0010709-83.2023.5.15.0022

4215/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 247
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2025
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE AGRAVADO ERICA FERNANDA DE SOUZA LIMA
OLIVEIRA
ADVOGADO ANDRE MARTINES FARIA DOS
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE SANTOS(OAB: 292369/SP)
OLIVEIRA
ADVOGADO ADAUMIR ABRAO DOS
RECORRENTE ANDRE LUIS GOUVEA DE SANTOS(OAB: 216825/SP)
FIGUEIREDO
ADVOGADO CAMILA VANDERLEI VILELA Intimado(s)/Citado(s):
DINI(OAB: 305963/SP)
ADVOGADO CAMILA BRITO PELLEGRINI - BRUNO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. WENDELL SANTOS DA SILVA - EPP
DIAS(OAB: 224125/SP) - ERICA FERNANDA DE SOUZA LIMA
RECORRIDO LOURDES MONICA DA
CONSOLACAO
Processo Nº ROT-0010709-83.2023.5.15.0022
ADVOGADO FABRICIA DE MATOS(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
217604/SP)
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
RECORRIDO PAULO CESAR GOUVEA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
ADVOGADO CAMILA BRITO PELLEGRINI OLIVEIRA
DIAS(OAB: 224125/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
ADVOGADO CAMILA VANDERLEI VILELA
DINI(OAB: 305963/SP) RECORRIDO RENAN BENATTI DIAS
RECORRIDO PLAUTON CLEOMENES DE ADVOGADO ISABELA OLIVEIRA REPIZO
FIGUEIREDO NAVA(OAB: 391063/SP)
ADVOGADO CAMILA BRITO PELLEGRINI ADVOGADO BARBARA BELAO MECHE(OAB:
DIAS(OAB: 224125/SP) 390115/SP)
ADVOGADO CAMILA VANDERLEI VILELA PERITO LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES
DINI(OAB: 305963/SP) FERREIRA
RECORRIDO SILENE GOUVEA FIGUEIREDO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO CAMILA BRITO PELLEGRINI
DIAS(OAB: 224125/SP)
ADVOGADO CAMILA VANDERLEI VILELA Intimado(s)/Citado(s):
DINI(OAB: 305963/SP) - LUIS ARMANDO BOECHAT ALVES FERREIRA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- ANDRE LUIS GOUVEA DE FIGUEIREDO - RENAN BENATTI DIAS
- LOURDES MONICA DA CONSOLACAO
- PAULO CESAR GOUVEA DE FIGUEIREDO Processo Nº ROT-0010719-93.2024.5.15.0119
- PLAUTON CLEOMENES DE FIGUEIREDO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SILENE GOUVEA FIGUEIREDO Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
Processo Nº AP-0010490-45.2024.5.15.0019
OLIVEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE KARINA SANTOS MACHADO
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA ADVOGADO WEVERTON JOSE GUSMAO
MIGUEL(OAB: 403810/SP)
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA RECORRIDO MUNICÍPIO DE CACAPAVA
AGRAVANTE JM7 CONSTRUCOES LTDA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GUILHERME AROCA
BAPTISTA(OAB: 364726/SP)
AGRAVADO BRNPAR EMPREENDIMENTOS Intimado(s)/Citado(s):
IMOBILIARIOS LTDA. - KARINA SANTOS MACHADO
AGRAVADO CICERO JONATAN LOPES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO STORTI BERTELLI - MUNICÍPIO DE CACAPAVA
ALVES(OAB: 456085/SP)
ADVOGADO WESLEY CORREA(OAB: 499093/SP)
Processo Nº ROT-0010832-44.2023.5.15.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE
- BRNPAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. OLIVEIRA
- CICERO JONATAN LOPES Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE
OLIVEIRA
- JM7 CONSTRUCOES LTDA
RECORRENTE SBR SOLUCOES EM
BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS E
Processo Nº AP-0010696-02.2023.5.15.0114 COMERCIO LTDA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO RAQUEL GOMES VALLI
Relator JOSE ANTONIO GOMES DE HONIGMANN(OAB: 253436/SP)
OLIVEIRA RECORRIDO FABIO TEIXEIRA
Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE ADVOGADO JOAO JOSE DELBONI(OAB:
OLIVEIRA 155316/SP)
AGRAVANTE BRUNO WENDELL SANTOS DA RECORRIDO MUNICIPIO DE JUNDIAI
SILVA - EPP
PERITO HENRIQUE COUTINHO PEREIRA
ADVOGADO ALEXANDRE ALVES DE
GODOY(OAB: 157322/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
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