Processo ativo
0010698-55.2020.5.03.0002
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Identificação
Nº Processo: 0010698-55.2020.5.03.0002
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Convocado Leonardo Passos Ferreira (Vinculado). 0010698-55.2020.5.03.0002 (APSum)-Ronny Vieira de Sousa Pêgo
0010451-07.2024.5.03.0076 (ROT)-Ricardo Paulo Meireles
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. 0010617-04.2023.5.03.0002 (AP)-Andréa de Campos Vasconcellos
(presencial)
Secretária: Mônica Starling Jorge Vieira de Mello, em exercício. 0010976-30.2023.5.03.0106 (ROT)-G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustavo Guimarães Linhares
(presencial)(adiado)
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram 0010976-30.2023.5.03.0106 (ROT)-Geraldo Hermógenes de Faria
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e Neto (adiado)
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta 0011103-47.2023.5.03.0112 (ROT)-Evaldo Lomez da Silva
Turma. (presencial)
0011103-47.2023.5.03.0112 (ROT)-Nathielle Caldas de Oliveira
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 211 processos 0010324-70.2023.5.03.0087 (ROT)-Lígia Terezinha Cassano
eletrônicos, (sendo que 54 são EDs). 03 processos foram adiados e 0010753-05.2024.5.03.0151 (ROT)-Bruna Balthazar de Paula
03 foram retirados de pauta. 0010569-27.2022.5.03.0181 (AP)-Yuri de Paula Rossi Santos
(presencial)
Na sessão HÍBRIDA de 18.03.2025, foram julgados 65 processos 0010422-44.2024.5.03.0144 (RORSum)-Sílvia Maria Lasmar
com inscrição para sustentação oral. 02 foram retirados de pauta e (adiado)
02 processos foram adiados. 0010178-24.2024.5.03.0142 (ROT)-Natália Rocha Assunção
(presencial)
Total de processos julgados na sessão de 18.03.2025: 276 0010574-22.2024.5.03.0038 (RORSum)-Carolina Lopes Jilvan
processos (211 na sessão virtual + 65 na sessão Híbrida), cujos 0010685-05.2024.5.03.0006 (RORSum)-Lúcio Aparecido Sousa e
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje. Silva (presencial)
0010227-94.2024.5.03.0003 (ROT)-Lúcio Aparecido Sousa e Silva
0010080-11.2021.5.03.0153 (ROT)- Joaquim Vantuir de Novaes (presencial)
Júnior 0010955-88.2022.5.03.0106 (ROT)-Laíz Cedran Inocêncio
0010080-11.2021.5.03.0153 (ROT)- Fabiana Baptista Tablas Costa 0010476-11.2024.5.03.0176 (ROT)-Priscila Tereza Franzin
0011208-02.2023.5.03.0087 (ROT)- Marcos Castro Baptista de 0010225-25.2024.5.03.0036 (AP)-Carolina Lopes Jilvan
Oliveira 0000096-08.2013.5.03.0048 (AP)-Tiago Pereira (assistiu)
0010124-82.2024.5.03.0037 (ROT)- Suzana Maria Paletta Guedes 0010604-54.2024.5.03.0039 (ROT)-Maria Helena da Silva Guthier,
Moraes pelo MPT
0010835-47.2022.5.03.0073 (ROT)- Bruna Pegoraro Augusto 0011468-53.2024.5.03.0052 (RORSum)-Carlos Eduardo Vianna
0010835-47.2022.5.03.0073 (ROT)- Alexandre de Castro Laraia Soares Filho
0010025-77.2023.5.03.0060 (ROT)- Renata Luiza Dias 0010406-12.2022.5.03.0031 (AP)-Fernanda Aline Silva Maia
0010829-46.2023.5.03.0092 (ROT)- Marcos Castro Baptista de Pedrassoli
Oliveira 0010776-36.2022.5.03.0016 (ROT)-Hendria Suelem Carneiro Maria
0010657-94.2021.5.03.0021 (AP)- Nyase Magalhães Ganem Lopes
0010538-21.2024.5.03.0089 (ROT)-Sabrina Alves Correa 0010558-55.2024.5.03.0107 (ROT)-Rosana Alves Gonçalves
(presencial) 0011169-62.2023.5.03.0068 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan
0010279-10.2023.5.03.0041 (ROT)-Jéssica Jorge Vitorino 0010010-60.2024.5.03.0097 (ROT)-Sabrina Alves Corrêa
0002441-29.2012.5.03.0032 (AP)- Thaís Amanda Santos Lima (presencial)
