Processo ativo
0010730-53.2024.8.11.0000
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Identificação
Nº Processo: 0010730-53.2024.8.11.0000
Vara: Especializada de Violência Doméstica
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
CNE-VII do gabinete do Desembargador Sebastião de Moraes Filho, com 34.2024.8.11.0002
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
editado e assinado após a publicação deste. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Lotação:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1043221-27.2023 – Vara Especializada de Violência Do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. méstica
Período: 04/03/2024 a 04/03/2024
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES,
Coordenadoria Financeira matrícula 29953, em deslocamento no dia 04/03/2024, para a comunidade
Ninho das Águias S/N, zona rural, Nossa senhora do Livramento/MT, a fim de
realizar estudo psicossocial com as partes relacionadas nos autos nº.
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 1043221-27.2023.8.11.002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e
Familiar Contra Mulher, conforme ofício n. 6/2024-DF subscrito pelo
Diárias magistrado Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711725-
PODER JUDICIÁRIO 19.2024.8.11.0002
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga Judicial)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Lotação:
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012169- Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
02.2024.8.11.0000 Finalidade: 1043221-27.2023 – Vara Especializada de Violência Doméstica
Requerente: Edna Ederli Coutinho Período: 04/03/2024 a 04/03/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
da Serra - Entrância Única Psicólogo Credenciado LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER, matrícula
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) 31819, em deslocamento no dia 04/03/2024, para a comunidade Ninho das
Finalidade: Projeto Mais Júri” Águias S/N, zona rural, Nossa senhora do Livramento/MT, a fim de realizar
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 estudo psicossocial com as partes relacionadas nos autos nº. 1043221-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A 27.2023.8.11.002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
DOUTORA EDNA EDERLI COUTINHO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA Contra Mulher, conforme ofício n. 6/2024-DF subscrito pelo magistrado Luis
DE TANGARÁ DA SERRA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS JURI, Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de
A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME DECISÃO Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE ACORDO Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711748-
COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 93.2024.8.11.0024
27/09/2019. Requerente: VINICIUS FREITAS FRANCA
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012170- Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
84.2024.8.11.0000 Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
Requerente: Alexandre Sócrates da Silva Mendes Chapada dos Guimarães - SDCR
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Alta Floresta - Entrância Única Finalidade: FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE CÍRCULO DE PAZ -
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) NOVA BRASILANDIA
Finalidade: Projeto Mais Júri” Período: 08/03/2024 a 08/03/2024
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 em conformidade com o Provimento
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidor
DOUTOR ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, JUIZ DE DIREITO VINICIUS FREITAS FRANCA, matrícula 26156, em deslocamento no dia
DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO 08/03/2024, para a cidade de Nova Brasilândia/MT, a fim de participar da
MAIS JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME formação de facilitadores de “Circulo de Construção de Paz“, conforme ofício
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE n°. 33/2024-CHG, de 29/02/2024, subscrito pelo Magistrado Leonísio Salles de
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Abreu Júnior, Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Chapada dos
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Guimarães/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012171- Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711749-
69.2024.8.11.0000 78.2024.8.11.0024
Requerente: Ricardo Frazon Menegucci Requerente: BENJAMIN DUARTE MONTEIRO NETO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT) Chapada dos Guimarães - SDCR
Finalidade: Projeto Mais Júri” Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT)
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Finalidade: FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE CÍRCULO DE PAZ -
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO NOVA BRASILANDIA
DOUTOR RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA Período: 08/03/2024 a 08/03/2024
COMARCA DE COLÍDER, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS JURI, A Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 em conformidade com o Provimento
SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME DECISÃO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidor
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE ACORDO BENJAMIN DUARTE MONTEIRO NETO, matrícula 4859, em deslocamento
COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE no dia 08/03/2024, para a cidade de Nova Brasilândia/MT, a fim de participar
27/09/2019. da formação de facilitadores de “Circulo de Construção de Paz“, conforme
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012172- ofício n°. 33/2024-CHG, de 29/02/2024, subscrito pelo Magistrado Leonísio
54.2024.8.11.0000 Salles de Abreu Júnior, Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de
Requerente: João Filho de Almeida Portela Chapada dos Guimarães/MT. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) necessárias.
Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0709462-
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) 08.2024.8.11.0004
Finalidade: Projeto Mais Júri” Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO
Período: 03/03/2024 a 05/03/2024 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Lotação:
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
COMARCA DE RONDONÓPOLIS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 31/2024, para realizar estudo
JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME Psicossocial, na data de 8/3/2024, até o município General Carneiro/MT
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE (Aldeia Merure), percurso de 460/Km (ida e volta), sem pernoite no município.
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Período: 08/03/2024 a 08/03/2024
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711724- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 6/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11656 7
efeitos a partir da assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser Requerente: ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES
editado e assinado após a publicação deste. Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social Judicial)
Lotação:
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
Finalidade: 1043221-27.2023 – Vara Especializada de Violência Do ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. méstica
Período: 04/03/2024 a 04/03/2024
(assinado digitalmente) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Desembargadora CLARICE CLAUDINO DA SILVA Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, à
Assistente Social Credenciada ADRIANA DIAS FERNANDES BORGES,
Coordenadoria Financeira matrícula 29953, em deslocamento no dia 04/03/2024, para a comunidade
Ninho das Águias S/N, zona rural, Nossa senhora do Livramento/MT, a fim de
realizar estudo psicossocial com as partes relacionadas nos autos nº.
Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris 1043221-27.2023.8.11.002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e
Familiar Contra Mulher, conforme ofício n. 6/2024-DF subscrito pelo
Diárias magistrado Luis Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da
comarca de Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências
necessárias.
ESTADO DE MATO GROSSO Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711725-
PODER JUDICIÁRIO 19.2024.8.11.0002
DEPARTAMENTO FUNAJURIS Cargo/Função: Credenciado (Psicóloga Judicial)
Diárias de viagens deferidas e processadas. Lotação:
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012169- Destino: De Várzea Grande(MT) a Nossa Senhora do Livramento(MT)
02.2024.8.11.0000 Finalidade: 1043221-27.2023 – Vara Especializada de Violência Doméstica
Requerente: Edna Ederli Coutinho Período: 04/03/2024 a 04/03/2024
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Lotação: Vara Especializada dos Juizados Especiais da Comarca de Tangará Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
da Serra - Entrância Única Psicólogo Credenciado LUIS ANTONIO PEREIRA FILSINGER, matrícula
Destino: De Tangará da Serra(MT) a Cuiabá(MT) 31819, em deslocamento no dia 04/03/2024, para a comunidade Ninho das
Finalidade: Projeto Mais Júri” Águias S/N, zona rural, Nossa senhora do Livramento/MT, a fim de realizar
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 estudo psicossocial com as partes relacionadas nos autos nº. 1043221-
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS A 27.2023.8.11.002 – 1ª Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar
DOUTORA EDNA EDERLI COUTINHO, JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA Contra Mulher, conforme ofício n. 6/2024-DF subscrito pelo magistrado Luis
DE TANGARÁ DA SERRA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS JURI, Otávio Pereira Marques, Juiz de Direito e Diretor do Fórum da comarca de
A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME DECISÃO Várzea Grande/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE ACORDO Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711748-
COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE 93.2024.8.11.0024
27/09/2019. Requerente: VINICIUS FREITAS FRANCA
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012170- Cargo/Função: Demais Participantes (GESTOR JUDICIARIO)
84.2024.8.11.0000 Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
Requerente: Alexandre Sócrates da Silva Mendes Chapada dos Guimarães - SDCR
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT)
Lotação: 1ª Vara da Comarca de Alta Floresta - Entrância Única Finalidade: FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE CÍRCULO DE PAZ -
Destino: De Alta Floresta(MT) a Cuiabá(MT) NOVA BRASILANDIA
Finalidade: Projeto Mais Júri” Período: 08/03/2024 a 08/03/2024
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 em conformidade com o Provimento
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidor
DOUTOR ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES, JUIZ DE DIREITO VINICIUS FREITAS FRANCA, matrícula 26156, em deslocamento no dia
DA COMARCA DE ALTA FLORESTA, PARA PARTICIPAR DO PROJETO 08/03/2024, para a cidade de Nova Brasilândia/MT, a fim de participar da
MAIS JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME formação de facilitadores de “Circulo de Construção de Paz“, conforme ofício
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE n°. 33/2024-CHG, de 29/02/2024, subscrito pelo Magistrado Leonísio Salles de
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Abreu Júnior, Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de Chapada dos
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Guimarães/MT. Ao Funajuris, para as providências necessárias.
