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0010730-53.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010730-53.2024.8.11.0000
Vara: - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
92.2024.8.11.0091 17.2024.8.11.0000, de 23/02/2023, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, com cópia ao
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as
Lotação: providências necessárias.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL EM 16/03/2024 –
PROCESSO 1001118—97.2021.8.11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0091: Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010887-
Período: 16/03/2024 a 16/03/2024 26.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: MARCUS VINICIUS GONCALVES PIGNATARI
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
22628, em deslocamento no dia 16/03/2024, para o Município de Nova Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18-2024 DE 23/02/2024 - DISPÕES
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO PROGRAMA
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001118— MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, NO
97.2021.8.11.0091, na localidade Estrada Planalto, Chácara Três Paineiras, PERÍODO DE 4 DE MARÇO A 20 DE SETEMBRO DE 2024.
perfazendo uma distância aproximada de 140 Km (ida e volta), conforme ofício Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
10/2024/Gab-Vara Única, de 14/02/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, o
Funajuris, para as providências necessárias. servidor MARCUS VINICIUS GONCALVES PIGNATARI, matrícula 42707,
em deslocamento nos dias 17/03 a 23/03/2024, até a comarca de Cuiabá/MT,
tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário do “Projeto Mais
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2024 - ID: 0712739- Júri“, conforme ofício n. 64/2024/CGJ/GAB - CIA n. 0004602-
62.2024.8.11.0091 17.2024.8.11.0000, de 23/02/2023, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, com cópia ao
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as
Lotação: providências necessárias.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL EM 16/03/2024 –
PROCESSO 1001118—97.2021.8.11.0091: Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012174-
Período: 16/03/2024 a 16/03/2024 24.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: João Filho de Almeida Portela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
50568, em deslocamento no dia 16/03/2024, para o Município de Nova Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Finalidade: Programa Mais Júri
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, Período: 17/03/2024 a 19/03/2024
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001118— Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
97.2021.8.11.0091, na localidade Estrada Planalto, Chácara Três Paineiras, AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA
perfazendo uma distância aproximada de 140 Km (ida e volta), conforme ofício COMARCA DE RONDONÓPOLIS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS
11/2024/Gab-Vara Única, de 14/02/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME
Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE
Funajuris, para as providências necessárias. ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014443-
36.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012177-
Requerente: ANA KARIN DRESSLER 76.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) Requerente: Pierro de Faria Mendes
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
SDCR Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Projeto Mais Juri Finalidade: Programa Mais Júri
Período: 17/03/2024 a 19/03/2024 Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a AO DOUTOR PIERRO DE FARIAS MENDES, JUIZ DE DIREITO DA
Servidora ANA KARIN DRESSLER, matrícula 26905, em deslocamento nos COMARCA DE CÁCERES, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS JURI,
dias 17/03 a 19/03/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “ A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME DECISÃO
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE ACORDO
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de 27/09/2019.
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012178-
Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango –Juiz Auxiliar da Corregedoria-
61.2024.8.11.0000
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024,
Requerente: Ítalo Osvaldo Alves da Silva
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -Corregedor-Geral da
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010886- Finalidade: Programa Mais Júri
41.2024.8.11.0000 Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
Requerente: LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) AO DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR COMARCA DE PONTES E LACERDA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) MAIS JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18-2024 DE 23/02/2024 - DISPÕES DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE
SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO PROGRAMA ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, NO 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PERÍODO DE 4 DE MARÇO A 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a ESTADO DE MATO GROSSO
servidora LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO, matrícula 12145, em PODER JUDICIÁRIO
deslocamento nos dias 17/03 a 23/03/2024, até a comarca de Cuiabá/MT, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário do “Projeto Mais DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Júri“, conforme ofício n. 64/2024/CGJ/GAB - CIA n. 0004602-
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 7
Requerente: GLEICE JUCELI COURA MOREIRA Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, com cópia ao
Cargo/Função: Credenciado (psicóloga) Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as
Lotação: providências necessárias.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL EM 16/03/2024 –
PROCESSO 1001118—97.2021.8.11 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .0091: Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010887-
Período: 16/03/2024 a 16/03/2024 26.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: MARCUS VINICIUS GONCALVES PIGNATARI
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I)
Psicóloga Credenciada GLEICE JUCELI COURA MOREIRA, matrícula Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara - Comarca de Pontes e Lacerda - SDCR
22628, em deslocamento no dia 16/03/2024, para o Município de Nova Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18-2024 DE 23/02/2024 - DISPÕES
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO PROGRAMA
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001118— MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, NO
97.2021.8.11.0091, na localidade Estrada Planalto, Chácara Três Paineiras, PERÍODO DE 4 DE MARÇO A 20 DE SETEMBRO DE 2024.
perfazendo uma distância aproximada de 140 Km (ida e volta), conforme ofício Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
10/2024/Gab-Vara Única, de 14/02/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, o
Funajuris, para as providências necessárias. servidor MARCUS VINICIUS GONCALVES PIGNATARI, matrícula 42707,
em deslocamento nos dias 17/03 a 23/03/2024, até a comarca de Cuiabá/MT,
tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário do “Projeto Mais
Pedido de Pagamento de Diárias - 05/03/2024 - ID: 0712739- Júri“, conforme ofício n. 64/2024/CGJ/GAB - CIA n. 0004602-
62.2024.8.11.0091 17.2024.8.11.0000, de 23/02/2023, subscrito pelo Desembargador Juvenal
Requerente: JULIANA LOPES DOS SANTOS Pereira da Silva - Corregedor-Geral da Justiça. Ao Funajuris, com cópia ao
Cargo/Função: Credenciado (assistente social) Departamento Administrativo e Financeiro da Escola dos Servidores, para as
Lotação: providências necessárias.
