Processo ativo
0010739-93.2023.5.03.0009
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Identificação
Nº Processo: 0010739-93.2023.5.03.0009
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
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Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4172/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
Inicialmente, propôs votos de pesar pelo falecimento do Dr. M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iguel
Presidente
Francisco da Cunha Safe, irmão da Juíza aposentada deste
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Regional, Dra. Diva Dorothy Safe de Andrade Carneiro, o que
1º Vice-Presidente contou com a adesão dos demais magistrados, membro do
Ministério Público do Trabalho e advogados presentes à tribuna
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
(OAB), com determinação de expedição de ofício pela Secretaria da
2º Vice-Presidente
Turma à família enlutada.
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
Vice-Corregedor
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
FUNCIONÁRIOS
BELO HORIZONTE/MG PRESENCIAIS:
CEP: 30112900
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (AP 0001524-
Telefone(s) : (31) 3228-7000
29.2014.5.03.0100 – adiado – assistiu ao julgamento);
Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto (AP 0010027-
08.2021.5.03.0031 – adiado – assistiu ao julgamento);
Secretaria da Segunda Turma
Dr. Mário Luiz Casaverde Sampaio (ROT 0010341-
Ata
19.2023.5.03.0019 – adiado – assistiu ao julgamento);
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
Dr. Felipe Moreira dos Santos Ferreira (ROT 0010739-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
93.2023.5.03.0009 – adiado);
18.02.2025
Dr. Paulo de Tarso Bueno (ROT 0010739-93.2023.5.03.0009 –
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 18 de
adiado);
fevereiro de 2025, com início às 08h30min e término às 13h20min.
Dr. Alex Santana de Novais (ROT 0010344-36.2022.5.03.0139);
Dr. Júlio César de Paula Guimarães Baía (ROT 0010344-
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
36.2022.5.03.0139);
Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
Dr. Gustavo Guimarães Linhares (RORSum 0010875-
Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e a Exma.
14.2024.5.03.0023);
Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão.
Dr. Lucas Soares de Mello Ramon (RORSum 0010970-
44.2024.5.03.0023);
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho
Dr. Welson Costa Duarte (ROT 0010539-93.2024.5.03.0060);
Dr. Marcos Castro Baptista de Oliveira (ROT 0010399-
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
12.2023.5.03.0087);
Dr. Marcos Castro Baptista de Oliveira (ROT 0010921-
A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4172/2025 Data da disponibilização: Quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2025. DEJT Nacional
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e invocando a proteção divina, cumprimentou os presentes e
aprovou a ata da sessão anterior, dispensada sua leitura.
Desembargadora DENISE ALVES HORTA
Inicialmente, propôs votos de pesar pelo falecimento do Dr. M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. iguel
Presidente
Francisco da Cunha Safe, irmão da Juíza aposentada deste
Desembargador SEBASTIÃO GERALDO DE OLIVEIRA Regional, Dra. Diva Dorothy Safe de Andrade Carneiro, o que
1º Vice-Presidente contou com a adesão dos demais magistrados, membro do
Ministério Público do Trabalho e advogados presentes à tribuna
Desembargador EMERSON JOSÉ ALVES LAGE
(OAB), com determinação de expedição de ofício pela Secretaria da
2º Vice-Presidente
Turma à família enlutada.
Desembargador MANOEL BARBOSA DA SILVA
Corregedor A seguir foram apregoados os processos eletrônicos com inscrição
para sustentação oral presencial, tendo sustentado oralmente os
Desembargador ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES FILHO
procuradores abaixo relacionados, conforme registros consignados
Vice-Corregedor
no respectivo sistema do PJe-JT deste Tribunal, observando-se as
preferências legais e regimentais, bem como a ordem de inscrição:
AVENIDA GETÚLIO VARGAS, 225
FUNCIONÁRIOS
BELO HORIZONTE/MG PRESENCIAIS:
CEP: 30112900
Dr. Cristiano Augusto Teixeira Carneiro (AP 0001524-
Telefone(s) : (31) 3228-7000
29.2014.5.03.0100 – adiado – assistiu ao julgamento);
Dr. Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena Neto (AP 0010027-
08.2021.5.03.0031 – adiado – assistiu ao julgamento);
Secretaria da Segunda Turma
Dr. Mário Luiz Casaverde Sampaio (ROT 0010341-
Ata
19.2023.5.03.0019 – adiado – assistiu ao julgamento);
Ata da Sessão de Julgamento da 2ª Turma do
Dr. Felipe Moreira dos Santos Ferreira (ROT 0010739-
Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região do dia
93.2023.5.03.0009 – adiado);
18.02.2025
Dr. Paulo de Tarso Bueno (ROT 0010739-93.2023.5.03.0009 –
Ata da Sessão Ordinária da 2ª Turma, realizada no dia 18 de
adiado);
fevereiro de 2025, com início às 08h30min e término às 13h20min.
Dr. Alex Santana de Novais (ROT 0010344-36.2022.5.03.0139);
Dr. Júlio César de Paula Guimarães Baía (ROT 0010344-
Presentes a Exma. Desembargadora Maristela Íris da Silva
36.2022.5.03.0139);
Malheiros, o Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins, a Exma.
Dr. Gustavo Guimarães Linhares (RORSum 0010875-
Desembargadora Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo e a Exma.
14.2024.5.03.0023);
Desembargadora Sabrina de Faria Fróes Leão.
Dr. Lucas Soares de Mello Ramon (RORSum 0010970-
44.2024.5.03.0023);
Procurador do Trabalho: Dr. Eduardo Maia Botelho
Dr. Welson Costa Duarte (ROT 0010539-93.2024.5.03.0060);
Dr. Marcos Castro Baptista de Oliveira (ROT 0010399-
Secretária da Sessão: Eleonora Leonel Matta Silva.
12.2023.5.03.0087);
Dr. Marcos Castro Baptista de Oliveira (ROT 0010921-
A Exma. Desembargadora Presidente, declarando aberta a sessão
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225608