0010734-19.2024.5.03.0112

4273/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 121
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Julho de 2025
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES RECORRIDO SOLUM DEMOLICOES E
PINTO FILHO TERRAPLENAGEM LTDA - ME
AGRAVANTE MUNICIPIO DE BELA VISTA DE ADVOGADO WESLEY SANTOS DE
MINAS CERQUEIRA(OAB: 140290/MG)
ADVOGADO MARCO ANTONIO LANDIM ADVOGADO FULVIA ALICE VALADARES
PEREIRA(OAB: 168659/MG) CORRADI(OAB: 113285/MG)
ADVOGADO JAMILLY EMILY CASSEMIRO(OAB: RECORRIDO VALE S.A.
185885/MG)
ADVOGADO M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OACYR MOREIRA PENIDO
ADVOGADO ALDRIN LAGE DE OLIVEIRA(OAB: JUNIOR(OAB: 131683/MG)
225130/MG)
ADVOGADO MAYRA VERGARA GOMES DOS
AGRAVADO ANDREA PAULA DA SILVA SANTOS REIS(OAB: 141095/MG)
ADVOGADO PATRICIA ARCANJO
BARCELOS(OAB: 157505/MG) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO CASSIA REGINA ARCANJO
BASTOS(OAB: 200373/MG) - MARCUS DANIEL RAMOS DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - SOLUM DEMOLICOES E TERRAPLENAGEM LTDA - ME
TRABALHO - VALE S.A.
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0010734-19.2024.5.03.0112
- ANDREA PAULA DA SILVA SANTOS Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
- MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
Processo Nº ROT-0010592-70.2024.5.03.0029 RECORRENTE TANIA DA CONCEICAO ALCANTARA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JAMES ANDERSON NARCISO
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES FILHO(OAB: 120613/MG)
PINTO FILHO
ADVOGADO THAIS ANDERSON NARCISO(OAB:
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES 222409/MG)
PINTO FILHO
RECORRIDO BANCO SAFRA S A
RECORRENTE FRUBANA COMERCIO E
ADVOGADO BRUNO MIARELLI DUARTE(OAB:
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS
93776/MG)
LTDA
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA
E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP) ADVOGADO RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA
NETO(OAB: 23599/CE)
RECORRENTE MATEUS FREDERICO CARVALHO
SOUZA RECORRIDO REY SERVICOS DE PREPARACAO
DE DOCUMENTOS LTDA
ADVOGADO LUCAS ABILIO FRADE(OAB:
200602/MG) ADVOGADO MARCOS VINICIUS DA SILVA(OAB:
300131/SP)
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE FERRAZ
SILVA(OAB: 201013/MG)
ADVOGADO NIKSON RODRIGUES MOREIRA Intimado(s)/Citado(s):
PIMENTA(OAB: 202729/MG)
- BANCO SAFRA S A
RECORRIDO FRUBANA COMERCIO E
DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
LTDA - REY SERVICOS DE PREPARACAO DE DOCUMENTOS LTDA
ADVOGADO HUMBERTO HENRIQUE DE SOUZA - TANIA DA CONCEICAO ALCANTARA
E SILVA HANSEN(OAB: 162287/SP)
RECORRIDO MATEUS FREDERICO CARVALHO
Processo Nº AP-0010737-34.2023.5.03.0168
SOUZA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO LUCAS ABILIO FRADE(OAB:
200602/MG) Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
ADVOGADO BRUNO HENRIQUE FERRAZ
SILVA(OAB: 201013/MG) Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO
ADVOGADO NIKSON RODRIGUES MOREIRA
PIMENTA(OAB: 202729/MG) AGRAVANTE FREDERICO MICHELE MARQUES
ADVOGADO APARECIDO JOAO DAMICO(OAB:
43754/MG)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO LUCIANO ROBERTO DEL
- FRUBANA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS DUQUE(OAB: 82088/MG)
LTDA
ADVOGADO VITOR SOUZA WEHBE(OAB:
- MATEUS FREDERICO CARVALHO SOUZA 192677/MG)
AGRAVADO CLEONILDA APARECIDA DOS
Processo Nº RORSum-0010662-59.2025.5.03.0027 SANTOS FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO DOMINGOS DA MOTA SANTOS
10897897854
Relator WEBER LEITE DE MAGALHAES
PINTO FILHO AGRAVADO PAULO SERGIO TEIXEIRA
Revisor WEBER LEITE DE MAGALHAES ADVOGADO RENATO DE MELO ARAUJO
PINTO FILHO FREITAS(OAB: 203250/MG)
RECORRENTE MARCUS DANIEL RAMOS DE ADVOGADO FABIANO PRATA STACCIARINI(OAB:
OLIVEIRA 78868/MG)
ADVOGADO GISELLA TEIXEIRA GUIMARAES ADVOGADO RAPHAEL PRATA STACCIARINI
MOREIRA(OAB: 166278/MG) TAKENAKA(OAB: 174526/MG)
AGRAVADO TRANSLOBAO EIRELI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229770