0010694-74.2025.8.11.0000

Bandeirantes, em atendimento ao Ofício n. 504/CM/TJMT/2025, de Decisão: “(...). Com essas considerações, em conformidade com o parecer
23/05/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - jurídico, AUTORIZO a contratação direta, com fundamento no artigo 74, inciso
Coordenadora Militar do TJMT e, nos termos da decisão proferida pelo III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/2021, da empresa ZABBIX Serviços de Software
Presidente do Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000. Ao Ltda ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. , inscrita no CNPJ n. 37.442.428/0001-02, com o objetivo de adquirir duas
Funajuris, para as providências necessárias. vagas do curso “ZABBIX CONFERENCE LATAM2025”, a ser realizado na
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030614- modalidade presencial, nos dias 6 e 7 de junho de 2025, na cidade de São
34.2025.8.11.0000 Paulo/SP, (...). Para tanto, ratifico a inexigibilidade. Publique-se. (...). Cumpra-
Requerente: ADRIANA CARLA LIMA se. Cuiabá, 29 de maio de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador JOSÉ
Cargo/Função: Demais Participantes (TECNICO JUDICIARIO - SDCR) ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”
Lotação: Central de Administração - Comarca de Cuiabá - SDCR Valor total: R$ 3.398,00 (três mil, trezentos e noventa e oito reais)
Destino: De Cuiabá(MT) a Araputanga(MT) Cuiabá, 30 de maio de 2025
Finalidade: VISITA TÉCNICA CÁCERES, MIRASSOL, ARAPUTANGA Fernando Davoli Batista
2,3,4,5,6 JUNHO 2025 Gerente de Licitação
Período: 02/06/2025 a 06/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510. COMARCAS
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030645-
54.2025.8.11.0000
Requerente: LAISE BARBOSA MOURA Entrância Final
Cargo/Função: Demais Participantes (COLABORADORA)
Lotação: Comarca de Cuiabá
Destino: De Cuiabá(MT) a Araputanga(MT)
Finalidade: VISITA TÉCNICA CÁCERES, MIRASSOL, ARAPUTANGA
2,3,4,5,6 JUNHO 2025 Diretoria do Fórum
Período: 02/06/2025 a 06/06/2025
Despacho: Defiro o pagamento de 4,50 diária(s) em conformidade com o
Decisão
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/05/2025 - ID: 0030699-
20.2025.8.11.0000
Processo CIA n.:
Requerente: RAIMAR REINALDO TEIXEIRA BARBOSA
0720261-85.2025.8.11.0001 (Favor mencionar este número)
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Vistos.
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Ante a solicitação da Interina designada, e visando preservar o bom
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Monte Verde(MT)
andamento dos trabalhos, defiro o pedido e DETERMINO a suspensão do
Finalidade: Viagem técnica da Gerencia de Material Bélica
atendimento ao público do Cartório de Paz e Notas do Distrito de Coxipó da
Período: 02/06/2025 a 07/06/2025
Ponte, no dia 02.06.2025, devendo os prepostos comparecerem ao trabalho
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
regularmente, a fim de acompanharem e darem apoio à Transmissão de
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Acervo designada.
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/05/2025 - ID: 0030751-
Expeça-se o necessário, com urgência.
16.2025.8.11.0000
Cuiabá, data registrada no sistema.
Requerente: BENEDITO DE SOUZA NOGUEIRA
(assinado digitalmente)
Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Lotação: Divisão de Manutenção - SDCR
Juíza de Direito Diretora do Foro
Destino: De Cuiabá(MT) a Apiacás(MT)
Obs.: O andamento processual dos expedientes/processos administrativos
Finalidade: Deslocamento CFTV
pode ser acompanhado mediante consulta ao site do TJMT em
Período: 02/06/2025 a 07/06/2025
https://cia.tjmt.jus.br/Publico/ConsultaPublica/Index.aspx
Despacho: Defiro o pagamento de 5,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510.
Coordenadoria Administrativa PORTARIA N. 12, DE 28 DE MAIO DE 2025.
A Juíza de Direito e Diretora do Foro da Comarca de Cuiabá HANAE
YAMAMURA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais, em
Departamento Administrativo observância à decisão prolatada no Expediente CIA n. 0720261-
85.2025.8.11.0001,
CONSIDERANDO a Portaria TJMT n. 92/2025-GAB-CGJ, que designou
Extrato
Senhora Alcione Montani Ducceschi Fontes, Delegatária do Cartório de Paz e
Notas de Engenho Velho da Comarca de Santo Antônio de Leverger/MT, para
responder interinamente pelo Cartório de Paz e Notas do Distrito de Coxipó da
EXTRATO Ponte;
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 31/2025 CONSIDERANDO os procedimentos relativos à Transmissão de Acervo da
CIA 0027302-50.2025.8.11.0000 Serventia a ser assumida, que ocorrerá no dia 02.06.2025;
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa Consultre CONSIDERANDO a solicitação formulada via e-mail, pela Interina designada,
Consultoria e Treinamento Ltda para que se avalie e possibilidade de suspensão do expediente da serventia
CNPJ: 36.003.671/0001-53 por ocasião da transmissão de acervo;
Decisão: “(...). Por todo o exposto, em conformidade com o parecer da RESOLVE:
Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a compra de três Art. 1º SUSPENDER o atendimento ao público do Cartório de Paz e Notas do
vagas do evento intitulado “Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e Distrito de Coxipó da Ponte, no dia 02.06.2025, com a manutenção presencial
Sindicância: Apuração disciplinar baseada na Lei nº 8.112/90”, que será de todos os prepostos em atividade interna, a fim de acompanharem e darem
realizado nos dias 11 a 13 de junho de 2025, em Fortaleza/CE, mediante a apoio ao desenvolvimento da transmissão de acervo designada.
contratação direta da empresa Consultre Consultoria e Treinamentos, com Art. 2º Determinar ao Setor de Processos Administrativos desta Comarca que
fundamento no inciso III, alínea “f” do artigo 74 da Lei n. 14.133/2021. Por encaminhe cópia desta Portaria à Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal
consequência, homologo o termo de referência apresentado. (...). Publique- de Justiça do Estado de Mato Grosso, à Presidência da Associação dos
se. (...) Cumpra-se. Cuiabá, 29 de maio de 2025. Assinado Digitalmente Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso – Anoreg/MT, assim
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de como à Serventia de Coxipó da Ponte e à Senhora Interina designada.
Justiça”. Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.
Valor: R$ 12.120,00 (doze mil, cento e vinte reais) Publique-se e cumpra-se.
Cuiabá, 30 de maio de 2025 (assinado digitalmente)
Fernando Davoli Batista HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA
Gerente de Licitação Juíza de Direito Diretora do Foro
Gerência de Recursos Humanos
EXTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 32/2025
CIA 0026764-69.2025.8.11.0000 Portaria
Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e Empresa Zabbix Serviços de
Software Ltda
CNPJ: 37.442.428/0001-02 PORTARIA TJMT/CUIABÁ N. 337/2025 DE 27 DE MAIO DE 2025.
Disponibilizado 2/06/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11956 15