Processo ativo
0010732-82.2024.5.03.0101
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Identificação
Nº Processo: 0010732-82.2024.5.03.0101
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4236/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 109
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Marlon de Freitas:
0010732-82.2024.5.03.0101
0010313-57.2025.5.03.0156 Dr. Eduardo Scaramal, pelo reclamado/recorrente.
Dra. Gisele de Almeida Weitzel, pelos reclamados/agravantes. Dra. Ana Paula de Matos Pinheiro, pelo reclamante/recorrente.
0010812-87.2019.5.03.0144 0010749-80.2024.5.03.0049
Dr. Bruno Sobreira de Oliveira, pelo reclamado/agravante. Dr. Rafael José de Castro, pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a reclamada/recorrente.
0011080-33.2023.5.03.0167 0010996-82.2024.5.03.0042
Dr. Benjamin Sebastião De Oliveira Júnior, pelo Dr. João Felipe Fagundes Paixão, pelo reclamante/recorrente.
reclamante/agravado.
0011036-22.2023.5.03.0035
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador Dra. Letícia Ventura Vieira, pelo reclamado/recorrente.
Sérgio Oliveira de Alencar:
0011287-23.2023.5.03.0073
0010951-37.2024.5.03.0185 Dr. José Vitor Vieira Diniz, pela 1ª reclamada/recorrente.
Dr. Dr. Geraldo Hermógenes de Faria Neto, pelo Dr. Geraldo Das Graças Pimentel, pelo reclamante/recorrente.
reclamante/recorrido.
Dr. Lêucio Honório De Almeida Leonardo, pela
reclamada/recorrente. (cid:9) O Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha solicitou a
palavra para registrar e parabenizar o o Exmo. Presidente José
0011124-72.2023.5.03.0031 Marlon de Freitas pelo seu natalício ocorrido na semana passada,
Dra. Patricia Afonso Pedras, pela reclamante/agravante. desejando que Deus continue o abençoando com muita saúde e o
Exmo. Desembargador José Marlon continue com a alegria que ele
00010094-.95.2024.5.03.0021 tem. Aderiram à manifestação os demais magistrados, a Ilustre
Dr. Thiago da Rocha Moreira, pela reclamada/recorrente. Representante do Ministério Público de Trabalho, servidores e
advogados presentes representados pelo Dr. Alex Santana de
0010667-54.2022.5.03.0167 Novais, bem como pelo Dr. Geraldo Hermógenes de Faria Neto na
Dra. Patricia Alves Pinto De Campos, pelas reclamadas/recorrentes. qualidade de Diretor da OAB/MG.
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon
00010818-14.2024.5.03.0017 de Freitas, após os julgamentos dos processos pertinentes,
Dr. Gleison Couto Santos, pela reclamada/recorrente. agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a pauta dos
trabalhos, declarou encerrada a sessão.
0010876-54.2024.5.03.0134
Dr. André Luís Miranda, pela reclamada/recorrente. (cid:9)Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
0011065-63.2023.5.03.0038
Dra. Letícia Cristina Moreira Taboas, pela reclamada/recorrente.
0011302-21.2024.5.03.0149 Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Dra. Fernanda Teodora Sales De Carvalho, pela Desembargador Presidente da Oitava Turma do
reclamante/recorrente. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
0011566-21.2024.5.03.0187
Dr. Otávio Vieira Tostes, pelo reclamado/agravante. Railda Rodrigues de Morais
Secretária da Oitava Turma
11-0012113-20.2015.5.03.0044 (49 DA PAUTA) do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Dr. Thiago Lages Rosa, pelo reclamado/agravado.
SUMÁRIO
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Juiz Convocado
Secretaria da Primeira Turma 1
Marcelo Ribeiro:
Ata 1
Secretaria da Sexta Turma 26
0010363-16.2023.5.03.0007
Dr. Alex Santana De Novais, pela 1ª reclamada/recorrente. Pauta 26
Secretaria da Sétima Turma 71
0010500-67.2024.5.03.0005 Pauta 71
Dr. Felipe Oliveira Vasconcelos, pelo reclamante/recorrente. Secretaria da Oitava Turma 108
Ata 108
0010649-55.2024.5.03.0040
Dr. Guilherme Azeredo César Salgado Romeiro, pela
reclamada/recorrida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Junho de 2025
Marlon de Freitas:
0010732-82.2024.5.03.0101
0010313-57.2025.5.03.0156 Dr. Eduardo Scaramal, pelo reclamado/recorrente.
