Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010701-81.2023.5.15.0095
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0010701-81.2023.5.15.0095
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CIVIL - ANAC 2ª Câmara
Partes e Advogados
Advogado(s): BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB, SP 24956), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 87254), SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE, SP 241287) RECORRENTE, ANTONIO FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA, MARIANA SOLIGO ALVES (OAB, SP 258791), ARISTIDES BARBOSA FARIA (OAB, SP 86473) ROT 0010707, 20.2023.5.15.0053, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) 8ª Câmara, GUILHERME DOS SANTOS FARIA (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) CUNHA, JOILSO *** BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB, SP 24956), EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) 87254), SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE, SP 241287) RECORRENTE, ANTONIO FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA, MARIANA SOLIGO ALVES (OAB, SP 258791), ARISTIDES BARBOSA FARIA (OAB, SP 86473) ROT 0010707, 20.2023.5.15.0053, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) 8ª Câmara, GUILHERME DOS SANTOS FARIA (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha, 8ª Câmara, IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB, SP 368857) CUNHA, JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB, CE 11277) RECORRENTE, MARIA MADALENA DE OLIVEIRA, PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB, SP 201610) ADVOGADO, GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE ANDRADE, ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB, DF (OAB, SP 360223), SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB, MG ADVOGADO, BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB, SP 222129), SP 86473) SOUZA FERREIRA, MG 154853) RECORRENTE, LWS, SERVICOS DE GESTAO DE EDIFICIOS, SP LTDA, SP 368857) ADVOGADO, ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB, SP 222700), CE 11277) ADVOGADO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
Relator(a): Desembargador Federal do Trab *** Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB, SP 278636)
Advogados e OAB
Advogado: - PAULA PAULOZZI VIL *** - PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB/SP 201610)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4150/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - ANDERSON CARLOS TURATTO AUGUSTO ADVOGADO - PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB/SP 201610)
RECORRENTE - EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF
ADVOGADO - BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB/SP 24956)
331248) ADVOGADO - SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB/MG
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) 87254)
RECORRIDO - 2MLOG TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ANDERSON CARLOS TURATTO AUGUSTO RORSum 0010701-81.2023.5.15.0095
RECORRIDO - EBAZAR.COM.BR. LTDA 9ª Câmara
RECORRIDO - SIM SERVICOS DE TRANSPORTES LOGISTICO Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
LTDA Souza - 9ª Câmara
ADVOGADO - BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
331248) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) RECORRENTE - ANTONIO FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIANA SOLIGO ALVES (OAB/SP 258791)
ROT 0010691-40.2023.5.15.0094 RECORRIDO - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS
11ª Câmara LTDA
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª RECORRIDO - MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI
Câmara ADVOGADO - ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 278636)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB/SP 374437)
RECORRENTE - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. ADVOGADO - PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI (OAB/SP
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 320898)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838)
RECORRENTE - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PENNA
ADVOGADO - ARISTIDES BARBOSA FARIA (OAB/SP 86473) ROT 0010707-20.2023.5.15.0053
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) 8ª Câmara
ADVOGADO - GUILHERME DOS SANTOS FARIA (OAB/SP Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara
331825) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB/SP 368857) CUNHA
ADVOGADO - JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 11277) RECORRENTE - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB/SP 201610) ADVOGADO - GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE ANDRADE
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF (OAB/SP 360223)
24956) RECORRIDO - CONDOMINIO BOUGAINVILLE - FASE I
