Processo ativo
0010693-85.2023.5.15.0069
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Identificação
Nº Processo: 0010693-85.2023.5.15.0069
Ação: JUDICIAL AGRAVANTE - CSN MINERACAO S.A.
Partes e Advogados
Advogado(s): ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 3ª Turma, JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB, SP 372944) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATA MARTINS GOMES AIRR 0010706, 89.2023.5.15.0132, ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB, MG 197817) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB, SP 137 *** ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS, ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 3ª Turma, JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB, SP 372944) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATA MARTINS GOMES AIRR 0010706, 89.2023.5.15.0132, ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB, MG 197817) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB, SP 137104) ADVOGADO, PAULO ANDRE PEDROSA (OAB, SP 127984), ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB, SP AGRAVANTE, MARCOS PAULO DE OLIVEIRA, EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES (OAB, SP (OAB, MG 101293), GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB, SP 201364), MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO AGRAVADO, CSN MINERACAO S.A., VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ ADVOGADO, ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOICI DE SOUZA SILVA (OAB, SP 450740), Ministro do Tribunal Sup *** Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, JOICI DE SOUZA SILVA (OAB, SP 450740), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
Advogados e OAB
Advogado: - RAPHAEL PAIVA FRE *** - RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356529)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4144/2025 Tribunal Superior do Trabalho 266
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356529)
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
(OAB/SP 113793) AIRR 0010693-85.2023.5.15.0069
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 3ª Turma
(OAB/SP 113793) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB/SP 372944) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RR 0010683-87.2023.5.03.0097 AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
3ª Turma AGRAVADO - SONIA REGINA DOS SANTOS TERENCIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOICI DE SOUZA SILVA (OAB/SP 450740)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FAI FACTORING VT CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES AIRR 0010706-89.2023.5.15.0132
(OAB/MG 85907) 3ª Turma
AGRAVADO - SIMONE VILLARDI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 197817) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0010686-71.2023.5.15.0141 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO MOURA DA SILVA (OAB/SP 345541)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa REPRESENTANTE - ADRIANA DE FATIMA PONTES SOUZA DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO
BENTES CORRÊA AGRAVADO - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI
RECORRENTE - MARIA LUCIA DOS SANTOS AGRAVADO - PAULO ROGERIO FERNANDES CARVALHO
ADVOGADO - RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB/SP 137104) ADVOGADO - PAULO ANDRE PEDROSA (OAB/SP 127984)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 334288)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010687-66.2023.5.15.0073
3ª Turma AIRR 0010720-49.2023.5.03.0054
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM BENTES CORRÊA
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO - ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB/SP AGRAVANTE - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
469815) ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
ADVOGADO - EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES (OAB/SP (OAB/MG 101293)
482692) ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
ADVOGADO - GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/SP 201364)
508229) ADVOGADO - RENATA LOURES MOREIRA (OAB/MG 106885)
ADVOGADO - MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO AGRAVADO - CSN MINERACAO S.A.
(OAB/SP 337832) AGRAVADO - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
(OAB/SP 260870) (OAB/MG 101293)
AGRAVADO - CLAUDEMIR BARBOSA ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2025
(OAB/SP 113793) ADVOGADO - RAPHAEL PAIVA FREIRE (OAB/SP 356529)
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
(OAB/SP 113793) AIRR 0010693-85.2023.5.15.0069
ADVOGADO - ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS 3ª Turma
(OAB/SP 113793) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - JESSICA FERREIRA DE PAULA (OAB/SP 372944) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
AI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RR 0010683-87.2023.5.03.0097 AGRAVANTE - ESTADO DE SAO PAULO
3ª Turma AGRAVADO - SONIA REGINA DOS SANTOS TERENCIO
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa AGRAVADO - TORRES & VIANA FOOD LTDA - ME
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO - JOICI DE SOUZA SILVA (OAB/SP 450740)
BENTES CORRÊA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE - FAI FACTORING VT CONFECCOES LTDA
ADVOGADO - RENATA MARTINS GOMES AIRR 0010706-89.2023.5.15.0132
(OAB/MG 85907) 3ª Turma
AGRAVADO - SIMONE VILLARDI Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
ADVOGADO - ALISSON MARTINS DE ASSIS (OAB/MG 197817) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
BENTES CORRÊA
RR 0010686-71.2023.5.15.0141 AGRAVANTE - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS
3ª Turma ADVOGADO - MARCELO MOURA DA SILVA (OAB/SP 345541)
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa REPRESENTANTE - ADRIANA DE FATIMA PONTES SOUZA DE
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO CASTRO
BENTES CORRÊA AGRAVADO - CELER SEGURANCA PRIVADA EIRELI
RECORRENTE - MARIA LUCIA DOS SANTOS AGRAVADO - PAULO ROGERIO FERNANDES CARVALHO
ADVOGADO - RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB/SP 137104) ADVOGADO - PAULO ANDRE PEDROSA (OAB/SP 127984)
RECORRIDO - MUNICIPIO DE MOCOCA ADVOGADO - RODRIGO RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/SP
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 334288)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AIRR 0010687-66.2023.5.15.0073
3ª Turma AIRR 0010720-49.2023.5.03.0054
Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa 3ª Turma
RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa
BENTES CORRÊA RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
AGRAVANTE - CLEALCO ACUCAR E ALCOOL S/A EM BENTES CORRÊA
RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVANTE - CSN MINERACAO S.A.
ADVOGADO - ALEXANDRE MASCHIO DOMINGOS (OAB/SP AGRAVANTE - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
469815) ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
ADVOGADO - EVELIN MARTINS FIGUEIREDO SALLES (OAB/SP (OAB/MG 101293)
482692) ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
ADVOGADO - GUSTAVO DE OLIVEIRA TAVARES (OAB/SP 201364)
508229) ADVOGADO - RENATA LOURES MOREIRA (OAB/MG 106885)
ADVOGADO - MARIA ELISA DE ANDRADE GARCIA DEIENNO AGRAVADO - CSN MINERACAO S.A.
(OAB/SP 337832) AGRAVADO - MARCOS PAULO DE OLIVEIRA
ADVOGADO - VANESSA RODRIGUES PERES BRAZ ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER
(OAB/SP 260870) (OAB/MG 101293)
AGRAVADO - CLAUDEMIR BARBOSA ADVOGADO - LETICIA ISABELLA CHAVES REZENDE (OAB/MG
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224100