0010719-30.2017.5.15.0090

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 58
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
A(o) advogada(o) que se enquadrar na hipótese prevista no artigo Processo Nº ROT-0010719-30.2017.5.15.0090
Complemento Processo Eletrônico - PJE
937, § 4.º, do Código de Processo Civil ("É permitido ao advogado
Relator ANDREA GUELFI CUNHA
com domicílio profissional em cidade diversa daquela onde está
Revisor ANDREA GUELFI CUNHA
sediado o tribunal realizar sustentação oral por ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. meio de
RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA
videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de
ADVOGADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
sons e imagens em tempo real, desde que o requeira até o dia
304463/SP)
anterior ao da sessão"), que pretender realizar a sustentação oral
ADVOGADO TIAGO AUGUSTO DE MAGALHAES
por videoconferência, deverá se inscrever na forma prevista no ARENA(OAB: 235355/SP)
artigo 184, § 4º, do Regimento Interno, até às 18 horas do dia RECORRENTE EMIL BENEDITO ABUD FADEL
anterior à sessão. Terão preferência as sustentações orais ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANCA
CORAZZA(OAB: 165516/SP)
presenciais.
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO IGOR PEREIRA DOS SANTOS(OAB:
A ferramenta "Zoom" pode ser baixada, sem custo para utilização,
304463/SP)
no computador, notebook, tablet ou no telefone celular. As(os)
RECORRIDO EMIL BENEDITO ABUD FADEL
Patronas(os) que se inscreverem para sustentação oral receberão,
ADVOGADO VIVIANE LUCIO CALANCA
no endereço de e-mail cadastrado quando da inscrição, um convite CORAZZA(OAB: 165516/SP)
para acessar a sessão por videoconferência, até a véspera da
sessão. Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO DO BRASIL SA
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante - EMIL BENEDITO ABUD FADEL
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
institucionais disponibilizados na página do Tribunal: Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes. acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
A participação em audiência telepresencial ou por videoconferência dezembro de 2015.
exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
(Art. 7º, VI, da Resolução Nº 354 de 19/11/2020, do CNJ e § 5º, do próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
art. 8º, do Regimento Interno deste E. Tribunal).
Pauta de Julgamento
Os pedidos de prioridade (Lei nº 10.048, de 08/11/2000 e Lei nº
5ª CÂMARA
13.466, de 12/07/2007) deverão ser apresentados até o início da
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTOS
sessão.
A(o) advogada(o) que desejar fazer a sustentação de forma
3ª Turma - 5ª CÂMARA - Pauta PJe
presencial deverá observar, para o ingresso na sede do TRT15, as
Pauta de Julgamento
medidas elencadas na Portaria GP-CR nº 002/2023.
A sala de sessões da Terceira Turma fica localizada no 12º andar
do Tribunal.
Processo Nº AP-0010320-35.2018.5.15.0132
Complemento Processo Eletrônico - PJE Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Relator ANDREA GUELFI CUNHA Turma), a realizar-se no dia 05/08/2025, às 13h30, na modalidade
Revisor ANDREA GUELFI CUNHA híbrida.
AGRAVANTE EMBRAER S.A.
ADVOGADO CLELIO MARCONDES FILHO(OAB: Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
66313/SP) GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
ADVOGADO LUIZ VICENTE DE CARVALHO(OAB: Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
39325/SP)
Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 05/08/2025, às 13:30
ADVOGADO ANTONIO CARLOS AGUIAR(OAB:
105726/SP) hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
AGRAVADO RODOLFO CESAR VIEIRA eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
ADVOGADO OSWALDO MONTEIRO JUNIOR(OAB: Regional.
116720/SP)
ADVOGADO FABIANO JOSUE VENDRASCO(OAB: A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
198741/SP)
participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
ADVOGADO CRISTIANE MONTEIRO(OAB:
356157/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO DIANA MACIEL FORATO(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
238028/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
PERITO THIAGO XAVIER VASQUES requererem.
Intimado(s)/Citado(s): A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
- EMBRAER S.A. acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
- RODOLFO CESAR VIEIRA online).
- THIAGO XAVIER VASQUES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229610