ADVOGADO - SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB/MG ADVOGADO - BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222129)
87254)
RECORRIDO - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. RORSum 0010720-78.2023.5.15.0001
RECORRIDO - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC 2ª Câmara
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
AEROPORTUARIA - INFRAERO Câmara
RECORRIDO - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PENNA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
ADVOGADO - ARISTIDES BARBOSA FARIA (OAB/SP 86473) SOUZA FERREIRA
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRENTE - LWS - SERVICOS DE GESTAO DE EDIFICIOS
ADVOGADO - GUILHERME DOS SANTOS FARIA (OAB/SP LTDA
331825) RECORRENTE - MANOEL DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO - IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB/SP 368857) ADVOGADO - ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB/SP 222700)
ADVOGADO - JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 11277) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2025
RECORRENTE - ANDERSON CARLOS TURATTO AUGUSTO ADVOGADO - PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB/SP 201610)
RECORRENTE - EBAZAR.COM.BR. LTDA ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF
ADVOGADO - BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB/SP 24956)
331248) ADVOGADO - SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB/MG
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) 87254)
RECORRIDO - 2MLOG TRANSPORTES LTDA
RECORRIDO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. - ANDERSON CARLOS TURATTO AUGUSTO RORSum 0010701-81.2023.5.15.0095
RECORRIDO - EBAZAR.COM.BR. LTDA 9ª Câmara
RECORRIDO - SIM SERVICOS DE TRANSPORTES LOGISTICO Gabinete do Desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de
LTDA Souza - 9ª Câmara
ADVOGADO - BRUNO BARBOSA SOUZA E SILVA (OAB/SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE
331248) CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA
ADVOGADO - EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287) RECORRENTE - ANTONIO FRANCISCO DE SALES OLIVEIRA
ADVOGADO - MARIANA SOLIGO ALVES (OAB/SP 258791)
ROT 0010691-40.2023.5.15.0094 RECORRIDO - BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS
11ª Câmara LTDA
Gabinete do Desembargador Antonio Francisco Montanagna - 11ª RECORRIDO - MW INSPECAO E QUALIDADE EIRELI
Câmara ADVOGADO - ARTHUR FELIPE DAS CHAGAS MARTINS
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO (OAB/SP 278636)
FRANCISCO MONTANAGNA ADVOGADO - FELIPE CAVASSUTE ARANTES (OAB/SP 374437)
RECORRENTE - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. ADVOGADO - PRISCILLA BOSCARATO MASSELLI (OAB/SP
RECORRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA 320898)
AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO - VERIDIANA MOREIRA POLICE (OAB/SP 155838)
RECORRENTE - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PENNA
ADVOGADO - ARISTIDES BARBOSA FARIA (OAB/SP 86473) ROT 0010707-20.2023.5.15.0053
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) 8ª Câmara
ADVOGADO - GUILHERME DOS SANTOS FARIA (OAB/SP Gabinete da Desembargadora Andrea Guelfi Cunha - 8ª Câmara
331825) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI
ADVOGADO - IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB/SP 368857) CUNHA
ADVOGADO - JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 11277) RECORRENTE - MARIA MADALENA DE OLIVEIRA
ADVOGADO - PAULA PAULOZZI VILLAR (OAB/SP 201610) ADVOGADO - GABRIEL LEAO JUNHO CUNHA DE ANDRADE
ADVOGADO - ROMUALDO CAMPOS NEIVA GONZAGA (OAB/DF (OAB/SP 360223)
24956) RECORRIDO - CONDOMINIO BOUGAINVILLE - FASE I
ADVOGADO - SORAYA DE ALMEIDA CLEMENTINO (OAB/MG ADVOGADO - BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB/SP 222129)
87254)
RECORRIDO - AEROPORTOS BRASIL - VIRACOPOS S.A. RORSum 0010720-78.2023.5.15.0001
RECORRIDO - AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC 2ª Câmara
RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA Gabinete do Desembargador José Otávio de Souza Ferreira - 2ª
AEROPORTUARIA - INFRAERO Câmara
RECORRIDO - GUILHERME AUGUSTO DOS SANTOS PENNA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE OTAVIO DE
ADVOGADO - ARISTIDES BARBOSA FARIA (OAB/SP 86473) SOUZA FERREIRA
ADVOGADO - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRENTE - LWS - SERVICOS DE GESTAO DE EDIFICIOS
ADVOGADO - GUILHERME DOS SANTOS FARIA (OAB/SP LTDA
331825) RECORRENTE - MANOEL DOS SANTOS PEREIRA
ADVOGADO - IVAN OSNI PIMENTA JUNIOR (OAB/SP 368857) ADVOGADO - ALEXEI FERRI BERNARDINO (OAB/SP 222700)
ADVOGADO - JOILSON LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/CE 11277) ADVOGADO - MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224477