-0010702-43.2024.5.15.0059
GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO EDNEIA ANGELO CHAGAS(OAB:
84716/SP) Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO JOAO CARLOS MARQUES DE Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
CAIRES(OAB: 86231/SP) RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECORRIDO IZANA NICOLI VEZZARO LOBO
ADVOGADO JULIANA CRISTINA MARTINELLI ADVOGADO RENAN PONTES(OAB: 406992/SP)
RAIMUNDI(OAB: 15909/SC)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRIDO HELENICE DE PAULA BARBOZA TRABALHO
GONCALVES
ADVOGADO EDNEIA ANGELO CHAGAS(OAB:
84716/SP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO JOAO CARLOS MARQUES DE - IZANA NICOLI VEZZARO LOBO
CAIRES(OAB: 86231/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Processo Nº ROT-0010730-39.2023.5.15.0061
- HELENICE DE PAULA BARBOZA GONCALVES Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
Processo Nº ROT-0010651-56.2024.5.15.0051 Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE ROSELAINE JOSE DA COSTA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO GOMES(OAB: 454062/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO FELIPE OLIVEIRA SCHERER(OAB:
89649/RS)
RECORRENTE ROSELIS DE MOURA CRUZ
RECORRIDO F. A. LOCACAO DE IMOVEIS
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB: PROPRIOS LTDA
418531/SP)
ADVOGADO BRUNA FARIA PICOLLO(OAB:
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA 318524/SP)
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
RECORRIDO SUPERMERCADO RONDON LTDA
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP) ADVOGADO BRUNA FARIA PICOLLO(OAB:
318524/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
RECORRIDO ROSELIS DE MOURA CRUZ
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCAS ANDREOTTA PEREIRA(OAB:
418531/SP) - F. A. LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - ROSELAINE JOSE DA COSTA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) - SUPERMERCADO RONDON LTDA
ADVOGADO RAFAEL TUCKMANTEL
MASIVIERO(OAB: 452301/SP)
Processo Nº RORSum-0010864-50.2023.5.15.0131
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922