Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
0010736-06.2024.5.15.0063
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Identificação
Nº Processo: 0010736-06.2024.5.15.0063
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: DOUTOR AMARAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: JORGE LU *** JORGE LUIZ REIS
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 82
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE CLAUDINEI AMARAL FIRMINO ADVOGADO JORGE LUIZ REIS
FERNANDES(OAB: 220917/SP)
ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS(OAB: 149014/SP) RECORRIDO POTENCIAL LOTERIAS LTDA
ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE ADVOGADO LEONARDO BARRETO DA MOTTA
MORAIS(OAB: 484592/SP) MESSANO(OAB: 96399/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA
BARRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLAUDINEI AMARAL FIRM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INO
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS(OAB: 149014/SP) - BIANCA GUIDELI FICIANO
ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE - POTENCIAL LOTERIAS LTDA
MORAIS(OAB: 484592/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA Processo Nº AP-0010736-06.2024.5.15.0063
BARRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOSE CARLOS ABILE
TRABALHO
Revisor JOSE CARLOS ABILE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- CLAUDINEI AMARAL FIRMINO ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5408/RO)
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
AGRAVADO DIEGO BARBOZA
Processo Nº ROT-0010677-82.2022.5.15.0032
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Relator JOSE CARLOS ABILE
AGRAVADO J.R.M MOREIRA
Revisor JOSE CARLOS ABILE EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
RECORRENTE BRUNA PIRES EUCLIDES
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
CARVALHO(OAB: 43621/BA)
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
46836/BA)
BRASILEIRAS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
TRABALHO
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO BARBOZA
Intimado(s)/Citado(s): - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRUNA PIRES EUCLIDES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0010680-23.2024.5.15.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0010737-45.2022.5.15.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA
RECORRENTE ROBERTO DE MARCHI 13824084805
ADVOGADO PAULO DE TARSO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 91511/SP) ADVOGADO PAULO NOGUEIRA FAVARO
JUNIOR(OAB: 196744/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO BENITO DO NASCIMENTO
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SPAMPINATO
SOARES(OAB: 481725/SP)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA
FERREIRA(OAB: 90273/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA
- BENITO DO NASCIMENTO SPAMPINATO
- ROBERTO DE MARCHI 13824084805
Processo Nº ROT-0010720-79.2024.5.15.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0010764-91.2024.5.15.0024
Relator JOSE CARLOS ABILE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE BIANCA GUIDELI FICIANO
Revisor JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO EDUARDO RODRIGO MELLIS(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO DOUTOR AMARAL
501226/SP)
CARVALHO
ADVOGADO LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
243964/SP)
BERNARDO(OAB: 105968/SP)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LEBRON(OAB:
ADVOGADO JULIANA BERNARDO RIZATTO(OAB:
125625/SP)
468245/SP)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO SILVANA PRATES PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
RECORRENTE CLAUDINEI AMARAL FIRMINO ADVOGADO JORGE LUIZ REIS
FERNANDES(OAB: 220917/SP)
ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS(OAB: 149014/SP) RECORRIDO POTENCIAL LOTERIAS LTDA
ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE ADVOGADO LEONARDO BARRETO DA MOTTA
MORAIS(OAB: 484592/SP) MESSANO(OAB: 96399/MG)
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA
BARRA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO CLAUDINEI AMARAL FIRM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INO
- BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO EDNEI MARCOS ROCHA DE
MORAIS(OAB: 149014/SP) - BIANCA GUIDELI FICIANO
ADVOGADO LEONARDO BARBOSA DE - POTENCIAL LOTERIAS LTDA
MORAIS(OAB: 484592/SP)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA Processo Nº AP-0010736-06.2024.5.15.0063
BARRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator JOSE CARLOS ABILE
TRABALHO
Revisor JOSE CARLOS ABILE
AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A
Intimado(s)/Citado(s): PETROBRAS
- CLAUDINEI AMARAL FIRMINO ADVOGADO LEONARDO FALCAO RIBEIRO(OAB:
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 5408/RO)
- MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DA BARRA ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164-D/BA)
AGRAVADO DIEGO BARBOZA
Processo Nº ROT-0010677-82.2022.5.15.0032
ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUEIROZ(OAB: 163741/SP)
Relator JOSE CARLOS ABILE
AGRAVADO J.R.M MOREIRA
Revisor JOSE CARLOS ABILE EMPREENDIMENTOS,
INSTALACOES E MONTAGENS LTDA
RECORRENTE BRUNA PIRES EUCLIDES
ADVOGADO DIOGO OLIVEIRA DE
ADVOGADO MARINA DE SOUSA SARAIVA
CARVALHO(OAB: 43621/BA)
CORREA VIANNA(OAB: 276822/SP)
ADVOGADO RAFAEL CERQUEIRA ROCHA(OAB:
RECORRIDO AZUL LINHAS AEREAS
46836/BA)
BRASILEIRAS S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO CLAUDIA AL ALAM ELIAS
TRABALHO
FERNANDES(OAB: 231281/SP)
ADVOGADO ANA CLAUDIA MORAES BUENO DE
AGUIAR(OAB: 102954/SP) Intimado(s)/Citado(s):
- DIEGO BARBOZA
Intimado(s)/Citado(s): - J.R.M MOREIRA EMPREENDIMENTOS, INSTALACOES E
MONTAGENS LTDA
- AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- BRUNA PIRES EUCLIDES
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo Nº ROT-0010680-23.2024.5.15.0111
Complemento Processo Eletrônico - PJE Processo Nº RORSum-0010737-45.2022.5.15.0100
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA
RECORRENTE ROBERTO DE MARCHI 13824084805
ADVOGADO PAULO DE TARSO PEREIRA DA
SILVA(OAB: 91511/SP) ADVOGADO PAULO NOGUEIRA FAVARO
JUNIOR(OAB: 196744/SP)
RECORRIDO GRUPO CASAS BAHIA S.A.
RECORRIDO BENITO DO NASCIMENTO
ADVOGADO ROSALIA MARIA LIMA
SPAMPINATO
SOARES(OAB: 481725/SP)
ADVOGADO GUILHERME DA COSTA
FERREIRA(OAB: 90273/PR)
Intimado(s)/Citado(s):
- GRUPO CASAS BAHIA S.A. Intimado(s)/Citado(s):
- JOSE ANTONIO FERREIRA DE LIMA
- BENITO DO NASCIMENTO SPAMPINATO
- ROBERTO DE MARCHI 13824084805
Processo Nº ROT-0010720-79.2024.5.15.0151
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº RORSum-0010764-91.2024.5.15.0024
Relator JOSE CARLOS ABILE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor JOSE CARLOS ABILE
Relator JOSE CARLOS ABILE
RECORRENTE BIANCA GUIDELI FICIANO
Revisor JOSE CARLOS ABILE
ADVOGADO EDUARDO RODRIGO MELLIS(OAB:
RECORRENTE FUNDACAO DOUTOR AMARAL
501226/SP)
CARVALHO
ADVOGADO LUCIO DE SOUZA JUNIOR(OAB:
ADVOGADO JOSE EDUARDO DE ALMEIDA
243964/SP)
BERNARDO(OAB: 105968/SP)
ADVOGADO PAULO HENRIQUE LEBRON(OAB:
ADVOGADO JULIANA BERNARDO RIZATTO(OAB:
125625/SP)
468245/SP)
RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA
RECORRIDO SILVANA PRATES PINTO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226690