Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010687-49.2021.5.15.0069
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0010687-49.2021.5.15.0069
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Vara: do Trabalho de Descrição: O lote de terreno nº 26 da quadra 20, do Jardim
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Nenhum dado.
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
CPF: ***
Texto Completo do Processo
4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 361
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
29- Processo: 0010687-49.2021.5.15.0069 - Vara do Trabalho de Descrição: O lote de terreno nº 26 da quadra 20, do Jardim
Registro Anchieta Itanhaém, Gleba B, município de Itanhaém, medindo 10,00
ms de frente para a Rua 34, por 25,00 ms da frente aos fundos de
29.1 Tipo do Bem: Imóvel ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente,
Identificação: Matrícula: 5047 - 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cartório - REGISTRO/SP encerrando a área de 250,00 ms2, confinando do lado direito com o
Descrição: Parte ideal correspondente à 50% do TERRENO - em lote 25, do lado esquerdo com o lote 27, e nos fundos com o lote 4.
local de fácil acesso e com ótima infraestrutura, situado no centro Benfeitorias: No local há um terreno sem demarcação, com mata
de Registro /SP, em uma das principais avenidas da cidade e em nativa. Local de difícil acesso e sem rede elétrica, iluminação
área privilegiada para o comércio. Não está limpo, coberto por pública, coleta de lixo, água, esgoto, telefone.
vegetação. Quanto à topografia, a área tem leve aclive. Metragem: Ônus/Observação: Av. 2 - averbação da penhora referente ao
a matrícula do imóvel descreve área total de 2.030 m². No entanto, processo 224.01.2000.008106-3/000000-000; Av. 3 - averbação da
a ficha cadastral informa área total de 696,47 m², em virtude de penhora referente ao processo de Execução Cível 023648-
desmembramentos. Em diligência in loco, foi possível notar que a 19.2008.8.26.0100 da 7ª Vara do Ofício Cível da Comarca de São
área do terreno, de fato, é bem menor do que descreve a matrícula, Paulo; Av. 6 - averbação da penhora referente ao processo de
sendo confirmado através de medição aérea, via Google Earth, que Execução Cível 1094284-86.2014.8.26.0100 do Foro Central da
a área informada na ficha cadastral corresponde às dimensões Comarca de São Paulo; Av. 9 - averbação
atuais do imóvel, ou seja, aproximadamente, 696 m². da penhora referente ao processo 0310000-16.2003.5.02.0061 da
Ônus/Observação: Há dívidas de IPTU na quantia de 61ª Vara do Trabalho de São Paul. Há 4 ordens de indisponibilidade
R$15.701,23. Lance mínimo: 85% da avaliação. averbadas. Lance mínimo: 100% do valor da avaliação.
Proprietários: Proprietários:
JOSE NORBERTO PAINO - CPF: 784.073.388-34 BACHAR MOHAMAD SALIM BAZZI - CPF: 324.080.138-87
Removido: Não Removido: Não
Localização: Av. João Batista Pocci Júnior Bairro: Centro Cidade: Localização: Rua 46-E Bairro: Jardim Anchieta Complemento: Lote
Registro UF: SP 14,Quadra 21 (Lado Morro) - Cidade: Itanhaém UF: SP
Quantidade: 1 CEP: 11740000
Percentual da Penhora: 50,00% Quantidade: 1
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 290.000,00 (duzentos e noventa Percentual da Penhora: 100,00%
mil reais) Valor Unitário (% Penhorado): R$ 11.000,00 (onze mil reais)
Valor Total Penhorado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil Valor Total Penhorado: R$ 11.000,00 (onze mil reais)
reais) Lance Mínimo (100%): R$ 11.000,00 (onze mil reais)
Lance Mínimo (85%): R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis Data Avaliação: 09/12/2023
mil e quinhentos reais) Data Penhora: 09/12/2023
Data Avaliação: 07/12/2023 Ordem da Penhora: 1
Data Penhora: 06/12/2023 Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem
Ordem da Penhora: 1
Anexo(s) do bem: Fotografias in loco, imóvel de matrícula 5.047 30.2 Tipo do Bem: Imóvel
CRI Registro - José Norberto Paino Identificação: Matrícula: 67463 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP
https://pje.trt15.jus.br/exe pje/execucao/publico/download-bem- Descrição: O lote de terreno nº 26 da quadra 20, do Jardim
anexo/24836 Anchieta Itanhaém, Gleba B, município de Itanhaém, medindo 10,00
ms de frente para a Rua 34, por 25,00 ms da frente aos fundos de
ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente,
30- Processo: 0012440-85.2023.5.15.0064 - Vara do Trabalho de encerrando a área de 250,00 ms2, confinando do lado direito com o
Itanhaém lote 25, do lado esquerdo com o lote 27, e nos fundos com o lote 4.