Destino: De Nova Monte Verde(MT) a Nova Bandeirantes(MT)
Finalidade: REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL EM 16/03/2024 –
PROCESSO 1001118—97.2021.8.11.0091: Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012174-
Período: 16/03/2024 a 16/03/2024 24.2024.8.11.0000
Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o Requerente: João Filho de Almeida Portela
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Assistente Social Credenciada JULIANA LOPES DOS SANTOS, matrícula Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única
50568, em deslocamento no dia 16/03/2024, para o Município de Nova Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT)
Bandeirantes e distritos rurais da localidade, pertencentes à Comarca de Finalidade: Programa Mais Júri
Nova Monte Verde, a fim de proceder ao cumprimento da pauta de visita, Período: 17/03/2024 a 19/03/2024
acompanhamento e estudo psicossocial, determinado nos autos n. 1001118— Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
97.2021.8.11.0091, na localidade Estrada Planalto, Chácara Três Paineiras, AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA
perfazendo uma distância aproximada de 140 Km (ida e volta), conforme ofício COMARCA DE RONDONÓPOLIS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS
11/2024/Gab-Vara Única, de 14/02/2024, subscrito pelo Magistrado Lawrence JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME
Pereira Midon – Juiz de Direito da comarca de Nova Monte Verde. Ao DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE
Funajuris, para as providências necessárias. ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
1.270/PRES, DE 27/09/2019.
Pedido de Pagamento de Diárias - 11/03/2024 - ID: 0014443-
36.2024.8.11.0000 Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012177-
Requerente: ANA KARIN DRESSLER 76.2024.8.11.0000
Cargo/Função: Demais Participantes (ASS TECNICO JURIDICO) Requerente: Pierro de Faria Mendes
Lotação: Gabinete do Juiz - 2ª Vara Cível - Comarca de Rondonópolis - Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
SDCR Lotação: 1ª Vara da Comarca de Cáceres - Entrância Única
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT)
Finalidade: Projeto Mais Juri Finalidade: Programa Mais Júri
Período: 17/03/2024 a 19/03/2024 Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510 a AO DOUTOR PIERRO DE FARIAS MENDES, JUIZ DE DIREITO DA
Servidora ANA KARIN DRESSLER, matrícula 26905, em deslocamento nos COMARCA DE CÁCERES, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS JURI,
dias 17/03 a 19/03/2024, para a comarca de Cuiabá-MT, onde atuará no “ A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME DECISÃO
PROGRAMA MAIS JURI“, na 1ª Vara Criminal estabelecido pela Portaria PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE ACORDO
TJMT/CGJ N. 18, de 23/02/2024 e, autorizado pelo Provimento TJMT/CM N. COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE
06, de 22 de fevereiro de 2024, para fins de promover o julgamento de 27/09/2019.
processos com decisão de pronúncia já proferida e aguardando a realização
da Sessão de Julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a Coordenação do
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012178-
Magistrado Emerson Luis Pereira Cajango –Juiz Auxiliar da Corregedoria-
61.2024.8.11.0000
Geral da Justiça, nos termos do ofício n. 64/2024/CGJ/GAB, de 23/02/2024,
Requerente: Ítalo Osvaldo Alves da Silva
subscrito pelo Desembargador Juvenal Pereira da Silva -Corregedor-Geral da
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito)
Justiça. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Pontes e Lacerda - Entrância Única
Destino: De Pontes e Lacerda(MT) a Cuiabá(MT)
Pedido de Pagamento de Diárias - 26/02/2024 - ID: 0010886- Finalidade: Programa Mais Júri
41.2024.8.11.0000 Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
Requerente: LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS
Cargo/Função: Demais Participantes (ASSESSOR GABINETE I) AO DOUTOR ÍTALO OSVALDO ALVES DA SILVA, JUIZ DE DIREITO DA
Lotação: Gabinete do Juiz - 1ª Vara - Comarca de Cáceres - SDCR COMARCA DE PONTES E LACERDA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO
Destino: De Cáceres(MT) a Cuiabá(MT) MAIS JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME
Finalidade: PORTARIA TJMT/CGJ N. 18-2024 DE 23/02/2024 - DISPÕES DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE
SOBRE O FUNCIONAMENTO DA EQUIPE QUE ATUARÁ NO PROGRAMA ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA
MAIS JÚRI, NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ, NO 1.270/PRES, DE 27/09/2019.
PERÍODO DE 4 DE MARÇO A 20 DE SETEMBRO DE 2024.
Período: 17/03/2024 a 23/03/2024
Despacho: Defiro o pagamento de 6,50 diária(s) em conformidade com o
Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a ESTADO DE MATO GROSSO
servidora LUCIANA PEREIRA OTANO PEIXOTO, matrícula 12145, em PODER JUDICIÁRIO
deslocamento nos dias 17/03 a 23/03/2024, até a comarca de Cuiabá/MT, TRIBUNAL DE JUSTIÇA
tendo em vista a necessidade de cumprimento do calendário do “Projeto Mais DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Júri“, conforme ofício n. 64/2024/CGJ/GAB - CIA n. 0004602-
Disponibilizado 15/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11663 7