(presencial) 0010809-17.2023.5.03.0137 (ROT)-Mônica Beatriz Guerra
0011945-65.2023.5.03.0067(ROT)-José Eduardo de Resende 0010809-17.2023.5.03.0137 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan
Chaves Júnior (presencial) 0010030-91.2024.5.03.0019 (ROT)-Sérgio César Amaral Leite
0010422-18.2024.5.03.0185 (ROT)-Andréa de Campos (assistiu)
Vasconcelos (presencial) 0011048-71.2024.5.03.0109 (RORSum)-Sérgio César Amaral Leite
0010031-64.2024.5.03.0023 (ROT)- Luiz Pereira de Carvalho Neto (assistiu)
0010760-91.2022.5.03.0013 (ROT)-José Eduardo de Resende 0010481-21.2024.5.03.0180 (ROT)-Marcelo Bruno de Almeida
Chaves Júnior (presencial) 0010481-21.2024.5.03.0180 (ROT)-Guilherme Teixeira de Souza
0010760-91.2022.5.03.0013 (ROT)-Hulda Guimarães Ferraz 0011162-42.2024.5.03.0163 (RORSum)- Mário Medeiros de
0010787-86.2024.5.03.0051 (ROT)-Cândido Antônio de Souza Filho Camargos
(presencial)
0010408-52.2024.5.03.0082 (RORSum)-João Ozório Gusmão
Santos Júnior REGISTROS:
0010618-10.2024.5.03.0113 (AP)-Cristiane Leroy Ribeiro (retirado
de pauta) No início dos trabalhos do dia, a Exma. Desembargadora
0010497-31.2024.5.03.0032 (ROT)-Patrícia Afonso Pedras Presidente da 5ª Turma, Jaqueline Monteiro de Lima determinou a
(presencial) inserção em ata das seguintes manifestações, com adesão dos
0011167-40.2017.5.03.0024 (AP)-Vitor Marcondes de Albuquerque demais Desembargadores, Juiz Convocado, MPT e OAB/MG:
Lima (presencial)
0010129-75.2024.5.03.0079 (AP)-Pedro Morais Camilo de Souza a) Votos de congratulações à Exma. Presidente do Tribunal, Denise
0011477-27.2024.5.03.0145 (RORSum)-Igor Rosa Cezário de Lima Alves Horta, pelos eventos em comemoração ao Dia Internacional
(retirado de pauta) da Mulher. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226326
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
Convocado Leonardo Passos Ferreira (Vinculado). 0010698-55.2020.5.03.0002 (APSum)-Ronny Vieira de Sousa Pêgo
0010451-07.2024.5.03.0076 (ROT)-Ricardo Paulo Meireles
Procuradora: Dra. Maria Helena da Silva Guthier. 0010617-04.2023.5.03.0002 (AP)-Andréa de Campos Vasconcellos
(presencial)
Secretária: Mônica Starling Jorge Vieira de Mello, em exercício. 0010976-30.2023.5.03.0106 (ROT)-G ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ustavo Guimarães Linhares
(presencial)(adiado)
As Sessões de Julgamento, exclusivamente de Pje, foram 0010976-30.2023.5.03.0106 (ROT)-Geraldo Hermógenes de Faria
realizadas de forma virtual (interna) e híbrida (presencial e Neto (adiado)
telepresencial), por deliberação dos Desembargadores desta 0011103-47.2023.5.03.0112 (ROT)-Evaldo Lomez da Silva
Turma. (presencial)
0011103-47.2023.5.03.0112 (ROT)-Nathielle Caldas de Oliveira
Na sessão VIRTUAL (INTERNA), foram julgados 211 processos 0010324-70.2023.5.03.0087 (ROT)-Lígia Terezinha Cassano
eletrônicos, (sendo que 54 são EDs). 03 processos foram adiados e 0010753-05.2024.5.03.0151 (ROT)-Bruna Balthazar de Paula
03 foram retirados de pauta. 0010569-27.2022.5.03.0181 (AP)-Yuri de Paula Rossi Santos
(presencial)
Na sessão HÍBRIDA de 18.03.2025, foram julgados 65 processos 0010422-44.2024.5.03.0144 (RORSum)-Sílvia Maria Lasmar
com inscrição para sustentação oral. 02 foram retirados de pauta e (adiado)
02 processos foram adiados. 0010178-24.2024.5.03.0142 (ROT)-Natália Rocha Assunção
(presencial)
Total de processos julgados na sessão de 18.03.2025: 276 0010574-22.2024.5.03.0038 (RORSum)-Carolina Lopes Jilvan
