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0010694-74.2025.8.11.0000
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Nº Processo: 0010694-74.2025.8.11.0000
Partes e Advogados
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Texto Completo do Processo
Coordenadora Militar e, nos termos da decisão proferida pelo Presidente do deslocamento nos dias 06/05 a 07/05/2025, para a comarca de Rosário
Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para Oeste/MT, em atendimento ao Ofício n. 09 SEC/2025, de 27/03/2025,
as providências necessárias. encaminhado pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque da
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717413- comarca de Rosário Oeste e, nos termos do ofício n. 354/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CM/TJMT/2025, de
89.2025.8.11.0013 25/04/2025, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024146-
Lotação: 54.2025.8.11.0000
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) Requerente: JAUDYSON SANTANA SILVA
Finalidade: Estudo Psicossocial Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Período: 06/05/2025 a 06/05/2025 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Várzea Grande(MT) a Rosário Oeste(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula Rosário Oeste – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do
43823, em deslocamento no dia 06/05/2025, para a localidade Comunidade Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Vila Matão, num percurso aproximado de 125 Km da Sede de Pontes e Período: 06/05/2025 a 07/05/2025
Lacerda, para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
realização de estudo psicossocial no processo PJE n. 1004960- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
23.2024.811.0013, conforme ofício n. 30/2025-CNPar, de 22/04/2025, Militar JAUDYSON SANTANA SILVA, matrícula 11115, em deslocamento nos
encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito e dias 06/05 a 07/05/2025, para a comarca de Rosário Oeste/MT, em
Diretor do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as atendimento ao Ofício n. 09 SEC/2025, de 27/03/2025, encaminhado pelo
providências necessárias. Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque da comarca de Rosário
Oeste e, nos termos do ofício n. 354/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, subscrito
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris,
ESTADO DE MATO GROSSO
para as providências necessárias.
PODER JUDICIÁRIO
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024152-
61.2025.8.11.0000
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Requerente: FLAVIO LUIZ AGUILERA BENITES
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024136-
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
10.2025.8.11.0000
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Requerente: JOILSON SANTANA DE CAMPOS
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Poconé – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Período: 06/05/2025 a 06/05/2025
Finalidade: Necessidade de deslocamento de uma equipe policial até a cidade
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
de São José do Rio Claro – MT, com o objetivo de realizar a reinstalação das
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
câmeras que foram removidas devido à manutenção predial, bem como
Militar FLAVIO LUIZ AGUILERA BENITES, matrícula 52985, em
adotar as demais providências necessárias para o restabelecimento do
deslocamento no dia 06/05/2025, para a comarca de Poconé/MT, em
sistema de videomonitoramento (CFTV) do Fórum de São José do Rio Claro –
atendimento à decisão proferida nos autos n. 1000934-34.2024.8.11.0028,
MT
pela Juíza Kátia Rodrigues Oliveira da comarca de Poconé e, conforme ofício
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025
n. 357/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
necessárias.
Militar JOILSON SANTANA DE CAMPOS, matrícula 33143, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024153-
nos dias 06/05 a 08/05/2025, para a comarca de São José do Rio Claro/MT,
46.2025.8.11.0000
em atendimento ao Ofício n. 21/2025/DF/SJRC, de 11/04/2025, encaminhado
Requerente: LEANDRO MATEUS DE MENEZES
pela Sra. Adriana de Souza Casavechia - Gestora Geral da comarca de São
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
José do Rio Claro e, nos termos do Ofício n. 350/CM/TJMT/2025, de
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024137-
Poconé – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do
92.2025.8.11.0000
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Requerente: RODOLFO CORTES GUIMARAES
Período: 06/05/2025 a 06/05/2025
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Militar LEANDRO MATEUS DE MENEZES, matrícula 45313, em
Finalidade: Necessidade de deslocamento de uma equipe policial até a cidade
deslocamento no dia 06/05/2025, para a comarca de Poconé/MT, em
de São José do Rio Claro – MT, com o objetivo de realizar a reinstalação das
atendimento à decisão proferida nos autos n. 1000934-34.2024.8.11.0028,
câmeras que foram removidas devido à manutenção predial, bem como
pela Juíza Kátia Rodrigues Oliveira da comarca de Poconé e, conforme ofício
adotar as demais providências necessárias para o restabelecimento do
n. 357/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
sistema de videomonitoramento (CFTV) do Fórum de São José do Rio Claro –
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
MT
necessárias.