Dra. Gisele de Almeida Weitzel, pelos reclamados/agravantes. Dra. Ana Paula de Matos Pinheiro, pelo reclamante/recorrente.
0010812-87.2019.5.03.0144 0010749-80.2024.5.03.0049
Dr. Bruno Sobreira de Oliveira, pelo reclamado/agravante. Dr. Rafael José de Castro, pel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. a reclamada/recorrente.
0011080-33.2023.5.03.0167 0010996-82.2024.5.03.0042
Dr. Benjamin Sebastião De Oliveira Júnior, pelo Dr. João Felipe Fagundes Paixão, pelo reclamante/recorrente.
reclamante/agravado.
0011036-22.2023.5.03.0035
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Desembargador Dra. Letícia Ventura Vieira, pelo reclamado/recorrente.
Sérgio Oliveira de Alencar:
0011287-23.2023.5.03.0073
0010951-37.2024.5.03.0185 Dr. José Vitor Vieira Diniz, pela 1ª reclamada/recorrente.
Dr. Dr. Geraldo Hermógenes de Faria Neto, pelo Dr. Geraldo Das Graças Pimentel, pelo reclamante/recorrente.
reclamante/recorrido.
Dr. Lêucio Honório De Almeida Leonardo, pela
reclamada/recorrente. (cid:9) O Exmo. Desembargador Sércio da Silva Peçanha solicitou a
palavra para registrar e parabenizar o o Exmo. Presidente José
0011124-72.2023.5.03.0031 Marlon de Freitas pelo seu natalício ocorrido na semana passada,
Dra. Patricia Afonso Pedras, pela reclamante/agravante. desejando que Deus continue o abençoando com muita saúde e o
Exmo. Desembargador José Marlon continue com a alegria que ele
00010094-.95.2024.5.03.0021 tem. Aderiram à manifestação os demais magistrados, a Ilustre
Dr. Thiago da Rocha Moreira, pela reclamada/recorrente. Representante do Ministério Público de Trabalho, servidores e
advogados presentes representados pelo Dr. Alex Santana de
0010667-54.2022.5.03.0167 Novais, bem como pelo Dr. Geraldo Hermógenes de Faria Neto na
Dra. Patricia Alves Pinto De Campos, pelas reclamadas/recorrentes. qualidade de Diretor da OAB/MG.
(cid:9)O Exmo. Desembargador Presidente da 8ª Turma, Dr. José Marlon
00010818-14.2024.5.03.0017 de Freitas, após os julgamentos dos processos pertinentes,
Dr. Gleison Couto Santos, pela reclamada/recorrente. agradeceu a compreensão de todos e, esgotada a pauta dos
trabalhos, declarou encerrada a sessão.
0010876-54.2024.5.03.0134
Dr. André Luís Miranda, pela reclamada/recorrente. (cid:9)Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
0011065-63.2023.5.03.0038
Dra. Letícia Cristina Moreira Taboas, pela reclamada/recorrente.
0011302-21.2024.5.03.0149 Exmo. Desembargador José Marlon de Freitas
Dra. Fernanda Teodora Sales De Carvalho, pela Desembargador Presidente da Oitava Turma do
reclamante/recorrente. Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
0011566-21.2024.5.03.0187
Dr. Otávio Vieira Tostes, pelo reclamado/agravante. Railda Rodrigues de Morais
Secretária da Oitava Turma
11-0012113-20.2015.5.03.0044 (49 DA PAUTA) do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região
Dr. Thiago Lages Rosa, pelo reclamado/agravado.
SUMÁRIO
Sustentação Oral do PJE Relatoria do Exmo. Juiz Convocado
Secretaria da Primeira Turma 1
Marcelo Ribeiro:
Ata 1
Secretaria da Sexta Turma 26
0010363-16.2023.5.03.0007
Dr. Alex Santana De Novais, pela 1ª reclamada/recorrente. Pauta 26
Secretaria da Sétima Turma 71
0010500-67.2024.5.03.0005 Pauta 71
Dr. Felipe Oliveira Vasconcelos, pelo reclamante/recorrente. Secretaria da Oitava Turma 108
Ata 108
0010649-55.2024.5.03.0040
Dr. Guilherme Azeredo César Salgado Romeiro, pela
reclamada/recorrida.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228321