Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010695-19.2021.5.15.0136
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Identificação
Nº Processo: 0010695-19.2021.5.15.0136
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO ZAPATA MARQUES
Partes e Advogados
Advogado(s): SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 335665) Câmara, SP 335665) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) RECORRIDO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E, SP 418531) AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, ROGERIO NELSON BOARO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) ADVOGADO *** SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB, SP 335665) Câmara, SP 335665) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI, LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB, SP 418531) RECORRIDO, CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E, SP 418531) AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB, SP RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA, ROGERIO NELSON BOARO, ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB, SP 286335) ADVOGADO, ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB, SP, SP 286335) 244097), FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB, SP AGRAVADO, ROSALINA JULIANO, SP ADVOGADO, RAFAEL SOUZA MELLO (OAB, SP 401017), LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB, SP 284215) ROT 0011347, 62.2021.5.15.0095, SP 284215) 10ª Câmara, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli, 10ª Câmara, MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS GRASSELLI
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE 244097), Desembar *** Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE 244097), Desembargador Federal do Trabalho LARISSA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
Advogados e OAB
Advogado: - SORAYA JAAFAR BARAKAT *** - SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 335665) Câmara
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4164/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 335665) Câmara
ADVOGADO - SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 335665) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
AGRAVADO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ZAPATA MARQUES
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
AP 0010695-19.2021.5.15.0136 RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
3ª Câmara AGROPECUARIA
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª RECORRENTE - ROGERIO NELSON BOARO
Câmara ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE 244097)
UEHARA TANAKA RECORRIDO - ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE
AGRAVANTE - FLAVIANA DE ALMEIDA COSTA FERNANDES SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
452301) AGROPECUARIA
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP RECORRIDO - ROGERIO NELSON BOARO
452301) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) 244097)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0011177-30.2021.5.15.0115
AP 0010730-53.2021.5.15.0079 4ª Câmara
2ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Souza - 4ª Câmara
Scarabelim - 2ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE - DAVID RAFAEL PEREIRA GUEDES
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB/SP 311458)
TELEGRAFOS ADVOGADO - JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP
AGRAVADO - ADEMILSON PEREIRA DA SILVA 368635)
ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP AGRAVADO - ROSALINA JULIANO
220411) ADVOGADO - MARIA TERESA DEL PONTE (OAB/SP 134954)
ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MELLO (OAB/SP 401017)
220411)
ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215) ROT 0011347-62.2021.5.15.0095
ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215) 10ª Câmara
ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
(OAB/SP 258369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS GRASSELLI
(OAB/SP 258369) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO - BANCO SAFRA S A
ROT 0010889-45.2021.5.15.0095 RECORRIDO - PATRICIA DE QUEIROZ GIORA MOURA
8ª Câmara ADVOGADO - ANA LUCIA ALVES CUNHA (OAB/SP 319963)
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª ADVOGADO - FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 335665) Câmara
ADVOGADO - SORAYA JAAFAR BARAKAT (OAB/SP 335665) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI
AGRAVADO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO ZAPATA MARQUES
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP RECORRENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
AP 0010695-19.2021.5.15.0136 RECOR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
3ª Câmara AGROPECUARIA
Gabinete da Desembargadora Rosemeire Uehara Tanaka - 3ª RECORRENTE - ROGERIO NELSON BOARO
Câmara ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE 244097)
UEHARA TANAKA RECORRIDO - ATENTO SAO PAULO SERVICOS DE
AGRAVANTE - FLAVIANA DE ALMEIDA COSTA FERNANDES SEGURANCA PATRIMONIAL EIRELI
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) RECORRIDO - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E
ADVOGADO - LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB/SP 418531) AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
452301) AGROPECUARIA
ADVOGADO - RAFAEL TUCKMANTEL MASIVIERO (OAB/SP RECORRIDO - ROGERIO NELSON BOARO
452301) RECORRIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) ADVOGADO - ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA (OAB/SP
ADVOGADO - ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB/SP 286335) 244097)
AGRAVADO - MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AP 0011177-30.2021.5.15.0115
AP 0010730-53.2021.5.15.0079 4ª Câmara
2ª Câmara Gabinete da Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de
Gabinete da Desembargadora Larissa Carotta Martins da Silva Souza - 4ª Câmara
Scarabelim - 2ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LARISSA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA
CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM AGRAVANTE - DAVID RAFAEL PEREIRA GUEDES
AGRAVANTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO - EMERSON EGIDIO PINAFFI (OAB/SP 311458)
TELEGRAFOS ADVOGADO - JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB/SP
AGRAVADO - ADEMILSON PEREIRA DA SILVA 368635)
ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP AGRAVADO - ROSALINA JULIANO
220411) ADVOGADO - MARIA TERESA DEL PONTE (OAB/SP 134954)
ADVOGADO - FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (OAB/SP ADVOGADO - RAFAEL SOUZA MELLO (OAB/SP 401017)
220411)
ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215) ROT 0011347-62.2021.5.15.0095
ADVOGADO - LUIZ MIGUEL ROCIA (OAB/SP 284215) 10ª Câmara
ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara
(OAB/SP 258369) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO
ADVOGADO - MELISSA KARINA TOMKIW DE QUADROS GRASSELLI
(OAB/SP 258369) RECORRENTE - UNIÃO FEDERAL (PGF)
RECORRIDO - BANCO SAFRA S A
ROT 0010889-45.2021.5.15.0095 RECORRIDO - PATRICIA DE QUEIROZ GIORA MOURA
8ª Câmara ADVOGADO - ANA LUCIA ALVES CUNHA (OAB/SP 319963)
Gabinete do Desembargador Claudinei Zapata Marques - 8ª ADVOGADO - FREDERICO ANTONIO CRUZ PISTORI (OAB/SP
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225222