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715878-
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
80.2025.8.11.0028
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
Militar RODOLFO CORTES GUIMARAES, matrícula 36905, em deslocamento
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
nos dias 06/05 a 08/05/2025, para a comarca de São José do Rio Claro/MT,
Lotação:
em atendimento ao Ofício n. 21/2025/DF/SJRC, de 11/04/2025, encaminhado
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
pela Sra. Adriana de Souza Casavechia - Gestora Geral da comarca de São
Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028
José do Rio Claro e, nos termos do Ofício n. 350/CM/TJMT/2025, de
Período: 07/05/2025 a 07/05/2025
25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024145-
Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
69.2025.8.11.0000
28694, em deslocamento no dia 07/05/2025, para a localidade denominada
Requerente: PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES
Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao Município de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a fim de realizar
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002933-
Destino: De Várzea Grande(MT) a Rosário Oeste(MT)
90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 55/2025-DF, de 08/04/2025,
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
Rosário Oeste – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do
Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
necessárias.
Período: 06/05/2025 a 07/05/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715879-
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
65.2025.8.11.0028
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em
Disponibilizado 5/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11936 9
Tribunal, no expediente CIA n. 0010694-74.2025.8.11.0000. Ao Funajuris, para Oeste/MT, em atendimento ao Ofício n. 09 SEC/2025, de 27/03/2025,
as providências necessárias. encaminhado pelo Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque da
Pedido de Pagamento de Diárias - 23/04/2025 - ID: 0717413- comarca de Rosário Oeste e, nos termos do ofício n. 354/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CM/TJMT/2025, de
89.2025.8.11.0013 25/04/2025, subscrito pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora
Requerente: ADRIANA CANDIA ALMEIDA Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024146-
Lotação: 54.2025.8.11.0000
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Vila Bela da Santíssima Trindade(MT) Requerente: JAUDYSON SANTANA SILVA
Finalidade: Estudo Psicossocial Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Período: 06/05/2025 a 06/05/2025 Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Destino: De Várzea Grande(MT) a Rosário Oeste(MT)
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Assistente Social Credenciada ADRIANA CANDIA ALMEIDA, matrícula Rosário Oeste – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do
43823, em deslocamento no dia 06/05/2025, para a localidade Comunidade Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Vila Matão, num percurso aproximado de 125 Km da Sede de Pontes e Período: 06/05/2025 a 07/05/2025
Lacerda, para fins de cumprimento in loco da decisão judicial que determinou a Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
realização de estudo psicossocial no processo PJE n. 1004960- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
23.2024.811.0013, conforme ofício n. 30/2025-CNPar, de 22/04/2025, Militar JAUDYSON SANTANA SILVA, matrícula 11115, em deslocamento nos
encaminhado pelo Magistrado Ítalo Osvaldo Alves da Silva - Juiz de Direito e dias 06/05 a 07/05/2025, para a comarca de Rosário Oeste/MT, em
Diretor do Fórum da comarca de Pontes e Lacerda. Ao Funajuris, para as atendimento ao Ofício n. 09 SEC/2025, de 27/03/2025, encaminhado pelo
providências necessárias. Magistrado Arthur Moreira Pedreira de Albuquerque da comarca de Rosário
Oeste e, nos termos do ofício n. 354/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, subscrito
pela Coronel PM Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris,
ESTADO DE MATO GROSSO
para as providências necessárias.
PODER JUDICIÁRIO
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024152-
61.2025.8.11.0000
DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Requerente: FLAVIO LUIZ AGUILERA BENITES
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024136-
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
10.2025.8.11.0000
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Requerente: JOILSON SANTANA DE CAMPOS
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Poconé – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Período: 06/05/2025 a 06/05/2025
Finalidade: Necessidade de deslocamento de uma equipe policial até a cidade
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
de São José do Rio Claro – MT, com o objetivo de realizar a reinstalação das
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
câmeras que foram removidas devido à manutenção predial, bem como
Militar FLAVIO LUIZ AGUILERA BENITES, matrícula 52985, em
adotar as demais providências necessárias para o restabelecimento do
deslocamento no dia 06/05/2025, para a comarca de Poconé/MT, em
sistema de videomonitoramento (CFTV) do Fórum de São José do Rio Claro –
atendimento à decisão proferida nos autos n. 1000934-34.2024.8.11.0028,
MT
pela Juíza Kátia Rodrigues Oliveira da comarca de Poconé e, conforme ofício
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025
n. 357/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
necessárias.
