Processo ativo
0010719-53.2024.5.03.0014
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Identificação
Nº Processo: 0010719-53.2024.5.03.0014
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4263/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 68
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pagani; ROT0010719-53.2024.5.03.0014 Dra. Bruna Dornas
Oliveira Martins; ROT0010771-72.2024.5.03.0168 Dr. Diego
Secretaria da Nona Turma
Junqueira Mattar; AP0011439-25.2023.5.03.0153 Dra. Polliana
Ata
Antero de Miranda Barros; ROT0010605-60.2024.5.03.0032 Dra.
Sessão de Julgamento
Érika Bruno Silva; RORSum0011120-56.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.03.0142 Dra.
Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 09 de julho
Helena Totola Laignier de Castro.
de 2025, com início às 8h37min e término às 10h29min.
Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente) e
encerrou a sessão.
Desembargador André Schmidt de Brito.
Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Ana Cláudia Nascimento
Vitor Hugo Silva Valente.
Gomes.
Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
Exmo. Desembargador Presidente.
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos, Pauta
cumprimentou os demais presentes. Pauta de Julgamento
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
23/07/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal. BH/MG.
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
RELATORA:
ROT 0010660-56.2024.5.03.0114 Dra. Hendria Suelem Carneiro
Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
Maria Lopes; ROT0010170-25.2024.5.03.0020 Dr. Fábio Eustáquio (gab31@trt3.jus.br)
Cruz e Dr. Bruno Cardoso Pires de Moraes; AP0010609- 2o. VOTANTE:
Juiz Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (gab40@trt3.jus.br)
85.2024.5.03.0036 Dra. Polliana Antero de Miranda Barros;
3o. VOTANTE:
AP0010602-58.2016.5.03.0106 Dr. Fabiano de Oliveira Costa; AP Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
0010320-89.2025.5.03.0078 Dra. Mariana Cereza da Silveira; (gab45@trt3.jus.br)
ROT0010774-95.2024.5.03.0016 Dr. Frederico de Almeida
Procedimentos a serem observados:
Montenegro e Dr. Rodrigo de Figueiredo Araújo; AP0011182-
30.2017.5.03.0114 Dr. Dimer Azalim do Valle; ROT0010134- 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
79.2024.5.03.0182 Dra. Juliana Pieruccetti Senges Waksman e Dra.
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Polliana Antero de Miranda Barros; ROT0010395- ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
85.2024.5.03.0136 Dra. Ariadne Maria Portas; ROT0010881- Tribunal);
52.2024.5.03.0142 Dr. Ronan Resende Sobrinho;
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
RORSum0010212-50.2025.5.03.0146 Dr. Judson José Gonçalves início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
Amaral e Dr. Sávio Brant Mares; ROT0010358-32.2025.5.03.0101 Regimento Interno);
Dra. Kelly Cristina Prezotho Fonzar; ROT0010137-
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
06.2025.5.03.0180 Dr. Lupércio Monferdini Novo D'Arcádia; os advogados, independentemente da localidade do domicílio
ROT0011052-42.2023.5.03.0013 Dr. Cezer Lopes de Oliveira profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
Júnior; ROT0010450-11.2025.5.03.0036 Dra. Jennifer Reis
Interno deste Tribunal);
Carvalho; AP 0010903-75.2024.5.03.0089 Dra. Ana Cláudia
Nascimento Gomes; ROT 0010586-51.2024.5.03.0033 Dra. Carla 4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Maria de Mattos Barros; ROT0010259-72.2024.5.03.0109 Dra.
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
Karen Freire de Melo e Dra. Hulda Guimarães Ferraz; https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
RORSum0012099-09.2024.5.03.0048 Dr. André Luis Miranda; Processo Nº AP-0000133-14.2015.5.03.0097
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RORSum0010516-64.2025.5.03.0044 Dr. Hudson Xavier Florindo Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
de Castro; RORSum0010097-49.2025.5.03.0010 Dra. Marcella Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE RONAN MARTINS DA SILVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229358
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2025
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pagani; ROT0010719-53.2024.5.03.0014 Dra. Bruna Dornas
Oliveira Martins; ROT0010771-72.2024.5.03.0168 Dr. Diego
Secretaria da Nona Turma
Junqueira Mattar; AP0011439-25.2023.5.03.0153 Dra. Polliana
Ata
Antero de Miranda Barros; ROT0010605-60.2024.5.03.0032 Dra.
Sessão de Julgamento
Érika Bruno Silva; RORSum0011120-56.2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 024.5.03.0142 Dra.
Ata da Sessão Ordinária da 9ª Turma, realizada no dia 09 de julho
Helena Totola Laignier de Castro.
de 2025, com início às 8h37min e término às 10h29min.
Presentes os Exmos. Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva
Ao final, o Exmo. Desembargador Presidente aprovou a ata da
Campos, Desembargador Rodrigo Ribeiro Bueno, Desembargador
sessão anterior, dispensando a leitura. Nada mais havendo a tratar,
Weber Leite de Magalhães Pinto Filho (Presidente) e
encerrou a sessão.
