Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010693-15.2024.5.15.0081
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Identificação
Nº Processo: 0010693-15.2024.5.15.0081
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, PAULO DONISETE BALDASSA (OAB, SP 98059), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) ADVOGADO, EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 1075 *** CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, PAULO DONISETE BALDASSA (OAB, SP 98059), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ADVOGADO, THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB, SP 228213), FABIO SANTOS DA SILVA (OAB, SP 190202) ADVOGADO, EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB, SP 107535), CIRSO AMARO DA SILVA (OAB, SP 229822), SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, ANA CLAUDIA SILVA (OAB, MG 151342) 9ª Câmara, FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB, SP 198748) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA, LUIZ AUGUSTO DE MORAES SILVA (OAB, MG GRACA BONANCA BARBOSA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RORSum 0010693, 15.2024.5.15.0081, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabal *** Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RORSum 0010693, 15.2024.5.15.0081, Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho GERSON ROT 0010700, 91.2024.5.15.0150, Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO, JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO
Advogados e OAB
Advogado: - SUELLEN DA SILV *** - SUELLEN DA SILVA (OAB/MG 130471)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4157/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 80
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - SUELLEN DA SILVA (OAB/MG 130471)
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RORSum 0010693-15.2024.5.15.0081
SOUZA FERREIRA 10ª Câmara
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador Federal do Trabalho FABIO
(OAB/SP 185570) GRASSELLI
AGRAVADO - DIONISIO JOSE NICOMEDES DE OLIVEIRA RECORRENTE - GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - PAULO DONISETE BALDASSA (OAB/SP 98059)
(OAB/MG 116893) RECORRIDO - TENDA ATACADO LTDA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213)
AP 0010676-30.2024.5.15.0064 AP 0010698-85.2024.5.15.0065
3ª Câmara 11ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Gulla - 3ª Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA FRANCISCO MONTANAGNA
AGRAVANTE - ERNANI MATOS AGRAVANTE - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
TELEGRAFOS AGRAVADO - ROBERTO KIOTAKA TSURU
ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822)
ROT 0010684-22.2024.5.15.0059 ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE
9ª Câmara (OAB/SP 173117)
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ROT 0010700-91.2024.5.15.0150
LACERDA PISTORI 4ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RECORRIDO - PRISCILA CRISTINA PEREIRA Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
(OAB/SP 363824) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE - ROBERTO DOS SANTOS DE LUCAS JUNIOR
ROT 0010687-40.2024.5.15.0038 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB/SP
9ª Câmara 326219)
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRIDO - MARCHAND AGRICOLA E PECUARIA LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO
LACERDA PISTORI (OAB/SP 154061)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RECORRIDO - MMR PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS ROT 0010705-71.2024.5.15.0067
EIRELI - EPP 9ª Câmara
RECORRIDO - RITA DE CASSIA FRANCISCO Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
ADVOGADO - ANA CLAUDIA SILVA (OAB/MG 151342) 9ª Câmara
ADVOGADO - FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB/SP 198748) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE MORAES SILVA (OAB/MG GRACA BONANCA BARBOSA
113703) RECORRENTE - AIRTON FERREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2025
Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª ADVOGADO - SUELLEN DA SILVA (OAB/MG 130471)
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE RORSum 0010693-15.2024.5.15.0081
SOUZA FERREIRA 10ª Câmara
AGRAVANTE - GRUPO CASAS BAHIA S.A. Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
ADVOGADO - CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO RELATOR: Desem ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. bargador Federal do Trabalho FABIO
(OAB/SP 185570) GRASSELLI
AGRAVADO - DIONISIO JOSE NICOMEDES DE OLIVEIRA RECORRENTE - GABRIEL HENRIQUE PEREIRA
ADVOGADO - DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO - PAULO DONISETE BALDASSA (OAB/SP 98059)
(OAB/MG 116893) RECORRIDO - TENDA ATACADO LTDA
ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) ADVOGADO - THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228213)
AP 0010676-30.2024.5.15.0064 AP 0010698-85.2024.5.15.0065
3ª Câmara 11ª Câmara
Gabinete da Desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª
Gulla - 3ª Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO
VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA FRANCISCO MONTANAGNA
AGRAVANTE - ERNANI MATOS AGRAVANTE - RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS
ADVOGADO - FABIO SANTOS DA SILVA (OAB/SP 190202) ADVOGADO - EMANUEL FLORESTA LIMA (OAB/SP 107535)
AGRAVADO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB/SP 100474)
TELEGRAFOS AGRAVADO - ROBERTO KIOTAKA TSURU
ADVOGADO - CIRSO AMARO DA SILVA (OAB/SP 229822)
ROT 0010684-22.2024.5.15.0059 ADVOGADO - DANIEL DOMINGUES CHIODE
9ª Câmara (OAB/SP 173117)
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ROT 0010700-91.2024.5.15.0150
LACERDA PISTORI 4ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
RECORRIDO - PRISCILA CRISTINA PEREIRA Souza - 4ª Câmara
ADVOGADO - SABRINA RODRIGUES DO NASCIMENTO NUNES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
(OAB/SP 363824) PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
RECORRENTE - ROBERTO DOS SANTOS DE LUCAS JUNIOR
ROT 0010687-40.2024.5.15.0038 ADVOGADO - GUSTAVO HENRIQUE ZANON AIELLO (OAB/SP
9ª Câmara 326219)
Gabinete do Desembargador Gerson Lacerda Pistori - 9ª Câmara RECORRIDO - MARCHAND AGRICOLA E PECUARIA LTDA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON ADVOGADO - JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO
LACERDA PISTORI (OAB/SP 154061)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA
RECORRIDO - MMR PRODUCOES DE EVENTOS E SERVICOS ROT 0010705-71.2024.5.15.0067
EIRELI - EPP 9ª Câmara
RECORRIDO - RITA DE CASSIA FRANCISCO Gabinete da Desembargadora Maria da Graça Bonança Barbosa -
ADVOGADO - ANA CLAUDIA SILVA (OAB/MG 151342) 9ª Câmara
ADVOGADO - FELIPE CELULARE MARANGONI (OAB/SP 198748) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA
ADVOGADO - LUIZ AUGUSTO DE MORAES SILVA (OAB/MG GRACA BONANCA BARBOSA
113703) RECORRENTE - AIRTON FERREIRA DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224874