Militar JOILSON SANTANA DE CAMPOS, matrícula 33143, em deslocamento
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024153-
nos dias 06/05 a 08/05/2025, para a comarca de São José do Rio Claro/MT,
46.2025.8.11.0000
em atendimento ao Ofício n. 21/2025/DF/SJRC, de 11/04/2025, encaminhado
Requerente: LEANDRO MATEUS DE MENEZES
pela Sra. Adriana de Souza Casavechia - Gestora Geral da comarca de São
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
José do Rio Claro e, nos termos do Ofício n. 350/CM/TJMT/2025, de
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Destino: De Várzea Grande(MT) a Poconé(MT)
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024137-
Poconé – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do Tribunal do
92.2025.8.11.0000
Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
Requerente: RODOLFO CORTES GUIMARAES
Período: 06/05/2025 a 06/05/2025
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Destino: De Cuiabá(MT) a São José do Rio Claro(MT)
Militar LEANDRO MATEUS DE MENEZES, matrícula 45313, em
Finalidade: Necessidade de deslocamento de uma equipe policial até a cidade
deslocamento no dia 06/05/2025, para a comarca de Poconé/MT, em
de São José do Rio Claro – MT, com o objetivo de realizar a reinstalação das
atendimento à decisão proferida nos autos n. 1000934-34.2024.8.11.0028,
câmeras que foram removidas devido à manutenção predial, bem como
pela Juíza Kátia Rodrigues Oliveira da comarca de Poconé e, conforme ofício
adotar as demais providências necessárias para o restabelecimento do
n. 357/CM/TJMT/2025, de 25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de
sistema de videomonitoramento (CFTV) do Fórum de São José do Rio Claro –
Sousa Melo - Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências
MT
necessárias.
Período: 06/05/2025 a 08/05/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715878-
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
80.2025.8.11.0028
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
Requerente: MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS
Militar RODOLFO CORTES GUIMARAES, matrícula 36905, em deslocamento
Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga)
nos dias 06/05 a 08/05/2025, para a comarca de São José do Rio Claro/MT,
Lotação:
em atendimento ao Ofício n. 21/2025/DF/SJRC, de 11/04/2025, encaminhado
Destino: De Poconé(MT) a Poconé(MT)
pela Sra. Adriana de Souza Casavechia - Gestora Geral da comarca de São
Finalidade: 1002933-90.2022.8.11.0028
José do Rio Claro e, nos termos do Ofício n. 350/CM/TJMT/2025, de
Período: 07/05/2025 a 07/05/2025
25/04/2025, encaminhado pela Coronel PM Jane de Sousa Melo -
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Coordenadora Militar. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Pedido de Pagamento de Diárias - 27/04/2025 - ID: 0024145-
Psicóloga Credenciada MARIA OTAVIA DORILEO CAMPOS, matrícula
69.2025.8.11.0000
28694, em deslocamento no dia 07/05/2025, para a localidade denominada
Requerente: PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES
Comunidade Distrito do Chumbo, Zona Rural, pertencente ao Município de
Cargo/Função: Demais Participantes (Militar)
Poconé/MT, com distância aproximada de 65 km (ida e volta), a fim de realizar
Lotação: Comarca de Várzea Grande - SDCR
estudos e/ou acompanhamentos, determinado nos autos n. 1002933-
Destino: De Várzea Grande(MT) a Rosário Oeste(MT)
90.2022.8.11.0028, conforme ofício n. 55/2025-DF, de 08/04/2025,
Finalidade: Necessidade de deslocamento de equipe policial para a cidade de
encaminhado pela Magistrada Kátia Rodrigues Oliveira - Juíza de Direito
Rosário Oeste – MT, fins de reforçar a segurança durante a Sessão do
Diretora do Foro da comarca de Poconé. Ao Funajuris, para as providências
Tribunal do Júri, conforme solicitação realizada no documento anexo.
necessárias.
Período: 06/05/2025 a 07/05/2025
Pedido de Pagamento de Diárias - 10/04/2025 - ID: 0715879-
Despacho: Defiro o pagamento de 1,50 diária(s) em conformidade com o
65.2025.8.11.0028
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Requerente: CARMEM LUCIA FURTADO GONCALVES
Militar PRISCILA LEONEL FREITAS DE SALES, matrícula 41106, em
Disponibilizado 5/05/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11936 9