processos (211 na sessão virtual + 65 na sessão Híbrida), cujos 0010685-05.2024.5.03.0006 (RORSum)-Lúcio Aparecido Sousa e
resultados já se encontram lançados no sistema próprio do Pje. Silva (presencial)
0010227-94.2024.5.03.0003 (ROT)-Lúcio Aparecido Sousa e Silva
0010080-11.2021.5.03.0153 (ROT)- Joaquim Vantuir de Novaes (presencial)
Júnior 0010955-88.2022.5.03.0106 (ROT)-Laíz Cedran Inocêncio
0010080-11.2021.5.03.0153 (ROT)- Fabiana Baptista Tablas Costa 0010476-11.2024.5.03.0176 (ROT)-Priscila Tereza Franzin
0011208-02.2023.5.03.0087 (ROT)- Marcos Castro Baptista de 0010225-25.2024.5.03.0036 (AP)-Carolina Lopes Jilvan
Oliveira 0000096-08.2013.5.03.0048 (AP)-Tiago Pereira (assistiu)
0010124-82.2024.5.03.0037 (ROT)- Suzana Maria Paletta Guedes 0010604-54.2024.5.03.0039 (ROT)-Maria Helena da Silva Guthier,
Moraes pelo MPT
0010835-47.2022.5.03.0073 (ROT)- Bruna Pegoraro Augusto 0011468-53.2024.5.03.0052 (RORSum)-Carlos Eduardo Vianna
0010835-47.2022.5.03.0073 (ROT)- Alexandre de Castro Laraia Soares Filho
0010025-77.2023.5.03.0060 (ROT)- Renata Luiza Dias 0010406-12.2022.5.03.0031 (AP)-Fernanda Aline Silva Maia
0010829-46.2023.5.03.0092 (ROT)- Marcos Castro Baptista de Pedrassoli
Oliveira 0010776-36.2022.5.03.0016 (ROT)-Hendria Suelem Carneiro Maria
0010657-94.2021.5.03.0021 (AP)- Nyase Magalhães Ganem Lopes
0010538-21.2024.5.03.0089 (ROT)-Sabrina Alves Correa 0010558-55.2024.5.03.0107 (ROT)-Rosana Alves Gonçalves
(presencial) 0011169-62.2023.5.03.0068 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan
0010279-10.2023.5.03.0041 (ROT)-Jéssica Jorge Vitorino 0010010-60.2024.5.03.0097 (ROT)-Sabrina Alves Corrêa
0002441-29.2012.5.03.0032 (AP)- Thaís Amanda Santos Lima (presencial)
(presencial) 0010809-17.2023.5.03.0137 (ROT)-Mônica Beatriz Guerra
0011945-65.2023.5.03.0067(ROT)-José Eduardo de Resende 0010809-17.2023.5.03.0137 (ROT)-Carolina Lopes Jilvan
Chaves Júnior (presencial) 0010030-91.2024.5.03.0019 (ROT)-Sérgio César Amaral Leite
0010422-18.2024.5.03.0185 (ROT)-Andréa de Campos (assistiu)
Vasconcelos (presencial) 0011048-71.2024.5.03.0109 (RORSum)-Sérgio César Amaral Leite
0010031-64.2024.5.03.0023 (ROT)- Luiz Pereira de Carvalho Neto (assistiu)
0010760-91.2022.5.03.0013 (ROT)-José Eduardo de Resende 0010481-21.2024.5.03.0180 (ROT)-Marcelo Bruno de Almeida
Chaves Júnior (presencial) 0010481-21.2024.5.03.0180 (ROT)-Guilherme Teixeira de Souza
0010760-91.2022.5.03.0013 (ROT)-Hulda Guimarães Ferraz 0011162-42.2024.5.03.0163 (RORSum)- Mário Medeiros de
0010787-86.2024.5.03.0051 (ROT)-Cândido Antônio de Souza Filho Camargos
(presencial)
0010408-52.2024.5.03.0082 (RORSum)-João Ozório Gusmão
Santos Júnior REGISTROS:
0010618-10.2024.5.03.0113 (AP)-Cristiane Leroy Ribeiro (retirado
de pauta) No início dos trabalhos do dia, a Exma. Desembargadora
0010497-31.2024.5.03.0032 (ROT)-Patrícia Afonso Pedras Presidente da 5ª Turma, Jaqueline Monteiro de Lima determinou a
(presencial) inserção em ata das seguintes manifestações, com adesão dos
0011167-40.2017.5.03.0024 (AP)-Vitor Marcondes de Albuquerque demais Desembargadores, Juiz Convocado, MPT e OAB/MG:
Lima (presencial)
0010129-75.2024.5.03.0079 (AP)-Pedro Morais Camilo de Souza a) Votos de congratulações à Exma. Presidente do Tribunal, Denise
0011477-27.2024.5.03.0145 (RORSum)-Igor Rosa Cezário de Lima Alves Horta, pelos eventos em comemoração ao Dia Internacional
(retirado de pauta) da Mulher. A ministra dos Direitos Humanos e Cidadania do Brasil,
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226326