Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010720-39.2023.5.15.0014
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Identificação
Nº Processo: 0010720-39.2023.5.15.0014
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, MURILO CLEVE MACHADO (OAB, PR 14078), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES 136516), BLAS GOMM FILHO (OAB, PR 4919) ADVOGADO, SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP, PR 4919) 136516), MARIN *** VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO, MURILO CLEVE MACHADO (OAB, PR 14078), BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES 136516), BLAS GOMM FILHO (OAB, PR 4919) ADVOGADO, SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB, SP, PR 4919) 136516), MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB, SP ADVOGADO, ELTON CARLOS DO CARMO DE LIMA, DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB, SP RECORRIDO, ELISETE DOS SANTOS
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, JOSE IGOR CARVALHO FAULA, Desembargador Federal do Trabalh *** Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO, JOSE IGOR CARVALHO FAULA, Desembargador Federal do Trabalho TEREZA CARLOS TOLEDO FILHO, Desembargador Federal do Trabalho LUIS RODRIGO RORSum 0010737, 16.2023.5.15.0066
Advogados e OAB
Advogado: - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO *** - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4160/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 85
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. RECORRENTE - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069) ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
RECORRIDO - SIND TREB IND DE AFTMCCAMBGLPFS E ATIV ADVOGADO - PATRICIA ANDRADE SANTOS (OAB/SP 148138)
AFINS DE SJC, JA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C, CJ, ML, SBS, SB, P, U, C, SS, IB E GUAR. ADVOGADO - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP
ADVOGADO - BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES 136516)
(OAB/SP 294272) ADVOGADO - VAGNER PELLEGRINI (OAB/SP 198012)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ARTERIS S.A.
RECORRIDO - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
AP 0010720-39.2023.5.15.0014 RECORRIDO - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
7ª Câmara - PJ
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara RECORRIDO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO - JOSE IGOR CARVALHO FAULA
ALBERTO BOSCO RECORRIDO - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
AGRAVANTE - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
AGRAVANTE - COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS ADVOGADO - PATRICIA ANDRADE SANTOS (OAB/SP 148138)
ADVOGADO - BLAS GOMM FILHO (OAB/PR 4919) ADVOGADO - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP
ADVOGADO - BLAS GOMM FILHO (OAB/PR 4919) 136516)
AGRAVADO - REGIANE JUSCELINA DA SILVA ADVOGADO - VAGNER PELLEGRINI (OAB/SP 198012)
ADVOGADO - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 276822)
RORSum 0010735-41.2023.5.15.0100
AP 0010723-50.2023.5.15.0060 5ª Câmara
1ª Câmara Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - Câmara
1ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA CARLOS TOLEDO FILHO
APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS
AGRAVANTE - STEPHANIE DA SILVA ALMEIDA EIRELI
ADVOGADO - DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - ELTON CARLOS DO CARMO DE LIMA
302743) (OAB/SP 353288)
AGRAVADO - JAQUELINE PORTO AZEVEDO CAMPOY - ME ADVOGADO - GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/SP 158297)
ADVOGADO - DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - ELISETE DOS SANTOS
311228) ADVOGADO - ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB/SP
313413)
ROT 0010733-67.2023.5.15.0069 ADVOGADO - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB/SP
5ª Câmara 251422)
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - LUCIANO LEOPOLDINO (OAB/SP 490737)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS RODRIGO RORSum 0010737-16.2023.5.15.0066
FERNANDES BRAGA 6ª Câmara
RECORRENTE - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
RODAGEM SILVA PORTO
RECORRENTE - JOSE IGOR CARVALHO FAULA RECORRENTE - TIAGO CASANOVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE - CERVEJARIAS KAISER BRASIL S.A. RECORRENTE - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
ADVOGADO - VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 136069) ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
RECORRIDO - SIND TREB IND DE AFTMCCAMBGLPFS E ATIV ADVOGADO - PATRICIA ANDRADE SANTOS (OAB/SP 148138)
AFINS DE SJC, JA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. C, CJ, ML, SBS, SB, P, U, C, SS, IB E GUAR. ADVOGADO - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP
ADVOGADO - BRUNO COLARES SOARES FIGUEIREDO ALVES 136516)
(OAB/SP 294272) ADVOGADO - VAGNER PELLEGRINI (OAB/SP 198012)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - ARTERIS S.A.
RECORRIDO - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A
AP 0010720-39.2023.5.15.0014 RECORRIDO - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT
7ª Câmara - PJ
Gabinete do Desembargador Carlos Alberto Bosco - 7ª Câmara RECORRIDO - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS RECORRIDO - JOSE IGOR CARVALHO FAULA
ALBERTO BOSCO RECORRIDO - ZOPONE-ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
AGRAVANTE - BANCO COOPERATIVO SICREDI S.A. ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
AGRAVANTE - COOPERATIVA DE CREDITO POUPANCA E ADVOGADO - MURILO CLEVE MACHADO (OAB/PR 14078)
INVESTIMENTO DEXIS SICREDI DEXIS ADVOGADO - PATRICIA ANDRADE SANTOS (OAB/SP 148138)
ADVOGADO - BLAS GOMM FILHO (OAB/PR 4919) ADVOGADO - SERGIO DA COSTA BARBOSA FILHO (OAB/SP
ADVOGADO - BLAS GOMM FILHO (OAB/PR 4919) 136516)
AGRAVADO - REGIANE JUSCELINA DA SILVA ADVOGADO - VAGNER PELLEGRINI (OAB/SP 198012)
ADVOGADO - MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
(OAB/SP 276822)
RORSum 0010735-41.2023.5.15.0100
AP 0010723-50.2023.5.15.0060 5ª Câmara
1ª Câmara Gabinete do Desembargador Manoel Carlos Toledo Filho - 5ª
Gabinete da Desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani - Câmara
1ª Câmara RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MANOEL
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho TEREZA CARLOS TOLEDO FILHO
APARECIDA ASTA GEMIGNANI RECORRENTE - VIDA SERV - SANEAMENTO E SERVICOS
AGRAVANTE - STEPHANIE DA SILVA ALMEIDA EIRELI
ADVOGADO - DANIEL MORENO SOARES DA SILVA (OAB/SP ADVOGADO - ELTON CARLOS DO CARMO DE LIMA
302743) (OAB/SP 353288)
AGRAVADO - JAQUELINE PORTO AZEVEDO CAMPOY - ME ADVOGADO - GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB/SP 158297)
ADVOGADO - DANIEL APARECIDO LESSA AGUIAR (OAB/SP RECORRIDO - ELISETE DOS SANTOS
311228) ADVOGADO - ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB/SP
313413)
ROT 0010733-67.2023.5.15.0069 ADVOGADO - FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB/SP
5ª Câmara 251422)
Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de ADVOGADO - LUCIANO LEOPOLDINO (OAB/SP 490737)
Araújo e Moraes - 5ª Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho LUIS RODRIGO RORSum 0010737-16.2023.5.15.0066
FERNANDES BRAGA 6ª Câmara
RECORRENTE - AUTOPISTA REGIS BITTENCOURT S/A Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
RECORRENTE - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
RODAGEM SILVA PORTO
RECORRENTE - JOSE IGOR CARVALHO FAULA RECORRENTE - TIAGO CASANOVA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225017