0010688-53.2021.5.15.0095

4238/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 76
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2025
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES - HELVECIO MEDICI
FAGUNDES
- MAURICIO TRIANI
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES - WILSON CLAUDIO DE PAULA
AGRAVANTE ERINEA DE OLIVEIRA PINTO
ADVOGADO MARIA GABRIELA Processo Nº ROT-0010688-53.2021.5.15.0095
BOUKOUVALAS(OAB: 486204/SP) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE MARIO ALEXANDRE GARUTTI Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO MARIA GABRIELA
BOUKOUVALAS(OAB: 486204/SP) Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES
AGRAVADO FENIX CONSTRUCOES E
INCORPORACOES LTDA RECORRENTE AZUL LINHAS AEREAS
BRASILEIRAS S.A.
ADVOGADO GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA(OAB:
196015/SP) ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP)
AGRAVADO JOENILDO DE SOUZA CRUZ
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
ADVOGADO JOSE APARECIDO DE FERNANDES(OAB: 231281/SP)
OLIVEIRA(OAB: 79365/SP)
RECORRIDO MICHELE FRANCEZ DA SILVA
ADVOGADO NATACHA ANDRESSA RODRIGUES
CAVAGNOLLI(OAB: 307777/SP) ADVOGADO MIRIANE OURIQUES
GAMALHO(OAB: 90939/RS)
ADVOGADO RONALDO MAGANO(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
118114/RS)
- ERINEA DE OLIVEIRA PINTO
- FENIX CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA Intimado(s)/Citado(s):
- JOENILDO DE SOUZA CRUZ - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- MARIO ALEXANDRE GARUTTI - MICHELE FRANCEZ DA SILVA
Processo Nº AP-0010638-12.2020.5.15.0079 Processo Nº RORSum-0010795-41.2024.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES FAGUNDES
AGRAVANTE RAFAEL OSTAN RECORRENTE ELAINE CRISTINA GOMES DE
ADVOGADO FRANY DE MELLO FRANCO(OAB: SOUZA GABRIEL
272089/SP) ADVOGADO DANIELA THAMIRES DA SILVA(OAB:
AGRAVADO H. C. P. RESTAURANTE LTDA 492427/SP)
ADVOGADO CLEITON LOPES SIMOES(OAB: ADVOGADO EDUARDO CAMARGO DAVID(OAB:
235771/SP) 441385/SP)
AGRAVADO UNIÃO FEDERAL (PGF) RECORRIDO HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA
S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO ADVOGADO GUSTAVO ELIAS DE BARROS(OAB:
217450/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- H. C. P. RESTAURANTE LTDA
- ELAINE CRISTINA GOMES DE SOUZA GABRIEL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
- RAFAEL OSTAN
- UNIÃO FEDERAL (PGF)
Processo Nº RORSum-0010857-37.2024.5.15.0062
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº AP-0010640-23.2014.5.15.0004
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES
Complemento Processo Eletrônico - PJE FAGUNDES
Relator RENAN RAVEL RODRIGUES Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES
FAGUNDES FAGUNDES
Revisor RENAN RAVEL RODRIGUES RECORRENTE ARIANE CAROLINE SANTOS
FAGUNDES LARANJEIRA
AGRAVANTE MAURICIO TRIANI ADVOGADO LORENA CORREA CADAMURO(OAB:
ADVOGADO MARCIA RODRIGUES ALVES(OAB: 457006/SP)
75398/SP) ADVOGADO JESSYKA FRANCIELY SOUZA
AGRAVADO HELVECIO MEDICI PESCAROLI(OAB: 345791/SP)
ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO RECORRIDO MARCIA REGINA YASSUDA - ME
VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP) ADVOGADO CLEVERSON IVAN NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS 149979/SP)
MATOS(OAB: 262504/SP)
AGRAVADO WILSON CLAUDIO DE PAULA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DANIELA VILELA PELOSO
- ARIANE CAROLINE SANTOS LARANJEIRA
VASCONCELOS(OAB: 161110-D/SP)
- MARCIA REGINA YASSUDA - ME
ADVOGADO VITOR HUGO VASCONCELOS
MATOS(OAB: 262504/SP)
Processo Nº ROT-0010984-35.2023.5.15.0021
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228404