Benfeitorias: No local há um terreno sem demarcação, com mata
30.1 Tipo do Bem: Imóvel nativa. Local de difícil acesso e sem rede elétrica, iluminação
Identificação: Matrícula: 67462 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP pública, coleta de lixo, água, esgoto, telefone.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
29- Processo: 0010687-49.2021.5.15.0069 - Vara do Trabalho de Descrição: O lote de terreno nº 26 da quadra 20, do Jardim
Registro Anchieta Itanhaém, Gleba B, município de Itanhaém, medindo 10,00
ms de frente para a Rua 34, por 25,00 ms da frente aos fundos de
29.1 Tipo do Bem: Imóvel ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente,
Identificação: Matrícula: 5047 - 1º ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Cartório - REGISTRO/SP encerrando a área de 250,00 ms2, confinando do lado direito com o
Descrição: Parte ideal correspondente à 50% do TERRENO - em lote 25, do lado esquerdo com o lote 27, e nos fundos com o lote 4.
local de fácil acesso e com ótima infraestrutura, situado no centro Benfeitorias: No local há um terreno sem demarcação, com mata
de Registro /SP, em uma das principais avenidas da cidade e em nativa. Local de difícil acesso e sem rede elétrica, iluminação
área privilegiada para o comércio. Não está limpo, coberto por pública, coleta de lixo, água, esgoto, telefone.
vegetação. Quanto à topografia, a área tem leve aclive. Metragem: Ônus/Observação: Av. 2 - averbação da penhora referente ao
a matrícula do imóvel descreve área total de 2.030 m². No entanto, processo 224.01.2000.008106-3/000000-000; Av. 3 - averbação da
a ficha cadastral informa área total de 696,47 m², em virtude de penhora referente ao processo de Execução Cível 023648-
desmembramentos. Em diligência in loco, foi possível notar que a 19.2008.8.26.0100 da 7ª Vara do Ofício Cível da Comarca de São
área do terreno, de fato, é bem menor do que descreve a matrícula, Paulo; Av. 6 - averbação da penhora referente ao processo de
sendo confirmado através de medição aérea, via Google Earth, que Execução Cível 1094284-86.2014.8.26.0100 do Foro Central da
a área informada na ficha cadastral corresponde às dimensões Comarca de São Paulo; Av. 9 - averbação
atuais do imóvel, ou seja, aproximadamente, 696 m². da penhora referente ao processo 0310000-16.2003.5.02.0061 da
Ônus/Observação: Há dívidas de IPTU na quantia de 61ª Vara do Trabalho de São Paul. Há 4 ordens de indisponibilidade
R$15.701,23. Lance mínimo: 85% da avaliação. averbadas. Lance mínimo: 100% do valor da avaliação.
Proprietários: Proprietários:
JOSE NORBERTO PAINO - CPF: 784.073.388-34 BACHAR MOHAMAD SALIM BAZZI - CPF: 324.080.138-87
Removido: Não Removido: Não
Localização: Av. João Batista Pocci Júnior Bairro: Centro Cidade: Localização: Rua 46-E Bairro: Jardim Anchieta Complemento: Lote
Registro UF: SP 14,Quadra 21 (Lado Morro) - Cidade: Itanhaém UF: SP
Quantidade: 1 CEP: 11740000
Percentual da Penhora: 50,00% Quantidade: 1
Valor Unitário (% Penhorado): R$ 290.000,00 (duzentos e noventa Percentual da Penhora: 100,00%
mil reais) Valor Unitário (% Penhorado): R$ 11.000,00 (onze mil reais)
Valor Total Penhorado: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil Valor Total Penhorado: R$ 11.000,00 (onze mil reais)
reais) Lance Mínimo (100%): R$ 11.000,00 (onze mil reais)
Lance Mínimo (85%): R$ 246.500,00 (duzentos e quarenta e seis Data Avaliação: 09/12/2023
mil e quinhentos reais) Data Penhora: 09/12/2023
Data Avaliação: 07/12/2023 Ordem da Penhora: 1
Data Penhora: 06/12/2023 Anexo(s) do bem: Não há anexos cadastrados para este bem
Ordem da Penhora: 1
Anexo(s) do bem: Fotografias in loco, imóvel de matrícula 5.047 30.2 Tipo do Bem: Imóvel
CRI Registro - José Norberto Paino Identificação: Matrícula: 67463 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP
https://pje.trt15.jus.br/exe pje/execucao/publico/download-bem- Descrição: O lote de terreno nº 26 da quadra 20, do Jardim
anexo/24836 Anchieta Itanhaém, Gleba B, município de Itanhaém, medindo 10,00
ms de frente para a Rua 34, por 25,00 ms da frente aos fundos de
ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente,
30- Processo: 0012440-85.2023.5.15.0064 - Vara do Trabalho de encerrando a área de 250,00 ms2, confinando do lado direito com o
Itanhaém lote 25, do lado esquerdo com o lote 27, e nos fundos com o lote 4.
Benfeitorias: No local há um terreno sem demarcação, com mata
30.1 Tipo do Bem: Imóvel nativa. Local de difícil acesso e sem rede elétrica, iluminação
Identificação: Matrícula: 67462 - 1º Cartório - ITANHAEM/SP pública, coleta de lixo, água, esgoto, telefone.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661