0010709-55.2024.5.15.0117

4270/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Julho de 2025
ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOS - MARIA ANDRESA MENDES DO NASCIMENTO
FERNANDEZ(OAB: 209895/SP)
- SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
RECORRIDO CONSORCIO REGIONAL
INTERMUNICIPAL DE SAUDE
RECORRIDO MUNICIPIO DE TUPA Processo Nº ROT-0010709-55.2024.5.15.0117
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA
SILVA Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO JONATAN MATE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. US ZORATTO(OAB: Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
269385/SP) RECORRENTE MARILENE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO HAMILTON DONIZETI RAMOS ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES
FERNANDEZ(OAB: 209895/SP) LOURENCO(OAB: 358424/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS
TRABALHO SANTOS(OAB: 445269/SP)
RECORRENTE SIND DOS TRAB MOV DE MERC EM
Intimado(s)/Citado(s): GERAL E ARRUM DE GUAIRA
- CONSORCIO REGIONAL INTERMUNICIPAL DE SAUDE ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
BORGES(OAB: 284074/SP)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
- MUNICIPIO DE TUPA
ADVOGADO FABIAN CARUZO(OAB: 172893/SP)
- TATIANA FRANCIELE OLIVEIRA DA SILVA
RECORRIDO MARILENE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO PRISCILA RODRIGUES
Processo Nº RORSum-0010700-55.2024.5.15.0065 LOURENCO(OAB: 358424/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAEL HENRIQUE ALVES DOS
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO SANTOS(OAB: 445269/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRIDO SIND DOS TRAB MOV DE MERC EM
RECORRENTE DAIANE APARECIDA FIGUEIREDO GERAL E ARRUM DE GUAIRA
DA FONSECA ADVOGADO ANDRE LUIZ MONSEF
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE BORGES(OAB: 284074/SP)
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RECORRIDO SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO ADVOGADO FABIAN CARUZO(OAB: 172893/SP)
NETO(OAB: 316597/SP)
PERITO MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA
RECORRENTE SZR - EMPRESARIAL INDUSTRIAL E
EXPORTADORA DE SUB CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
PRODUTOS BOVINOS LTDA TRABALHO
ADVOGADO BASILEU VIEIRA SOARES(OAB:
95501/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DAIANE APARECIDA FIGUEIREDO - MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIA
DA FONSECA
- MARILENE FREITAS DA SILVA
ADVOGADO FABIO EDUARDO DE
LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO WILSON INACIO RAMALHO - SIND DOS TRAB MOV DE MERC EM GERAL E ARRUM DE
NETO(OAB: 316597/SP) GUAIRA
RECORRIDO SZR - EMPRESARIAL INDUSTRIAL E - SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
EXPORTADORA DE SUB
PRODUTOS BOVINOS LTDA
Processo Nº RORSum-0010717-53.2024.5.15.0110
ADVOGADO BASILEU VIEIRA SOARES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
95501/SP)
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
PERITO PEDRO ROBERTO DE ANDRADE
JUNIOR Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
RECORRENTE MARCOS RODRIGUES DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO WILIAN JESUS MARQUES(OAB:
244052/SP)
- DAIANE APARECIDA FIGUEIREDO DA FONSECA
RECORRIDO AGRICOLA MORENO DE NIPOA
- PEDRO ROBERTO DE ANDRADE JUNIOR LTDA
- SZR - EMPRESARIAL INDUSTRIAL E EXPORTADORA DE ADVOGADO ERIKO FERNANDO ARTUZO(OAB:
SUB PRODUTOS BOVINOS LTDA 155802/SP)
ADVOGADO DANIEL SOUZA PORTO(OAB:
Processo Nº RORSum-0010707-15.2024.5.15.0011 305014/SP)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO Intimado(s)/Citado(s):
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO - AGRICOLA MORENO DE NIPOA LTDA
RECORRENTE MARIA ANDRESA MENDES DO - MARCOS RODRIGUES DA SILVA
NASCIMENTO
ADVOGADO RODRIGO ANTONIO NEVES
BATISTA(OAB: 220698/SP) Processo Nº ROT-0010762-43.2024.5.15.0147
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO SO FRUTA ALIMENTOS LTDA
Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO
ADVOGADO FABIAN CARUZO(OAB: 172893/SP)
Revisor MARCELO MAGALHAES RUFINO
PERITO CARLOS EDUARDO SILVA LAZARINI
RECORRENTE MUNICIPIO DE POTIM
RECORRIDO MARCELA MOREIRA DA SILVA DE
Intimado(s)/Citado(s):
CASTRO
- CARLOS EDUARDO SILVA LAZARINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229649