0010690-70.2024.5.03.0024

4177/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 102
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2025
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
Nos termos do disposto no § 3º do art. 146 do Regimento Interno, o
110635/MG)
pedido de inscrição para sustentação por correio eletrônico deverá
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 152237/MG) conter a clara identificação do processo, nome do relator, dia e hora
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA da sessão designada.
VIOLA(OAB: 146972/MG)
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
1) ROT 0010690-70.2024.5.03.0024
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB:
179873/MG) Relator: Dr. Lucas Vanucci Lins - gab19@trt3.jus.br -
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA 2ª votante: Dra.Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo -
COUTINHO(OAB: 87880/MG)
gab46@trt3.jus.br
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
3ª votante: Dra. Sabrina de Faria Fróes Leão - gab38@trt3.jus.br
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
Processo Nº ROT-0010690-70.2024.5.03.0024
RECORRIDO SIND TRAB IND EXT FERRO M
Complemento Processo Eletrônico - PJE
BASICO BHTE N LIMA ITABIRITO
Relator Lucas Vanucci Lins
ADVOGADO WESLEY FRANCISCO BARBOSA
GONCALVES(OAB: 127047/MG) Revisor Lucas Vanucci Lins
RECORRIDO VALE S.A. RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO FERNANDA MARTINS SOUZA(OAB:
110635/MG) RECORRIDO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADO HEBERT AMANCIO DOS
SANTOS(OAB: 152237/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GIOVANA ANTONIETA MOREIRA
VIOLA(OAB: 146972/MG) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO LUIZA CAROLINE FERNANDES DE - MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE
CASTRO(OAB: 132444/MG)
ADVOGADO ELISE DE SA MACHADO(OAB: Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
179873/MG)
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO MICHEL PIRES PIMENTA
COUTINHO(OAB: 87880/MG) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO ALEXANDRE BRANDAO
VASCONCELLOS(OAB: 190656/MG)
Secretaria da Quarta Turma
Intimado(s)/Citado(s): Pauta
- SIND TRAB IND EXT FERRO M BASICO BHTE N LIMA Pauta de Julgamento
ITABIRITO
Pauta de Julgamento da Sessão Ordinária da Quarta Turma do
- VALE S.A.
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, de relatoria da Exma.
Desembargadora Maria Lúcia Cardoso de Magalhães, a ser
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
realizada no dia 19 de março de 2025, às 13h, no plenário 2, 8o
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
andar do edifício-sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo Horizonte-
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
MG.
Pauta de Julgamento
Pauta de Julgamento do PJe da Sessão Ordinária da Segunda
As sustentações orais poderão ser realizadas no formato
Turma a ser realizada no dia 18.03.2025, às 8h30min, no Plenário
PRESENCIAL, no Plenário 2 deste Regional - 8o andar do edifício
2, 8º andar do edifício Sede, na Av. Getúlio Vargas, 225, Belo
sede, sendo facultada a utilização do sistema TELEPRESENCIAL,
Horizonte-MG, para julgamento dos processos em que o Ministério
por meio dos LINKS - plataforma ZOOM: trt3.turma4 OU https://trt3-
Público do Trabalho figura como parte:
jus-br.zoom.us/j/4236296383 OU ID da reunião: 423 629 6383.
As inscrições para sustentação oral deverão observar os
A inscrição para sustentação oral poderá ser realizada por meio de
procedimentos a seguir:
formulário eletrônico disponibilizado no sítio eletrônico do Tribunal
na aba Serviços, por e-mail: turma4@trt3.jus.br, até as 16 horas
I) Para os advogados que queiram sustentar presencialmente, a
(dezesseis) horas do dia útil antecedente à sessão ou
inscrição para sustentação oral PRESENCIAL poderá ser feita até o
presencialmente, até o início da sessão de julgamento (art. 146 do
início da sessão de julgamento, recomendando-se seja feita com
Regimento Interno)
antecedência através do formulário eletrônico disponível no portal
do TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços".
Memoriais poderão ser encaminhados por e-mail aos gabinetes dos
respectivos desembargadores:
II) Para os advogados que queiram sustentar através de
Gabinete 30 - Relator (a) - e-mail: gab30@trt3.jus.br
videoconferência, a inscrição para sustentação oral
Gabinete 36 - 2º Votante - e-mail: gab36@trt3.jus.br
TELEPRESENCIAL, somente poderá ser realizada até as 16 horas
Gabinete 41 - 3o Votante - e-mail: gab41@trt3.jus.br
do dia útil antecedente à sessão, nos termos do § 2º do artigo 146 Processo Nº AP-0010017-78.2022.5.03.0111
do RI/TRT3, através do formulário eletrônico disponível no portal do Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRT da 3ª Região, na aba superior "Serviços" ou através do e-mail: Relator Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
turma2@trt3.jus.br, quando será fornecido o link para acesso do Revisor Maria Lúcia Cardoso de Magalhães
advogado inscrito na sala de reuniões. AGRAVANTE DAVID WARLEY DO CARMO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225795