Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
0010729-49.2019.5.03.0022
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Identificação
Nº Processo: 0010729-49.2019.5.03.0022
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Ação: S.A. AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A
Partes e Advogados
Advogado(s): ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 247319), HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB, MG 158990), IOLANDO FERNANDES DA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB, MG, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, REGIS ANDRE (OAB, MG 83044), SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS AP 0010729, 49.2019.5.03.0022, VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB, MG 185779) Gabinete de Desembargador n. 39, ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB, IVANA DE ARAUJO E NUNES (OAB, MG 55585), DECI *** ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 247319), HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB, MG 158990), IOLANDO FERNANDES DA COSTA (OAB, MG ADVOGADO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB, MG, RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB, REGIS ANDRE (OAB, MG 83044), SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS AP 0010729, 49.2019.5.03.0022, VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB, MG 185779) Gabinete de Desembargador n. 39, ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB, IVANA DE ARAUJO E NUNES (OAB, MG 55585), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 82637), HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB, JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB, MG 163635) 08ª Turma, LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA (OAB, MG 117075) Gabinete de Desembargador n. 20, MG AGRAVANTE, JOSE MARCOS BRAGA, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO, EDER FERREIRA DA ROCHA CORREA, FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB, MG 163635) ADVOGADO, MG 117075) 108211), CIBELE LOPES DA SILVA (OAB, MG 137622) AGRAVADO, XAVIER AUTO POSTO LTDA.
Relator(a): Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, CARLOS AUGU *** Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva, Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AGRAVADO, TERREX TRANSPORTE RODOVIARIO XAVIER
Advogados e OAB
Advogado: - CARLOS AUGUSTO TOR *** - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 18
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - CSN MINERACAO S.A. AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO DE PAULA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 247319)
(OAB/MG 101293) ADVOGADO - FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU (OAB/MG
ADVOGADO - HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB/MG 158990)
49922) ADVOGADO - IVANA DE ARAUJO E NUNES (OAB/MG 55585)
AD ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VOGADO - IOLANDO FERNANDES DA COSTA (OAB/MG ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
25498) 82637)
ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB/MG ADVOGADO - REGIS ANDRE (OAB/MG 83044)
61413)
ADVOGADO - SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS AP 0010729-49.2019.5.03.0022
(OAB/MG 185753) 10ª Turma
ADVOGADO - VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB/MG 185779) Gabinete de Desembargador n. 39
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva
ROT 0010547-64.2019.5.03.0054 AGRAVANTE - MARCELO DE SOUZA ALVES
07ª Turma ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622)
Gabinete de Desembargador n. 8 AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
Fenelon 247319)
RECORRENTE - CARLOS ALEXANDRE MIRANDA MORAIS ADVOGADO - FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU (OAB/MG
RECORRENTE - CSN MINERACAO S.A. 158990)
ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB/MG ADVOGADO - IVANA DE ARAUJO E NUNES (OAB/MG 55585)
163343) ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 82637)
(OAB/MG 56543) ADVOGADO - REGIS ANDRE (OAB/MG 83044)
ADVOGADO - HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB/MG
153402) AIRO 0010982-19.2019.5.03.0028
ADVOGADO - JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB/MG 163635) 08ª Turma
ADVOGADO - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA (OAB/MG 117075) Gabinete de Desembargador n. 20
RECORRIDO - CARLOS ALEXANDRE MIRANDA MORAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira
RECORRIDO - CSN MINERACAO S.A. Pandelot
ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB/MG AGRAVANTE - JOSE MARCOS BRAGA
163343) AGRAVANTE - LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO - EDER FERREIRA DA ROCHA CORREA
(OAB/MG 56543) (OAB/MG 156231)
ADVOGADO - HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB/MG ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
153402) 108211)
ADVOGADO - JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB/MG 163635) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
ADVOGADO - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA (OAB/MG 117075) 108211)
AGRAVADO - EMPREENDIMENTOS XAVIER EIRELI - ME
AP 0010729-49.2019.5.03.0022 AGRAVADO - FERMAVI MINERACAO LTDA - ME
10ª Turma AGRAVADO - MILLENIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Gabinete de Desembargador n. 13 AGRAVADO - RODOREAL TRANSPORTES LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AGRAVADO - TERREX TRANSPORTE RODOVIARIO XAVIER
AGRAVANTE - MARCELO DE SOUZA ALVES LTDA - EPP
ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622) AGRAVADO - XAVIER AUTO POSTO LTDA.