Desembargador André Schmidt de Brito.
Procuradora Regional do Trabalho: Dra. Ana Cláudia Nascimento
Vitor Hugo Silva Valente.
Gomes.
Secretário da 9ª Turma do TRT da 3ª Região, ad referendum do
Secretário: Vitor Hugo Silva Valente.
Exmo. Desembargador Presidente.
O Exmo. Presidente, declarando abertos os trabalhos, Pauta
cumprimentou os demais presentes. Pauta de Julgamento
Em seguida, determinou Sua Excelência o início do pregão dos Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 09ª Turma do dia
23/07/2025, às 08:30 horas, a ser realizada na Avenida Getúlio
processos eletrônicos, cujos registros e resultados encontram-se
Vargas, 265, Edifício Anexo, Térreo, Plenário 5, Funcionários,
gravados no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal. BH/MG.
Os seguintes advogados sustentaram oralmente na sessão:
RELATORA:
ROT 0010660-56.2024.5.03.0114 Dra. Hendria Suelem Carneiro
Desembargadora Maria Stela Álvares da Silva Campos
Maria Lopes; ROT0010170-25.2024.5.03.0020 Dr. Fábio Eustáquio (gab31@trt3.jus.br)
Cruz e Dr. Bruno Cardoso Pires de Moraes; AP0010609- 2o. VOTANTE:
Juiz Convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva (gab40@trt3.jus.br)
85.2024.5.03.0036 Dra. Polliana Antero de Miranda Barros;
3o. VOTANTE:
AP0010602-58.2016.5.03.0106 Dr. Fabiano de Oliveira Costa; AP Desembargador Weber Leite de Magalhães Pinto Filho
0010320-89.2025.5.03.0078 Dra. Mariana Cereza da Silveira; (gab45@trt3.jus.br)
ROT0010774-95.2024.5.03.0016 Dr. Frederico de Almeida
Procedimentos a serem observados:
Montenegro e Dr. Rodrigo de Figueiredo Araújo; AP0011182-
30.2017.5.03.0114 Dr. Dimer Azalim do Valle; ROT0010134- 1) será admitida a sustentação oral, presencial ou à distância,
mediante inscrição realizada pelo formulário disponibilizado no sítio
79.2024.5.03.0182 Dra. Juliana Pieruccetti Senges Waksman e Dra.
do Tribunal na rede mundial de computadores, por correio eletrônico
Polliana Antero de Miranda Barros; ROT0010395- ou pessoalmente (artigo 146, caput, do Regimento Interno deste
85.2024.5.03.0136 Dra. Ariadne Maria Portas; ROT0010881- Tribunal);
52.2024.5.03.0142 Dr. Ronan Resende Sobrinho;
2) a inscrição para sustentação oral presencial poderá ser feita até o
RORSum0010212-50.2025.5.03.0146 Dr. Judson José Gonçalves início da sessão de julgamento (artigo 146, parágrafo 1o, do
Amaral e Dr. Sávio Brant Mares; ROT0010358-32.2025.5.03.0101 Regimento Interno);
Dra. Kelly Cristina Prezotho Fonzar; ROT0010137-
3) a inscrição para sustentação oral à distância, assegurada a todos
06.2025.5.03.0180 Dr. Lupércio Monferdini Novo D'Arcádia; os advogados, independentemente da localidade do domicílio
ROT0011052-42.2023.5.03.0013 Dr. Cezer Lopes de Oliveira profissional, poderá ser realizada até 16 (dezesseis) horas do dia
útil antecedente à sessão (artigo 146, parágrafo 2o, do Regimento
Júnior; ROT0010450-11.2025.5.03.0036 Dra. Jennifer Reis
Interno deste Tribunal);
Carvalho; AP 0010903-75.2024.5.03.0089 Dra. Ana Cláudia
Nascimento Gomes; ROT 0010586-51.2024.5.03.0033 Dra. Carla 4) a sustentação oral à distância deverá ser realizada pela
plataforma oficial de videoconferência Zoom, devendo o advogado,
Maria de Mattos Barros; ROT0010259-72.2024.5.03.0109 Dra.
no dia e hora da sessão, entrar na reunião utilizando o link
Karen Freire de Melo e Dra. Hulda Guimarães Ferraz; https://trt3-jus-br.zoom.us/my/trt3.turma9 .
RORSum0012099-09.2024.5.03.0048 Dr. André Luis Miranda; Processo Nº AP-0000133-14.2015.5.03.0097
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RORSum0010516-64.2025.5.03.0044 Dr. Hudson Xavier Florindo Relator Maria Stela Alvares da Silva Campos
de Castro; RORSum0010097-49.2025.5.03.0010 Dra. Marcella Revisor Maria Stela Alvares da Silva Campos
AGRAVANTE RONAN MARTINS DA SILVA
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