0010694-74.2025.8.11.0000

nos termos da decisão constante no expediente CIA n. 0068069- das comarcas mencionadas.
67.2024.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências necessárias. Período: 12/05/2025 a 14/05/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024769- Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
21.2025.8.11.0000 Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: José Zuquim Nogueira Militar MAURO CEZAR POZZOBOM, matrícula 41818, em deslocamento ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos
Cargo/Função: Desembargadores (Desembargador) dias 12/05 a 14/05/2025, para as comarcas de Jauru, Mirassol D'Oeste e
Lotação: Tribunal de Justiça Cáceres/MT, em atendimento ao ofício n. 386/CM/TJMT/2025, de 05/05/2025,
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Olímpia(MT) encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
Finalidade: Visita Institucional na cidade de Nova Olímpia/MT nos termos da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente
Período: 12/05/2025 a 12/05/2025 CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS AO necessárias.
DESEMBARGADOR JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, PRESIDENTE DO Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0025800-

NA CIDADE DE NOVA OLÍMPIA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA Requerente: EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA
NO EXPEDIENTE 0024111-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
O PROVIMENTO TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
11510, E DE ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
PORTARIA 1.270/PRES, DE 27/09/2019. Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe policial para as cidades
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/04/2025 - ID: 0024770- de Jauru, Mirassol D“Oeste e Cáceres.– MT, com o objetivo de realizar
06.2025.8.11.0000 manutenção corretiva no sistema de videomonitoramento (CFTV) dos fóruns
Requerente: Tulio Duailibi Alves Souza das comarcas mencionadas.
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Período: 12/05/2025 a 14/05/2025
Lotação: Tribunal de Justiça Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Olímpia(MT) Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Finalidade: Visita Institucional na cidade de Nova Olímpia/MT Militar EDVALDO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 44994, em deslocamento
Período: 12/05/2025 a 12/05/2025 nos dias 12/05 a 14/05/2025, para as comarcas de Jauru, Mirassol D'Oeste e
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE ½ (MEIA) DIÁRIAS AO DOUTOR Cáceres/MT, em atendimento ao ofício n. 386/CM/TJMT/2025, de 05/05/2025,
TÚLIO DUAILIBI ALVES SOUZA, JUIZ AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA, A FIM encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e,
DE REALIZAR VISITA INSTITUCIONAL NA CIDADE DE NOVA nos termos da decisão proferida pelo Presidente do Tribunal, no expediente
OLÍMPIA/MT, CONFORME DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para as providências
0024111-94.2025.8.11.0000, EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO necessárias.
TJMT/CM Nº 24 DE 24/07/2023, PUBLICADO NO DJE Nº 11510, E DE
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Coordenadoria Administrativa
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2025 - ID: 0025358-
13.2025.8.11.0000 Departamento Administrativo
Requerente: VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Extrato
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Olímpia(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
cidade de Nova Olímpia - MT, com o objetivo de realizar o acompanhamento e
garantir a segurança de Vossa Excelência, Excelentíssimo Senhor EXTRATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 19/2025
Justiça de Mato Grosso, durante visita institucional na cidade supracitada. CIA 0019920-06.2025.8.11.0000
Período: 12/05/2025 a 12/05/2025 Partes: Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Empresa ESAFI - Escola de
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Administração e Treinamento Ltda.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao CNPJ: 35.963.479/0001-46
Militar VICTOR HUGO DE OLIVEIRA MARQUES, matrícula 45389, em Decisão: “(...). Por todo o exposto, agindo em conformidade com o parecer da
deslocamento no dia 12/05/2025, para o município de Nova Olímpia/MT, em Assessoria Técnico-Jurídica de Licitação, AUTORIZO a contratação, por
atendimento ao ofício n. 374/CM/TJMT/2025, de 30/04/2025, encaminhado inexigibilidade de licitação (artigo 74, III, “f”, da Lei n. 14.133/2021), da
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da empresa Escola de Administração e Treinamento LTDA (Esafi), para adquirir
decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do uma vaga do curso “Inovação e Metodologia Ágil aplicados à Administração
Tribunal, no expediente CIA n. 0024111-94.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para Pública, Planejamento Estratégico, Framework e Gestão Pública Ágil”, no
as providências necessárias. valor total de R$ 3.890,00 (três mil e oitocentos e noventa reais). Publique-se.
Pedido de Pagamento de Diárias - 02/05/2025 - ID: 0025359- (...). Cuiabá, 30 de abril de 2025. Assinado Digitalmente Desembargador
95.2025.8.11.0000 JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA Presidente do Tribunal de Justiça”.
Requerente: EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA Cuiabá, 07 de abril de 2025
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar) Ivone Regina Marca
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR Diretora do Departamento Administrativo
Destino: De Cuiabá(MT) a Nova Olímpia(MT)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial militar para a
cidade de Nova Olímpia - MT, com o objetivo de realizar o acompanhamento e

garantir a segurança de Vossa Excelência, Excelentíssimo Senhor
EXTRATO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA, Presidente do Tribunal de
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 20/2025
Justiça de Mato Grosso, durante visita institucional na cidade supracitada.
CIA 0024281-66.2025.8.11.0000
Período: 12/05/2025 a 12/05/2025
O presente extrato tem por finalidade tornar público o Registro de Preços
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
ofertado pela empresa vencedora dos Itens 1.1, 1.2, 1.3, 1.4 do Pregão
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Eletrônico n. 04/2025, CIA 0763652-27.2024.8.11.0001.
Militar EDILSON ROMEIRO DE SOUZA FERREIRA, matrícula 33762, em
Empresa: PANIFICADORA E RESTAURANTE MARTINS LTDA-ME
deslocamento no dia 12/05/2025, para o município de Nova Olímpia/MT, em
CNPJ: 09.074.426/0001-64
atendimento ao ofício n. 374/CM/TJMT/2025, de 30/04/2025, encaminhado
OBJETO: Registro de Preços de preços para futura e eventual contratação de
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar e, nos termos da
empresa especializada na prestação de serviços de Buffet para eventos
decisão proferida pelo Desembargador José Zuquim Nogueira – Presidente do
protocolares de caráter institucional com o respectivo fornecimento de
Tribunal, no expediente CIA n. 0024111-94.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para
material e serviço de apoio, visando atender a Diretoria do Fórum da Capital, o
as providências necessárias.
Tribunal do Júri e a Corregedoria Geral de Justiça no Programa Mais Júri,
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/05/2025 - ID: 0025799-
conforme especificações e quantidade descrita no Termo de Referência do
91.2025.8.11.0000
Preço Eletrônico n. 4/2025, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora,
Requerente: MAURO CEZAR POZZOBOM
independentemente de transcrição.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Item 1.1: CAFÉ DA MANHÃ (...);
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Item 1.2: ALMOÇO/JANTAR (...);
Destino: De Cuiabá(MT) a Cáceres(MT)
Item 1.3: LANCHES (...);
Finalidade: Necessidade do deslocamento de equipe policial para as cidades
Item 1.4: COFFEE BREAK (...).
de Jauru, Mirassol D“Oeste e Cáceres.– MT, com o objetivo de realizar
Vigência: Será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente
manutenção corretiva no sistema de videomonitoramento (CFTV) dos fóruns
à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período nos
Disponibilizado 8/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11939 7