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Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
RECORRIDO - CSN MINERACAO S.A. AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A
RECORRIDO - MARCOS ANTONIO DE PAULA ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
ADVOGADO - ALESSANDRA KERLEY GIBOSKI XAVIER 247319)
(OAB/MG 101293) ADVOGADO - FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU (OAB/MG
ADVOGADO - HAMILTON FERNANDES GUIMARAES (OAB/MG 158990)
49922) ADVOGADO - IVANA DE ARAUJO E NUNES (OAB/MG 55585)
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25498) 82637)
ADVOGADO - RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (OAB/MG ADVOGADO - REGIS ANDRE (OAB/MG 83044)
61413)
ADVOGADO - SIRLANGE DA CONCEICAO TEIXEIRA SANTOS AP 0010729-49.2019.5.03.0022
(OAB/MG 185753) 10ª Turma
ADVOGADO - VALQUIRIA NAZARE PEREIRA (OAB/MG 185779) Gabinete de Desembargador n. 39
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva
ROT 0010547-64.2019.5.03.0054 AGRAVANTE - MARCELO DE SOUZA ALVES
07ª Turma ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622)
Gabinete de Desembargador n. 8 AGRAVADO - MAGAZINE LUIZA S/A
RELATOR: Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares ADVOGADO - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP
Fenelon 247319)
RECORRENTE - CARLOS ALEXANDRE MIRANDA MORAIS ADVOGADO - FABIAN DARLLEN SANTOS CANGUSSU (OAB/MG
RECORRENTE - CSN MINERACAO S.A. 158990)
ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB/MG ADVOGADO - IVANA DE ARAUJO E NUNES (OAB/MG 55585)
163343) ADVOGADO - PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ (OAB/MG
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE 82637)
(OAB/MG 56543) ADVOGADO - REGIS ANDRE (OAB/MG 83044)
ADVOGADO - HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB/MG
153402) AIRO 0010982-19.2019.5.03.0028
ADVOGADO - JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB/MG 163635) 08ª Turma
ADVOGADO - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA (OAB/MG 117075) Gabinete de Desembargador n. 20
RECORRIDO - CARLOS ALEXANDRE MIRANDA MORAIS RELATOR: Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira
RECORRIDO - CSN MINERACAO S.A. Pandelot
ADVOGADO - ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB/MG AGRAVANTE - JOSE MARCOS BRAGA
163343) AGRAVANTE - LUCIANA PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO - DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE ADVOGADO - EDER FERREIRA DA ROCHA CORREA
(OAB/MG 56543) (OAB/MG 156231)
ADVOGADO - HENRIQUE FARIAS CARVALHO MAIA (OAB/MG ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
153402) 108211)
ADVOGADO - JESSICA CASTRO CARDOSO (OAB/MG 163635) ADVOGADO - FELIPE MAURICIO SALIBA DE SOUZA (OAB/MG
ADVOGADO - LUCIMAR AUGUSTO DA SILVA (OAB/MG 117075) 108211)
AGRAVADO - EMPREENDIMENTOS XAVIER EIRELI - ME
AP 0010729-49.2019.5.03.0022 AGRAVADO - FERMAVI MINERACAO LTDA - ME
10ª Turma AGRAVADO - MILLENIUM FOMENTO MERCANTIL LTDA - ME
Gabinete de Desembargador n. 13 AGRAVADO - RODOREAL TRANSPORTES LTDA
RELATOR: Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva AGRAVADO - TERREX TRANSPORTE RODOVIARIO XAVIER
AGRAVANTE - MARCELO DE SOUZA ALVES LTDA - EPP
ADVOGADO - CIBELE LOPES DA SILVA (OAB/MG 137622) AGRAVADO - XAVIER AUTO POSTO LTDA.
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