Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010735-32.2024.5.15.0027
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Identificação
Nº Processo: 0010735-32.2024.5.15.0027
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Advogado(s): PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR, FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB, SP 127505) ADVOGADO, FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, SP 307572), LAURA GUERREIRO (OAB, SP 332662) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB, SP, RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB, SP 112793) 6ª Câmara, SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto, 6ª Câmara, *** PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR, FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB, SP 127505) ADVOGADO, FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB, SP 307572), LAURA GUERREIRO (OAB, SP 332662) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB, SP, RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB, SP 112793) 6ª Câmara, SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB, SP Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto, 6ª Câmara, PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB, SP 332662) 168951), SP RECORRIDO, ROBERTA STEGANHA, SP 112793) (OAB, SP 172794), SP ADVOGADO, RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB, ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB, LUIS GUSTAVO LYRA SPILLER (OAB, SP 396492), BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO, RAFAEL BORELLI (OAB, SP 303036) 11ª Câmara, SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB, SP 371026) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ROT 0010735, 32.2024.5.15.0027, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRID *** Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ROT 0010735, 32.2024.5.15.0027, Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
Advogados e OAB
Advogado: - PEDRO GUILHERME DE S *** - PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 73
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ROT 0010735-32.2024.5.15.0027
DE MOURA DAVID 1ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACONDE Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RECORRIDO - ADRIANO DE SOUZA DAMACENO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR
(OAB/SP 490897) RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0010727-73.2024.5.15.0118 RECORRENTE - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
1ª Câmara ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AUGUSTO FERREIRA TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEXANDRE FELIPE DUZO RECORRIDO - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
RECORRENTE - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP
358435) RORSum 0010737-32.2024.5.15.0114
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) 6ª Câmara
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
105591) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
RECORRIDO - ALEXANDRE FELIPE DUZO SILVA PORTO
RECORRIDO - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA RECORRENTE - SIDNEIA OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) 168951)
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP RECORRIDO - ROBERTA STEGANHA
358435) ADVOGADO - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) (OAB/SP 172794)
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP ADVOGADO - RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB/SP
105591) 293174)
RORSum 0010727-56.2024.5.15.0059 RORSum 0010770-86.2024.5.15.0028
7ª Câmara 7ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
MAGALHAES RUFINO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - RENOVAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RECORRENTE - NOELI MARGARETE ROMAGNOLI
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP ADVOGADO - LUIS GUSTAVO LYRA SPILLER (OAB/SP 396492)
173726) RECORRIDO - VISAO E VISAO VISTORIA DE VEICULOS LTDA
RECORRIDO - SERGIO LUIS MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - VANDERSON GIGLIO (OAB/SP 118346)
ADVOGADO - BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO
(OAB/SP 431424) ROT 0010792-50.2024.5.15.0027
ADVOGADO - RAFAEL BORELLI (OAB/SP 303036) 11ª Câmara
ADVOGADO - SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB/SP 371026) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224597
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI ROT 0010735-32.2024.5.15.0027
DE MOURA DAVID 1ª Câmara
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CACONDE Gabinete do Desembargador Fábio Bueno de Aguiar - 1ª Câmara
RECORRIDO - ADRIANO DE SOUZA DAMACENO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
ADVOGADO - PEDRO GUILHERME DE SOUSA RIBEIRO DE AGUIAR
(OAB/SP 490897) RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS
ROT 0010727-73.2024.5.15.0118 RECORRENTE - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
1ª Câmara ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
Gabinete do Desembargador Paulo Augusto Ferreira - 1ª Câmara ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho PAULO RECORRIDO - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
AUGUSTO FERREIRA TELEGRAFOS
RECORRENTE - ALEXANDRE FELIPE DUZO RECORRIDO - JOSELIA CRISTINA DE SOUZA OLIVEIRA
RECORRENTE - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA ADVOGADO - ELAINE AKITA (OAB/SP 213095)
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - FABRICIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/SP 307572)
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP
358435) RORSum 0010737-32.2024.5.15.0114
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) 6ª Câmara
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP Gabinete do Desembargador Marcos da Silva Porto - 6ª Câmara
105591) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA
RECORRIDO - ALEXANDRE FELIPE DUZO SILVA PORTO
RECORRIDO - TRANSPORTE ITAPIRENSE BERTINI LTDA RECORRENTE - SIDNEIA OLIVEIRA CHAVES
ADVOGADO - FRANCISCO VIEIRA JUNIOR (OAB/SP 127505) ADVOGADO - PRISCILA DE SOUZA E JORGE LEITE (OAB/SP
ADVOGADO - LAURA GUERREIRO (OAB/SP 332662) 168951)
ADVOGADO - RAFAEL FRANCISCO DO PRADO VIEIRA (OAB/SP RECORRIDO - ROBERTA STEGANHA
358435) ADVOGADO - FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO
ADVOGADO - RUBENS FALCO ALATI FILHO (OAB/SP 112793) (OAB/SP 172794)
ADVOGADO - SOLANGE BATISTA DO PRADO VIEIRA (OAB/SP ADVOGADO - RODRIGO ROBERTO STEGANHA (OAB/SP
105591) 293174)
RORSum 0010727-56.2024.5.15.0059 RORSum 0010770-86.2024.5.15.0028
7ª Câmara 7ª Câmara
Gabinete do Desembargador Marcelo Magalhães Rufino - 7ª Gabinete do Desembargador Roberto Nóbrega de Almeida Filho - 7ª
Câmara Câmara
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO
MAGALHAES RUFINO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO
RECORRENTE - RENOVAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA RECORRENTE - NOELI MARGARETE ROMAGNOLI
ADVOGADO - ALEXANDRE AUGUSTO BATALHA (OAB/SP ADVOGADO - LUIS GUSTAVO LYRA SPILLER (OAB/SP 396492)
173726) RECORRIDO - VISAO E VISAO VISTORIA DE VEICULOS LTDA
RECORRIDO - SERGIO LUIS MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO - VANDERSON GIGLIO (OAB/SP 118346)
ADVOGADO - BIANCA RUTIELY DE MOURA MELO
(OAB/SP 431424) ROT 0010792-50.2024.5.15.0027
ADVOGADO - RAFAEL BORELLI (OAB/SP 303036) 11ª Câmara
ADVOGADO - SHAYDA DAHER DE SOUZA (OAB/SP 371026) Gabinete do Desembargador Luiz Felipe Paim da Luz Bruno Lobo -
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