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012171- Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711749-
69.2024.8.11.0000 78.2024.8.11.0024
Requerente: Ricardo Frazon Menegucci Requerente: BENJAMIN DUARTE MONTEIRO NETO
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) Cargo/Função: Demais Participantes (AUXILIAR JUDICIARIO SDCR)
Lotação: 2ª Vara da Comarca de Colíder - Entrância Única Lotação: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - Comarca de
Destino: De Colíder(MT) a Cuiabá(MT) Chapada dos Guimarães - SDCR
Finalidade: Projeto Mais Júri” Destino: De Chapada dos Guimarães(MT) a Nova Brasilândia(MT)
Período: 03/03/2024 a 09/03/2024 Finalidade: FORMAÇÃO DE FACILITADORES DE CÍRCULO DE PAZ -
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 6 E ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS AO NOVA BRASILANDIA
DOUTOR RICARDO FRAZON MENEGUCCI, JUIZ DE DIREITO DA Período: 08/03/2024 a 08/03/2024
COMARCA DE COLÍDER, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS JURI, A Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 em conformidade com o Provimento
SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME DECISÃO TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao Servidor
PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE ACORDO BENJAMIN DUARTE MONTEIRO NETO, matrícula 4859, em deslocamento
COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA 1.270/PRES, DE no dia 08/03/2024, para a cidade de Nova Brasilândia/MT, a fim de participar
27/09/2019. da formação de facilitadores de “Circulo de Construção de Paz“, conforme
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0012172- ofício n°. 33/2024-CHG, de 29/02/2024, subscrito pelo Magistrado Leonísio
54.2024.8.11.0000 Salles de Abreu Júnior, Juiz de Direito e Diretor do Foro da comarca de
Requerente: João Filho de Almeida Portela Chapada dos Guimarães/MT. Ao Funajuris, para as providências
Cargo/Função: Juízes (Juiz de Direito) necessárias.
Lotação: 2ª Vara Cível da Comarca de Rondonópolis - Entrância Única Pedido de Pagamento de Diárias - 21/02/2024 - ID: 0709462-
Destino: De Rondonópolis(MT) a Cuiabá(MT) 08.2024.8.11.0004
Finalidade: Projeto Mais Júri” Requerente: LUCIMAR SANTOS MARIANO
Período: 03/03/2024 a 05/03/2024 Cargo/Função: Credenciado (Assistente Social)
Despacho: DEFIRO O PAGAMENTO DE 2 E ½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS Lotação:
AO DOUTOR JOÃO FILHO DE ALMEIDA PORTELA, JUIZ DE DIREITO DA Destino: De Barra do Garças(MT) a General Carneiro(MT)
COMARCA DE RONDONÓPOLIS, PARA PARTICIPAR DO PROJETO MAIS Finalidade: Pedido de Diárias, ofício nº 31/2024, para realizar estudo
JURI, A SER REALIZADO NA COMARCA DE CUIABÁ, CONFORME Psicossocial, na data de 8/3/2024, até o município General Carneiro/MT
DECISÃO PROFERIDA NO EXPEDIENTE 0010730-53.2024.8.11.0000, DE (Aldeia Merure), percurso de 460/Km (ida e volta), sem pernoite no município.
ACORDO COM O ARTIGO 2º PARÁGRAFO ÚNICO, DA PORTARIA Período: 08/03/2024 a 08/03/2024
1.270/PRES, DE 27/09/2019. Despacho: Defiro o pagamento de 0,50 diária(s) em conformidade com o
Pedido de Pagamento de Diárias - 29/02/2024 - ID: 0711724- Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, a
Disponibilizado 6/03/2024 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11656 7